Questões Militares de Direito Penal Militar - Teoria da Pena

Foram encontradas 124 questões

Q2181415 Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de penas acessórias. 
Alternativas
Q2172888 Direito Penal Militar
No que concerne ao estado de necessidade, é correto afirmar que o Código Penal Militar adotou a
Alternativas
Q2154930 Direito Penal Militar
No que diz respeito às penas principais previstas no Código Penal Militar, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
A pena de ______________ sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar. 
Alternativas
Q2121162 Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), considerando o crime Violência contra superior disposto no artigo 157 do Código Penal militar, identifique “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s).
( ) No crime de violência contra superior a pena é de detenção, de três meses a dois anos.
( ) É forma qualificada se o superior for comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general.
( ) Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um sexto.
( ) Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.
( ) A pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
Alternativas
Q2118108 Direito Penal Militar
O Código Penal Militar nos apresenta um conjunto de penas complementares, assim chamadas de acessórias. Sobre isso, está correto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
6: A
7: D
8: B
9: C
10: B