Questões Militares Sobre direito marítimo

Questões Discursivas

Foram encontradas 428 questões

Q637847 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-O1/DPC, é correto afirmar que as plataformas:
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Q637842 Direito Marítimo

Assinale a opção correta:

De acordo com a Lei n° 9537/97, as penalidades serão aplicadas mediante procedimento administrativo, que se inicia com o auto de infração, assegurados o contraditório e a ampla defesa. Cópia do auto de infração será entregue ao infrator, que disporá de:

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Q637834 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-02/DPC, os rebocadores empregados na navegação interior que possuem potência instalada, maior que 300 hp, são obrigados a portar um certificado de:
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Q637830 Direito Marítimo
De acordo com a NORMAM-02/DPC , assinale a opção correta.
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Q637825 Direito Marítimo
A penalidade de suspensão do certificado de habilitação para as infrações previstas no Decreto n° 2596/98 (RELESTA) somente poderá ser aplicada ao:
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Q637824 Direito Marítimo
De acordo com a Lei n° 9966/2000, assinale a opção CORRETA.
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Q637820 Direito Marítimo
De acordo com o Decreto n° 2.596/98, assinale a opção correta.
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Q637815 Direito Marítimo
De acordo com a N0RMAM-17/DPC, com relação a sinalização em áreas aquicolas circulares, cujo diâmetro seja menor ou igual a 500 metros, o sinal náutico correspondente será:
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Q2184773 Direito Marítimo
Uma plataforma semissubmersível de bandeira brasileira em fase final de reparo, atracada em Cingapura, é abalroada por um navio mercante de bandeira do Panamá. A plataforma sofre danos que comprometem sua estrutura e parte do sistema de fundeio. Não houve vítimas. Com base na Lei 2.180/1954, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo, é correto afirmar que: 
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Q640320 Direito Marítimo
De acordo com o MARPOL 73-78, é correto afirmar que o anexo V estabelece regras para a prevenção da poluição
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Q640318 Direito Marítimo
Em consonância com a Lei 9.966/00, todo navio que transportar substância nociva ou perigosa a granel deverá ter a bordo um livro de registro de carga, nos termos da Marpol73/78, que poderá ser requisitado pela autoridade marítima, pelo órgão ambiental competente e pelo órgão regulador da indústria do petróleo, no qual serão feitas anotações relativas às seguintes operações, EXCETO:
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Q640316 Direito Marítimo
De acordo com NORMAM 01/DPC, assinale a opção correta. 
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Q640312 Direito Marítimo
De acordo com o MARPOL 73/78, com relação à poluição por substâncias danosas transportadas por mar sob a forma de embalagens, é correto afirmar que, em todos os documentos que mencionem o transporte de substâncias danosas por mar, deverá ser utilizado o nome técnico correto de cada uma dessas substâncias e, além disto, as mesmas deverão ser identificadas através do acréscimo das palavras:
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Q640309 Direito Marítimo

De acordo com a NORMAM 17/DHN, correlacione as características luminosas das sinalizações náuticas às suas respectivas definições e assinale a opção que apresenta a sequência correta.


CARACTERÍSTICAS  LUMINOSAS 

I - PERÍODO 

II - LAMPEJO 

III- ISOFASE 

IV - FASE 

V - LUZ DE LAMPEJO (Lp) 

VI - ISOPERÍODO 


DEFINIÇÕES 

( ) É cada um dos sucessivos aspectos de emissão luminosa (luz) ou de sua ausência  (obscuridade), em um mesmo período de tempo.

( ) É o intervalo de tempo decorrido entre os inícios de dois ciclos sucessivos e idênticos da característica de uma luz rítmica. 

 ( ) possui duração da emissão luminosa, em cada período, claramente menor que a duração do eclipse, na qual essa emissão luminosa tem sempre a mesma duração. 

 ( ) É o intervalo de tempo em que a luz e a obscuridade têm igual duração em um mesmo período .

 ( ) É o intervalo de luz em rela­ção a outro de maior duração de ausência total de luz, em um mesmo período. 

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Q640298 Direito Marítimo
De acordo com a Convenção SOLAS, qual é a dotação mínima de transceptores de VHF em navios de passageiros e em navios de carga de arqueação bruta igual ou superior a 500?
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Q640296 Direito Marítimo
De acordo com a Normam 17/DHN, assinale a opção correta.
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Q640293 Direito Marítimo
De acordo com a Normam 08/DPC, assinale a opção correta, com relação às informações sobre tráfego nas águas jurisdicionais brasileiras.
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Q640290 Direito Marítimo
De acordo com a Normam 19/DHN, o que significa METEOROMARINHA?
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Q640282 Direito Marítimo
De acordo com o Decreto 4136/02, assinale a opção INCORRETA.
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Q640279 Direito Marítimo
De acordo com a Normam 02/DPC, com relação ao transporte de carga no convés para todas as embarcações com AB > 50, que transportem carga em conveses expostos, e para as embarca­ções, que mesmo sem transportar carga no convés, façam parte de um comboio onde alguma outra embarcação transporte carga em conveses expostos, é correto afirmar que:
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Respostas
321: C
322: A
323: C
324: D
325: A
326: C
327: D
328: D
329: E
330: C
331: E
332: C
333: E
334: D
335: B
336: A
337: C
338: D
339: E
340: A