Questões Militares Sobre direito marítimo

Questões Discursivas

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Q639299 Direito Marítimo
Segundo a Convenção SOLAS, na Regra 2 6 do Capítulo 11-1, a máquina de propulsão principal e todas as máquinas auxiliares, essenciais ao sistema de propulsão e à segurança do navio, tal como estão instaladas a bordo, deverão ser projetadas para operar com o navio sem banda ou com banda para qualquer dos bordos, com as seguintes inclinações má­ ximas estabelecidas:
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Q639297 Direito Marítimo
De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação em Mar Aberto (NORMAM-01/DPC), qual documento deverá especificar os pormenores relativos ao sinal de alarme geral de emergência, bem como a ação a ser tomada pela tripulação e passageiros quando esse alarme soar?
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Q639291 Direito Marítimo
De acordo com o Anexo I da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL 1973/1978), o Livro de Registro de Óleo Parte I deverá ser preenchido em cada situação, numa base de tanque a tanque, se adequado, sempre que forem realizadas qualquer uma das seguintes operações nos compartimentos de máquinas do navio, EXCETO:
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Q639273 Direito Marítimo
De acordo com a RLESTA (Dec. 2596/98), navegação de cabotagem é definida como a navegação realizada
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Q639269 Direito Marítimo

Em relação à classificação das substâncias nocivas ou perigosas apresentadas no art. 4 o da Lei 9.966/2000 (Lei do óleo), analise as afirmativas abaixo.

I - As substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria A representam baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

II - As substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria B representam alto risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

III- As substâncias nocivas ou perigosas classificadas na categoria C representam risco moderado tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

Assinale a opção correta.

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Q641146 Direito Marítimo
Que lei dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas em água sob jurisdição nacional?
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Q641139 Direito Marítimo
O coordenador de NAVAREA é a autoridade encarregada da coordenação, coleta e emissão (radiodifundida, impressa e pela internet) dos avisos-rádio náuticos e dos boletins de avisos em NAVAREA. No Brasil, o coordenador de NAVAREA e < órgão elaborador são, respectivamente:
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Q641136 Direito Marítimo
Os anexos I e II da convenção MARPOL têm regras exigindo que o livro de Registro de Óleo e o livro de Registro de Carga, exceto para os navios rebocados sem tripulação, após o último registro das operações, devem ser mantidos a bordo durante quantos anos, respectivamente?
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Q641135 Direito Marítimo
Segundo o capítulo II-2 da Convenção SOLAS, o navio-tanque que opera com procedimentos de limpeza de tanques de carga, usando a lavagem com óleo cru (Crude Oil Washing), deve ser equipado com um sistema de gãs inerte para cumprir com as exigências do Código
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Q641105 Direito Marítimo
A convenção MARPOL tem regras para prevenção da poluição por lixo pelos navios através do anexo
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Q641103 Direito Marítimo
A legislação que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em água sob jurisdição nacional foi regulamentada através
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Q640725 Direito Marítimo
Em relação às definições da Convenção MARPOL, é correto afirmar que a área da Antártica significa a área marítima ao sul da latitude de: 
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Q640707 Direito Marítimo
Segundo a NORMAM 27, nas embarcações com helipontos, devem ser instalados filtros coalescedores e separadores, dotados de manômetro diferencial de pressão, cujos elementos filtrantes estejam em consonância com a Norma API 1581. Pelo menos um filtro do tipo monitor, cujos elementos filtrantes atendam à Norma API 1583, deverá ser instalado imediatamente antes da passagem do combustível para o mangote de abastecimento. No caso do combustível de aviação apresentar teor de água superior ao limite aceitável, esse filtro, do tipo monitor, tem como principal finalidade: 
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Q640695 Direito Marítimo
De acordo com a Convenção SOLAS, que indivíduos são considerados passageiros?
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Q640694 Direito Marítimo
Segundo a NORMAM 01, as escalas de serviço e de descanso da tripulação das embarcações devem ser afixadas onde sejam facilmente acessíveis. As escalas deverão ser elaboradas no idioma ou idiomas de trabalho do navio e em inglês apenas para as embarcações SOLAS. Os tripulantes deverão receber uma cópia das escalas de serviço. Esses serviços deverão ser endossados pelo comandante ou por uma pessoa autorizada por ele, e
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Q640693 Direito Marítimo
Quando ocorre a condição de navio apagado, a Convenção SOLAS estipula que deverão existir recursos necessários, sem ajuda exterior, par a :
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Q640690 Direito Marítimo

Segundo a NORMAM 01, o serviço de quarto na seção de máquinas deverá ser atendido conforme o previsto no capítulo VIII, Parte A, do STCW 78/95. Durante este serviço são necessários períodos de descanso para todo o tripulante que for designada a atribuição de oficial encarregado de quarto de serviço.

A partir de 1° de janeiro de 2012, em um período de 24 horas os períodos de descanso não devem ser inferiores a quantas horas? 

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Q640688 Direito Marítimo
Segundo a NORMAM 30, o Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) e o Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA) estão compreendidos no Sistema do Ensino Profissional Marítimo, e são considerados órgãos:
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Q640687 Direito Marítimo
Assinale a opção que completa corretamentamente as lacunas da sentença abaixo. De acordo com a Convenção SOLAS, de modo geral, o motor de combustão principal, assim como os motores de combustão auxiliares, deverá ser projetado para operar sob a condição de banda, para qualquer dos bordos, até inclusive, em condições estáticas, e até______ em condições dinâmicas.
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Q640684 Direito Marítimo
A Lei n° 9.966, de 28/04/2000, conhecida como Lei do Óleo, aplicar-se-á:
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Respostas
341: D
342: D
343: B
344: A
345: C
346: B
347: C
348: D
349: D
350: D
351: E
352: C
353: A
354: D
355: E
356: D
357: B
358: B
359: A
360: E