Questões Militares de Direito Constitucional - Teoria da Constituição

Foram encontradas 139 questões

Q1963114 Direito Constitucional
Sobre o direito constitucional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1963110 Direito Constitucional
Sobre o fenômeno da recepção, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1963109 Direito Constitucional
Em um momento de grave instabilidade democrática, marcado por ameaças à ordem pública, foi apresentada proposta de emenda constitucional, subscrita por vinte e sete Senadores, objetivando o fim do voto obrigatório para os maiores de dezoito anos. Após intensos debates, a proposta foi aprovada, em dois turnos de votação, em cada Casa do Congresso Nacional, pelo voto de três quintos dos respectivos membros, sendo, em sequência, regularmente promulgada. No caso em tela, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que a referida emenda constitucional 
Alternativas
Q1961111 Direito Constitucional
As emendas constitucionais são fruto do trabalho do poder constituinte derivado reformador, por meio do qual se altera o trabalho do poder constituinte originário, pelo acréscimo, modificação ou supressão de normas. Com relação às limitações materiais ao poder de emenda, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma cláusula pétrea. 
Alternativas
Q1920419 Direito Constitucional
De acordo com Lenza (2020), o poder constituinte que se instrumentaliza de modo informal e espontâneo, como verdadeiro poder de fato, e que decorre dos fatores sociais, políticos e econômicos, tratando-se de processo informal de mudança da Constituição, alterando-se o seu sentido interpretativo e não o seu texto é o Poder Constituinte:
Alternativas
Respostas
21: D
22: A
23: E
24: E
25: D