Sobre licença ambiental é correto afirmar que:

Com base no mesmo assunto

Q173597

Ano: 2007 Banca: Exército Órgão: EsFCEx Prova: EsFCEx - 2007 - EsFCEx - Oficial - Direito |

Q173597 Direito Ambiental

somente no curso do empreendimento potencialmente lesivo ao meio ambiente é exigido estudo do impacto ambiental.

a concessão de licença ambiental de operação uma vez concedida não pode ser revogada.

é ônus do próprio empreendedor os custos com os profissionais encarregados do Estudo de Impacto Ambiental.

a escolha dos técnicos encarregados do Estudo de Impacto Ambiental é prerrogativa do órgão público estadual ou federal competente.

não pode ser exigido Estudo de Impacto Ambiental depois de iniciada a obra ou atividade.

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