Home Concursos Militares Questões Q4190984 Sobre o tema denominado “Estelionato e outras fraudes”, é c... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q4190984 Direito Penal Sanções penais , Crimes contra o patrimônio , Estelionato , Outras fraudes , Modalidades de sanções penais ( assuntos) Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: EsFCEx Prova: VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito | Q4190984 Direito Penal Sobre o tema denominado “Estelionato e outras fraudes”, é correto afirmar que Alternativas A o crime de Estelionato praticado contra o idoso terá aumento de pena de 1/6 (um sexto) a 2/3 (dois terços). B o crime de Estelionato contra pessoa com deficiência é de ação penal pública condicionada à representação. C se o criminoso é primário, e é de pequeno valor o prejuízo, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de prisão simples ou deixar de aplicar a pena. D o crime de Fraude à Execução é de ação penal privada. E almoçar em restaurante sem dispor de recursos para o pagamento da refeição é uma contravenção penal. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado Aulas (6) Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro