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Questões Militares de Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira

Foram encontradas 29 questões

Q1814589 Direito Constitucional
Analisando as normas sobre Licitações, considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e a Lei n° 8.666/93, é correto afirmar que
Alternativas
Q1667513 Direito Constitucional

Conforme estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir impostos; taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição, bem como contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.


A esse respeito, é correto afirmar que compete à União instituir impostos sobre

Alternativas
Q1045216 Direito Constitucional
A respeito da limitação do poder de tributar, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1045215 Direito Constitucional
Em relação aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1002228 Direito Constitucional
Em relação ao tema Orçamento Público na Constituição Federal, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
1: B
2: A
3: C
4: D
5: E