Questões Militares
Sobre teoria da pena em direito penal militar
Foram encontradas 144 questões
Ano: 2026
Banca:
VUNESP
Órgão:
EsFCEx
Prova:
VUNESP - 2026 - EsFCEx - Oficial - Especialidade: Direito |
Q4190980
Direito Penal Militar
Sobre as penas acessórias, é correto afirmar que
Ano: 2026
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PM-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2026 - PM-DF - Oficial Policial Militar - 2º Tenente |
Q4126990
Direito Penal Militar
Entre as penas principais previstas no artigo 55 do CPM, consta a
de
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CBM-SC
Prova:
MSConcursos - 2026 - CBM-SC - Curso de Formação de Sargentos - Prova 2 |
Q4126070
Direito Penal Militar
A suspensão condicional da pena, trata-se de um instituto de política criminal, tendo por fim a suspensão da execução da pena privativa de liberdade, evitando o recolhimento ao cárcere do condenado. Com base nessas informações, aponte a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CBM-SC
Prova:
MSConcursos - 2026 - CBM-SC - Curso de Formação de Sargentos - Prova 2 |
Q4126067
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, as penas estão classificadas em principais e
acessórias. As principais são: morte, considerada pela doutrina como pena corporal de
privação da vida; reclusão, detenção, prisão e impedimento, tidas como privativas da liberdade,
pois afastam o criminoso do convívio social. Qual é a pena que sujeita o condenado a
permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar?
Ano: 2026
Banca:
MSConcursos
Órgão:
CBM-SC
Prova:
MSConcursos - 2026 - CBM-SC - Curso de Formação de Sargentos - Prova 1 |
Q4125011
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, as penas estão classificadas em principais e
acessórias. As principais são: morte, considerada pela doutrina como pena corporal de
privação da vida; reclusão, detenção, prisão e impedimento, tidas como privativas da liberdade,
pois afastam o criminoso do convívio social. Qual é a pena que sujeita o condenado a
permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar?
Q4180948
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente supõe
lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis, salvo em se tratando de crime que atente contra
Ano: 2025
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
CBM-CE
Prova:
CONSULPAM - 2025 - CBM-CE - 2º Tenente do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) |
Q3691906
Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, no art. 98, uma das
Penas Acessórias é a(o):
Q3560980
Direito Penal Militar
O Código Penal Militar prevê penas principais e acessórias. A
pena que sujeita o condenado a permanecer no recinto da
unidade, sem prejuízo da instrução militar, é de
Q3560979
Direito Penal Militar
A condenação a pena privativa de liberdade por tempo
superior a dois anos, por crimes comuns e militares, impõe ao
militar condenado a
Q3524305
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, as medidas de
segurança são aplicadas a militares e assemelhados que, por
qualquer razão, perderam suas funções ou postos. Essas medidas
podem ser de natureza pessoal ou patrimonial. As medidas de
segurança pessoais subdividem-se em
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
PM-TO
Prova:
FGV - 2025 - PM-TO - Cadete I do Quadro de Praças Especiais |
Q3476220
Direito Penal Militar
O Soldado PM Malveira, 25 anos, é réu no processo criminal que
apura a prática do crime militar de peculato. A audiência de
instrução e julgamento foi marcada e, caso haja condenação, será
feita a dosimetria da pena. Sabe-se que o objeto da apropriação é
de valor superior a vinte vezes o salário-mínimo. Considerando
que o militar possui condenações anteriores, à luz do Código Penal
Militar, é correto afirmar que
Q3303879
Direito Penal Militar
Um bombeiro militar cometeu um crime em 2022, mas foi
julgado em 2024, quando uma nova lei mais severa
entrou em vigor. Qual princípio deve ser aplicado?
Q3219261
Direito Penal Militar
Humberto atuou como Diretor de Presídio Militar por
designação do Comando Geral da Polícia Militar do Estado de
Sergipe. Durante o seu período de gestão, deparou-se com
o cumprimento de inúmeras ordens judiciais relacionadas à
execução da pena. Nos termos do Código Penal Militar, poderá o
réu ser beneficiado com o livramento condicional quando cumprir,
dentre outros requisitos, se primário:
Q3219260
Direito Penal Militar
Francisco é instrutor de tiro no Curso de Formação de Oficiais
do Estado de Sergipe e aprendeu, ao ler a Constituição Federal, que
a pena de morte não é admitida, salvo guerra declarada. Nos termos
do Código Penal Militar, a pena de morte será executada por:
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - PM-PE - 2º Tenente da Polícia Militar |
Q4181420
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, é correto
afirmar que o confisco é classificado como
medida de segurança
Ano: 2024
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PM-PE
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2024 - PM-PE - 2º Tenente da Polícia Militar |
Q4181418
Direito Penal Militar
Um militar foi condenado pela prática do crime de
peculato culposo, pois, ao término do seu turno
de serviço, deixou de adotar as providências
legais necessárias, o que contribuiu para o furto
de três armas e dois coletes balísticos
pertencentes à instituição militar. Nessa hipótese,
é correto afirmar que, segundo o Código Penal
Militar, a reparação do dano por esse militar, caso
ocorra após o trânsito em julgado da sentença
condenatória,
Ano: 2024
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2024 - Quadro Técnico - Primeiro-Tenente - Direito |
Q3049838
Direito Penal Militar
Com relação às medidas de segurança, no Direito Penal Militar brasileiro, é correto afirmar que:
Q2537339
Direito Penal Militar
A propósito da suspensão condicional da pena (sursis), a partir da
disciplina que lhe confere o Código Penal Militar, é correto
afirmar que:
Q2537338
Direito Penal Militar
Quando da fixação de pena privativa de liberdade, aplicável em
decorrência de condenação por crime militar, o juiz togado levará
em consideração dados fáticos encontrados no exame do
processo a fim de adequar a reprimenda ao caso concreto. Tais
parâmetros, chamados de circunstâncias judiciais, são fruto do
exercício de análise do magistrado e fundamentarão suas
conclusões acerca das características da pena a ser aplicada.
Em tema de circunstâncias judiciais, na ortodoxia do Código Penal Miliar, é correto afirmar que:
Em tema de circunstâncias judiciais, na ortodoxia do Código Penal Miliar, é correto afirmar que:
Q2537335
Direito Penal Militar
A teor do Código Penal Militar, sempre agravará a pena
decorrente da condenação do militar pela prática de crime
militar, quando não integrar elementar do tipo ou qualificar o
crime, a circunstância de ter o crime sido praticado em alguma
das condições abaixo elencadas, EXCETO:
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