Questões Militares Sobre direito marítimo
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Em relação à classificação das substâncias nocivas ou perigosas apresentadas no art. 4 o da Lei 9.966/2000 (Lei do óleo), analise as afirmativas abaixo.
I - As substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria A representam baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
II - As substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria B representam alto risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
III- As substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria C representam risco moderado tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.
Assinale a opção correta.
Segundo a NORMAM 01, o serviço de quarto na seção de máquinas deverá ser atendido conforme o previsto no capítulo VIII, Parte A, do STCW 78/95. Durante este serviço são necessários períodos de descanso para todo o tripulante que for designada a atribuição de oficial encarregado de quarto de serviço.
A partir de 1° de janeiro de 2012, em um período de 24 horas os períodos de descanso não devem ser inferiores a quantas horas?