Questões Militares
Comentadas sobre espécies de crimes militares em direito penal militar
Foram encontradas 410 questões
Q1825758
Direito Penal Militar
Com relação ao crime de deserção, assinale a afirmativa correta.
Q1825757
Direito Penal Militar
Com base no disposto no Código Penal Militar, assinale a
afirmativa correta.
Q1821803
Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que
Q1811130
Direito Penal Militar
Comete o crime de deserção, previsto no Decreto-Lei nº 1.001/1969 -
Código Penal Militar, o militar que se ausentar, sem licença, da unidade em que serve, ou
do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, com pena de detenção, de seis
meses a dois anos e, se oficial, a pena é agravada. Na mesma pena incorre o militar que,
EXCETO:
Q1811129
Direito Penal Militar
Considera-se crime militar toda violação acentuada ao dever militar e
aos valores das instituições militares. São propriamente militares os crimes cuja prática
não seria possível senão por militar, haja vista ser essa qualidade do agente essencial
para que o fato delituoso se verifique. Assim, dentre as alternativas abaixo, assinale a que
contém somente crimes propriamente militares.
Q1811128
Direito Penal Militar
Considerando os crimes contra a administração militar previstos no
Decreto-Lei nº 1.001/1969 - Código Penal Militar, marque a alternativa CORRETA:
Q1811126
Direito Penal Militar
Considerando os crimes contra a autoridade ou disciplina militar previstos no Decreto-Lei nº 1.001/1969 - Código Penal Militar, analise as assertivas:
I. No crime de violência contra superior a pena prevista será a de detenção. Entretanto, se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a pena será de reclusão.
II. No crime de praticar violência contra superior, se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena de violência, a do crime contra a pessoa.
III. A reunião de militares armados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la configura o crime de motim, com a pena aumentada da metade para os cabeças.
IV. A recusa em obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução configura o crime de desobediência previsto no art. 301 do CPM.
V. O crime de desrespeito a superior somente se configura caso seja cometido na presença de outro militar.
Marque a alternativa CORRETA:
Q1761125
Direito Penal Militar
Considere hipoteticamente que, em 11 de junho de 2020, o
PM Cabo J. C. e o soldado G. B. iniciaram o serviço de
policiamento ostensivo. Ao notarem que a viatura, a qual
conduziam, estava abastecida com 80 litros de gasolina, de
comum acordo, resolveram seguir para o Posto Caveira,
localizado em uma BR próxima, para retirarem parte da
gasolina da viatura, vendê-la por R$ 3,00 o litro e dividirem
o lucro que auferissem com a venda. Enquanto enchiam o
galão, foram surpreendidos pelo Capitão A. R., o qual lhes
deu voz de prisão pela prática do crime militar de furto
qualificado, previsto no art. 240, § 6° , incisos II e IV, todos
do Código Penal Militar (CPM).
Com base no fato descrito e nas regras previstas para o concurso de agentes no CPM, assinale a alternativa correta.
Com base no fato descrito e nas regras previstas para o concurso de agentes no CPM, assinale a alternativa correta.
Q1706372
Direito Penal Militar
Em relação aos crimes contra a Administração Militar, o
Código Penal Militar prevê o crime militar de prevaricação, o
qual se caracteriza quando o agente pratica a conduta de
Q1706371
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, art. 149, inciso I,
“reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de
superior, ou negando-se a cumpri-la” é uma das condutas que
caracterizam o crime militar de
Q1705308
Direito Penal Militar
De acordo com o art. 9°
do Código Penal Militar, são crimes
militares em tempo de paz todos os previstos na(o)
Q1705303
Direito Penal Militar
Segundo o Código Penal Militar, o crime militar de falsidade
ideológica caracteriza-se quando o agente pratica a conduta
de
Q1774201
Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta.
Q1774198
Direito Penal Militar
O artigo 9°
do Código Penal Militar foi alterado pela Lei
n°
13.491/2017. Com relação a esta alteração, é correto
afirmar:
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736096
Direito Penal Militar
Quanto ao crime de deserção, marque a opção correta, de
acordo com o Código Penal Militar e o Código de
Processo Penal Militar.
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736092
Direito Penal Militar
De acordo com Informativo do STF e ensinamentos de
Cícero Robson Coimbra Neves, em sua obra Manual de
Direito Penal, marque V (verdadeiro) ou F (falso) nas
assertivas abaixo, assinalando, a seguir, a opção que
apresenta a sequência correta.
( ) Sargento Rafael imita som de animal pelo qual o superior é alcunhado, em intenção patente de desconsideração, na presença de outros militares da Instituição. Tal conduta constitui crime de desacato a superior.
( ) Sargento Rafael disse em particular ao Tenente Barroso no alojamento do quartel que ele “não mandava em nada, nem mesmo em sua casa", e em seguida proferiu-lhe palavras de baixo calão ofendendo sua dignidade. Nesse caso, configurou-se crime de desrespeito a superior.
( ) Sargento Rafael praticou crime militar de desacato à autoridade judiciária (CPM, art. 341). Nesse caso, o IPM pode ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público.
( ) Sargento Rafael recebeu ordem direta de seu superior para abastecer a viatura de serviço e se recusa instantaneamente. Nesse caso, sargento Rafael estará incurso no crime de insubordinação.
( ) Sargento Rafael distribui panfletos com críticas ao salário e à excessiva jornada de trabalho. Nesse caso, não comete o crime de incitamento á desobediência (CPM, art. 155) e, tampouco, o de publicação ou crítica indevida às Forças Armadas (CPM, art.166).
( ) Sargento Rafael imita som de animal pelo qual o superior é alcunhado, em intenção patente de desconsideração, na presença de outros militares da Instituição. Tal conduta constitui crime de desacato a superior.
( ) Sargento Rafael disse em particular ao Tenente Barroso no alojamento do quartel que ele “não mandava em nada, nem mesmo em sua casa", e em seguida proferiu-lhe palavras de baixo calão ofendendo sua dignidade. Nesse caso, configurou-se crime de desrespeito a superior.
( ) Sargento Rafael praticou crime militar de desacato à autoridade judiciária (CPM, art. 341). Nesse caso, o IPM pode ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público.
( ) Sargento Rafael recebeu ordem direta de seu superior para abastecer a viatura de serviço e se recusa instantaneamente. Nesse caso, sargento Rafael estará incurso no crime de insubordinação.
( ) Sargento Rafael distribui panfletos com críticas ao salário e à excessiva jornada de trabalho. Nesse caso, não comete o crime de incitamento á desobediência (CPM, art. 155) e, tampouco, o de publicação ou crítica indevida às Forças Armadas (CPM, art.166).
Ano: 2020
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2020 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1736088
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção
correta:
Ano: 2020
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2020 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Juridicos |
Q1667500
Direito Penal Militar
O Desacato a superior é crime contra a administração militar e está tipificado no art. 298 do Código Penal Militar como ofensa à dignidade ou ao decôro, procurando deprimir a autoridade do superior.
Qual a pena imposta a este crime?
Q1659445
Direito Penal Militar
Marque a alternativa CORRETA. Um Cabo da Polícia Militar,
pertencente ao Regimento de Cavalaria, propositalmente, bateu por várias vezes com o
seu rebenque no rosto de um Soldado, seu colega de fada, com a finalidade de humilhá-lo. A luz do Código Penal Militar (CPM) o Cabo cometeu:
Q1659444
Direito Penal Militar
Em consonância com a parte geral e especial do Código Penal Militar
(Decreto-lei n. 1.001/69), em especial os crimes militares em tempo de paz, e, ainda, em
face do previsto na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando “V”
para as verdadeiras e “F” para as falsas:
( ) Comete o crime de falsa identidade, art. 318 do CPM, o civil que atribui a terceiro, perante a administração militar federal, falsa identidade, para obter vantagem em proveito próprio. ( ) Comete o crime de violação do dever funcional com o fim de lucro, art. 320 do CPM, o civil que viola, em qualquer negócio de que tenha sido incumbido pela administração militar estadual, seu dever funcional para obter vantagem sexual. ( ) Comete o crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, art. 321 do CPM, o civil que extravia documento da administração militar federal, de que tem a guarda em razão do cargo. ( ) Comete o crime de violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, art. 325 do CPM, o civil que devassa indevidamente o conteúdo de correspondência dirigida à administração militar federal.
Marque a alternativa CORRETA:
( ) Comete o crime de falsa identidade, art. 318 do CPM, o civil que atribui a terceiro, perante a administração militar federal, falsa identidade, para obter vantagem em proveito próprio. ( ) Comete o crime de violação do dever funcional com o fim de lucro, art. 320 do CPM, o civil que viola, em qualquer negócio de que tenha sido incumbido pela administração militar estadual, seu dever funcional para obter vantagem sexual. ( ) Comete o crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, art. 321 do CPM, o civil que extravia documento da administração militar federal, de que tem a guarda em razão do cargo. ( ) Comete o crime de violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação, art. 325 do CPM, o civil que devassa indevidamente o conteúdo de correspondência dirigida à administração militar federal.
Marque a alternativa CORRETA:
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