Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue o item a...

GABARITO: CERTO

 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

 

Art. 5º, LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;

 

Bons estudos!

 

 

E só lembrar dos filmes

Certinho, porém na prática é outra história rsrsrs

"Você tem o direito de permanecer calado e tudo o que disser poderá será usado contra você no tribunal."

-Qualquer filme de ação policial.

Aviso de Miranda

NEMO TENETU SE DETEGERE

Cuidado com os filmes.

Por exemplo, não existe lei que diga que o preso tem direito a uma ligação telefônica. kkkkkkkkk

"O 'Aviso de Miranda', como ficaram conhecidos os chamados 'Miranda Rights', de origem norte-americana, se correlaciona com o direito fundamental do acusado a permanecer em silêncio e não produzir prova contra si mesmo (nemo tenetur se detegere)".

Não estou conseguindo colar o site fonte, mas é uma postagem feita pela rede LFG no site Jusbrasil, com o título: "O que se entende por 'Aviso de Miranda' - Elisa Maria Rudge Ramos".

DIREITO AO SILÊNCIO / AVISO DE MIRANDA / MIRANDA RIGHTS /

O "Aviso de Miranda", como ficaram conhecidos os chamados "Miranda Rights", de origem norte-americana, se correlaciona com o direito fundamental do acusado a permanecer em silêncio e não produzir prova contra si mesmo ("nemo tenetur se detegere "). Na década de 60, no caso Miranda versus Arizona, a Suprema Corte Americana absolveu o acusado, que havia sido condenado com base em confissão obtida sem que tivesse sido informado de seu direito a ser assistido por um advogado e permanecer em silêncio. A partir de então, consolidou-se o dever dos agentes policiais, no ato da prisão, comunicar ao acusado sobre o seu direito de não responder e de ser assistido por um defensor, bem como que tudo que disser poderá ser usado contra si.

E eu achando que só existia em filme americano.

Certo

alem do direito de pedir diligencias ao policial sobre a ação.

GABARITO CORRETO

Constituição Federal de 1988: Art.5º, LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;

RHC 67730/PE STJ - Eventual irregularidade na informação acerca do direito de permanecer em silêncio é causa de nulidade relativa, cujo reconhecimento depende da comprovação do prejuízo.

Marquei a opção Certa. Porém a redação está mal formulada porque quem prende é a autoridade judiciária. Logo, uma patrulha policial não prende, mas detém e encaminha até a delegacia de polícia. Acredito que o Art. 5°, LXIII diz sobre um indivíduo que está preso em uma delegacia e não detido em uma patrulha.

Art.5º, LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;

..

gab - C -- PCDF

Essa aprendi nos filmes

"Você está preso! Tem o direito de permanecer calado"...

Versão brasileira Herbert Richers

É o chamado ''Aviso de Miranda''.

GAB C

A Constituição assegura o direito de permanecer calado aos presos (art. 5º, LXIII).

Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo – princípio da não culpabilidade.

Art. 5º LXIII – o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;

essa dai foi dada, quero outra dessa em 2021! AVANTEEEEE

essa aprendi nos filmes kkkk

Conforme art. 5º, LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

Questão para o sujeito pelo menos acertar uma kkkkkk, clássica em filmes

acontece na realidade, NÂO, mas treino é treino e jogo é jogo.

Conforme art. 5º, LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

OBS,art. 5º, LXIII DIZ - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

Certo. Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo.

"Você tem o direito de permanecer calado", a frase mais usada da história em filmes kkkkkkkkkkkk

Tudo que disser "pode e será usado contra você em julgamento"

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"Aviso de Miranda"

DEUS ACIMA DE TUDOS É DE TODOS!!!!

PMMG

Eu errei pq pensei: Ah não! isso é coisa de filme kkkkkkkk

estava tão certa, que eu fiquei com medo de errar kkkkkkkk

DIREITO AO SILÊNCIO / AVISO DE MIRANDA / MIRANDA RIGHTS

Questão "mãe" demaaaais, faz até carinho. kkkkkkkkk

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC) de ofício a uma mulher condenada por tráfico de drogas e considerou nula a suposta declaração firmada por ela perante policiais militares no momento da abordagem que resultou na sua prisão em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Segundo os ministros, a mulher não foi advertida acerca do seu direito de permanecer em silêncio.

Cuidado com as palavras "Deverá, Poderá...", pois elas podem te eliminar por falta de atenção !!!

 AVISO DE MIRANDA ou MIRANDA RIGHTS

Gabarito : Certo.

Rumo PMAL 2022

Certo!

A chamada "NÃO AUTO INCRIMINAÇÃO"

Aviso de miranda!

essa eu acertei por causa dos filmes de ação: vc tem o direito de permanecer calado e tudo que vc disser poderá ser usado contra vc

FÁCIL, PMDF 2023 !! SUA VAGA É MINHA =)

A MAIOR DERROTA É ACREDITAR QUE É CAPAZ *_*

Errei por achar muito óbvia essa questão kkkk

Aviso de miranda!

A questão exige conhecimento acerca dos direitos e garantias fundamentais protegidos constitucionalmente. Sobre a temática, é correto afirmar que uma pessoa presa em patrulha policial pelo cometimento de crime deverá ser informada, nos termos da Constituição Federal de 1988, do seu direito de permanecer calada.

Conforme art. 5º, LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado.

Gabarito do professor: assertiva certa.