Questões Militares Sobre direito constitucional
Foram encontradas 1.941 questões
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911461
Direito Constitucional
Considerando os ensinamentos do doutrinador Pedro
Lenza, no que se refere à hermenêutica constitucional e
ao Poder Constituinte, marque a opção INCORRETA.
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911460
Direito Constitucional
Em relação ao Controle de Constitucionalidade no
ordenamento jurídico brasileiro, de acordo com as lições
do doutrinador Pedro Lenza, é correto afirmar que:
Ano: 2018
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2018 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q911455
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição da República
Federativa do Brasil sobre os Poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário, bem como os enunciados de
súmula de jurisprudência dos Tribunais Superiores, é
correto afirmar que:
Q910453
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Legislativo e à fiscalização contábil,
financeira e orçamentária, assinale a alternativa correta.
Q910452
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais
previstos na Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988, assinale a alternativa correta.
Q910385
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece,
no artigo 5o, inciso XLVII, que não haverá pena de morte,
salvo em caso de guerra declarada, nos termos do artigo 84,
inciso XIX, e nem penas de caráter perpétuo, de trabalhos
forçados, de banimento e cruéis.
As informações apresentadas referem-se ao princípio da
As informações apresentadas referem-se ao princípio da
Q910379
Direito Constitucional
É o órgão, integrante do Poder Judiciário, de composição
plural: nove integrantes do Poder Judiciário, dois membros
indicados pelo Ministério Público, dois pela Ordem dos
Advogados do Brasil e dois pelas Casas Legislativas entre
cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada,
cabendo-lhe o controle da atuação administrativa e financeira
do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais
dos juízes.
A definição apresentada refere-se ao
A definição apresentada refere-se ao
Q910378
Direito Constitucional
A respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Q910151
Direito Constitucional
De acordo com os ditames constitucionais, compete
às Polícias Militares:
Q910148
Direito Constitucional
Para que possa ser considerado elegível, o candidato
deverá preencher o requisito de idade mínima de:
Q910147
Direito Constitucional
O voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para:
Q910146
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República afirma que a
soberania popular será exercida pelo sufrágio universal
e pelo voto direto e secreto, com valor igual para
todos, e, nos termos da lei, mediante determinados
instrumentos, dentre os quais não se encontra:
Q910145
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. Apresenta-se como
direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de
outros que visem à melhoria de sua condição social:
Q910144
Direito Constitucional
Com relação ao direito de greve, assinale a alternativa
incorreta:
Q910143
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. Com relação à liberdade
de associação profissional ou sindical, assim dispõe
a Constituição Federal da República:
Q910142
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que se encontra em
contrariedade com os direitos sociais, como tais
previstos expressamente na Constituição Federal da
República:
Q910141
Direito Constitucional
No que diz respeito ao mandado de segurança, assinale
a alternativa incorreta:
Q910140
Direito Constitucional
O “Habeas Data” não se presta a:
Q910138
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não proíbe a
aplicação de penas:
Q910137
Direito Constitucional
A Constituição Federal da República não assegura,
independentemente do pagamento de taxas:
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