Questões Militares de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira
Foram encontradas 29 questões
Ano: 2021
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2021 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Jurídicos |
Q1814589
Direito Constitucional
Analisando as normas sobre Licitações, considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e a Lei
n° 8.666/93, é correto afirmar que
Ano: 2020
Banca:
Aeronáutica
Órgão:
CIAAR
Prova:
Aeronáutica - 2020 - CIAAR - Primeiro Tenente - Serviços Juridicos |
Q1667513
Direito Constitucional
Conforme estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, bem como contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
A esse respeito, é correto afirmar que compete à União instituir impostos sobre
Q1045216
Direito Constitucional
A respeito da limitação do poder de tributar, assinale a
alternativa correta.
Q1045215
Direito Constitucional
Em relação aos princípios gerais do Sistema Tributário
Nacional, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2019 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q1002228
Direito Constitucional
Em relação ao tema Orçamento Público na Constituição
Federal, assinale a opção correta.