Questões Militares
Sobre teoria da constituição em direito constitucional
Foram encontradas 138 questões
Q867528
Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA, a respeito do Poder Constituinte
estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Q847945
Direito Constitucional
Considerando o texto abaixo, assinale a alternativa correta à luz da classificação das normas constitucionais, ofertada pela doutrina brasileira:
O inciso VII, do art. 37, da Carta Magna de 1988 tem a seguinte redação:
VII - o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica;
Trata-se, portanto, de:
Q847944
Direito Constitucional
Assinale a resposta correta dentre as afirmativas abaixo, com base no texto que se segue:
Quando por meio de um processo informal é modificada a forma de interpretar as normas jurídico-constitucionais, sem qualquer alteração efetiva em seu texto, estamos tratando:
Q837698
Direito Constitucional
Ao Poder Constituinte incumbe
Q833026
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre a aplicação
das normas definidoras dos direitos e garantias
fundamentais nos termos da Constituição da República
Federativa do Brasil.
Q832933
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna. O poder capaz de criar uma nova realidade a
partir da elaboração de uma Constituição Federal é
chamado___________________________.
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830433
Direito Constitucional
Com relação à Constituição Federal de 1988 e às normas
constitucionais, assinale a opção INCORRETA, de acordo
com Gilmar Mendes e Paulo Branco (2016).
Ano: 2017
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2017 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q830420
Direito Constitucional
Assinale, a opção que apresenta, um exemplo de norma
constitucional de eficácia prospectiva, de acordo com a
classificação apresentada por Pedro Lenza (2015).
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q821202
Direito Constitucional
A Constituição Brasileira passou por várias alterações desde sua primeira versão, em 1824. Quanto ao
histórico das Constituições Brasileiras, é correto afirmar que a Constituição
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q821201
Direito Constitucional
A Constituição de um Estado deve ser interpretada e esta função é atribuida ao exegeta, que buscará o real significado dos termos constitucionais.
As alterações no significado e sentido interpretativo de um texto constitucional, através de processos informais, sem transformar o texto em si, denomina-se
Ano: 2017
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
EEAR
Prova:
Aeronáutica - 2017 - EEAR - Sargento da Aeronáutica - Administração |
Q814191
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às
Q787918
Direito Constitucional
A Emenda Constitucional nº
92/2016 alterou os artigos 92 e
111-A da Constituição Federal para explicitar o Tribunal
Superior do Trabalho como órgão do Poder Judiciário, além
de alterar os requisitos para o provimento dos cargos de
Ministros desse Tribunal e modificar a respectiva
competência. Acerca da aplicabilidade das normas
constitucionais, considerando o clássico pensamento de José
Afonso da Silva (Aplicabilidade das Normas Constitucionais,
8ª Ed., 2012), classifica-se a Emenda Constitucional
nº
92 como norma
Q787913
Direito Constitucional
Acerca da aplicação da lei no Estado Democrático de Direito,
diz-se comumente que o postulado do devido processo legal
teve origem na(o)
Q770219
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Constituinte, assinale a
alternativa correta.
Q770210
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que exemplifica uma norma
formalmente - e não materialmente - constitucional.
Q770209
Direito Constitucional
A doutrina não é unívoca quanto à natureza jurídica
da Constituição, vez que pode ser analisada
tradicionalmente pelos sentidos sociológico, jurídico
e político. Assinale a alternativa que corretamente
define o sentido sociológico.
Q769998
Direito Constitucional
O poder constituinte originário
Q698851
Direito Constitucional
Marque a alternativa CORRETA. A Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988 poderá ser emendada mediante proposta:
Q670647
Direito Constitucional
Sobre os direitos e deveres fundamentais é correto afirmar que
Ano: 2016
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2016 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q660480
Direito Constitucional
A interpretação sistemática da lei é aquela que:
Conheça nossos planos