Home Concursos Militares Questões Q937240 Assinale a alternativa INCORRETA, tendo em vista a Constitu... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q937240 Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Ano: 2018 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PM-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2018 - PM-ES - Aspirante da Polícia Militar | Q937240 Direito Constitucional Assinale a alternativa INCORRETA, tendo em vista a Constituição Federal de 1988. Alternativas A É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar. B Aos autores, pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar. C Não haverá pena de morte, ainda que nos casos de guerra declarada. D É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E O Estado indenizará o condenado por erro judiciário, assim como o que ficar preso além do tempo fixado na sentença. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Parabéns! Você acertou! Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (3) Comentários (22) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro