Questões de Concurso Sobre ie em direito tributário

Foram encontradas 88 questões

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Q845903
Direito Tributário Tributos Federais , II , IE , IRPF e IRPJ , Impostos Estaduais , ICMS , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2017 Banca: IBFC Órgão: TJ-PE Prova: IBFC - 2017 - TJ-PE - Analista Judiciário - Função Judiciária |
Q845903 Direito Tributário
Os impostos se configuram como uma espécie de tributo e possuem diversas peculiaridades quando de sua constituição e cobrança. Sobre os impostos, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
Alternativas
Q838413
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Federais , II , IE
Ano: 2015 Banca: CEPERJ Órgão: Prefeitura de Saquarema - RJ Prova: CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Auditor Fiscal |
Q838413 Direito Tributário
Não estão sujeitos ao princípio constitucional da anterioridade tributária os seguintes tributos:
Alternativas
Q801936
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Legalidade , Tributos Federais , IE
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: CESPE - 2017 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Procurador do Município |
Q801936 Direito Tributário

A respeito das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item que se segue, de acordo com a interpretação do STF.

A alteração de alíquotas do imposto de exportação não se submete à reserva constitucional de lei tributária, tornando-se admissível a atribuição dessa prerrogativa a órgão integrante do Poder Executivo.

Alternativas
Q673199
Direito Tributário Tributos Federais , II , IE , Tributos Municipais , IPTU , ISSQN
Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG - Fiscal de Rendas e Tributos |
Q673199 Direito Tributário
Há um imposto que é exceção ao princípio constitucional da legalidade tributária e pode ter a sua alíquota alterada pelo Poder Executivo, desde que atendidas às condições e os limites estabelecidos em lei. Assinale a alternativa que o IDENTIFIQUE.
Alternativas
Q643966
Direito Tributário Tributos Federais , IE , ITR ,
Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q643966 Direito Tributário
Em análise de aspectos dos fatos geradores e contribuintes de impostos, NÃO é correto afirmar:
Alternativas
Respostas
36: B
37: D
38: C
39: C
40: B
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