Foram encontradas 1.529 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1317978 Direito Administrativo
O controle judicial sobre a Administração Pública possui certas limitações, sendo vedado ao Judiciário:
Alternativas
Q596235 Direito Administrativo
O tema controle perpassa por todo tipo de processo organizacional, portanto é decisivo para a administração pública. Esse tema envolve uma série de mecanismos, tais como: quem controla, quais os instrumentos com que se conta para isso e quais os critérios a partir dos quais ele é exercido. Assinale a alternativa que NÃO retrata corretamente os pressupostos do tema.
Alternativas
Q501547 Direito Administrativo
O Fiscal, ao detectar uma situação irregular, deverá
Alternativas
Q486559 Direito Administrativo
A Administração Pública no sentido material, funcional e objetivo enseja a natureza da atividade exercida pelas pessoas jurídicas, órgãos e agentes públicos. Assim, a Administração Pública encarna a própria função administrativa. Logo, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q479984 Direito Administrativo
A fiscalização financeira, contábil, orçamentária, operacional e patrimonial da União dos seus órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta tem previsão constitucional de ser exercida
Alternativas
Q360809 Direito Administrativo
O Município de Charqueadas foi demandado em uma ação popular proposta pela associação de moradores do município, constituída a menos de um ano, opondo-se ao corte de árvores planejado para a reforma da praça principal da cidade. O Procurador do Município, ao contestar, deverá
Alternativas
Q322930 Direito Administrativo
O controle da Administração Pública

Alternativas
Ano: 2011 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2011 - TJ-PR - Juiz |
Q253382 Direito Administrativo
Aponte se as assertivas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a única alternativa CORRETA:

( ) Em razão da expressão “mantidas as condições efetivas da proposta”, constante no art. 37, inciso XXI, da Constituição da República, é impossível a alteração unilateral do contrato administrativo pela Administração sem negociação com o particular.

( ) Quanto à economicidade, os atos administrativos são objeto de controle externo pelo Poder Legislativo, com o auxílio do Tribunal de Contas.

( ) Os atos administrativos praticados no âmbito da União, submetem-se ao controle externo jurisdicional pelo Tribunal de Contas da União.

( ) O controle externo da Administração Pública pelo Poder Judiciário é exercido mediante atos jurisdicionais e o exercido pelo Poder Legislativo é levado a efeito mediante a prática de atos legislativos e, como tais, gerais, impessoais e abstratos.

Alternativas
Q249760 Direito Administrativo
Com relação ao controle da administração, aos instrumentos judiciais que o embasam e à responsabilidade por improbidade administrativa, assinale a opção correta.

Alternativas
Q244344 Direito Administrativo
Quanto ao controle judicial de legalidade dos atos administrativos, aponte a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Analista Administrativo |
Q236837 Direito Administrativo
Um candidato reprovado em concurso público, na etapa de exame médico, impetra mandado de segurança contra o ato que o eliminou, sob a alegação de que o problema de saúde diagnosticado no exame não o impede de exercer as funções públicas em questão. Merecerá acolhimento pelo Poder Judiciário a seguinte alegação da Administração:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FUJB Órgão: MPE-RJ Prova: FUJB - 2011 - MPE-RJ - Analista Administrativo |
Q236833 Direito Administrativo
Emrelaçãoaosrecursosadministrativos,écorretoafrmarque:
Alternativas
Q216495 Direito Administrativo
No que se refere ao controle da administração pública e à improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: PGE-RO Órgão: PGE-RO Prova: PGE-RO - 2011 - PGE-RO - Procurador do Estado |
Q214139 Direito Administrativo
No que se refere à disciplina da Ação Popular é correto afirmar que é considerado nulo o ato lesivo ao patrimônio da União, dos Estados, dos Municípios, e das outras entidades previstas na Lei nº 4.717/85, por motivo de ilegalidade do objeto, quando
Alternativas
Q213925 Direito Administrativo
A respeito do controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2011 - TJ-RJ - Juiz |
Q210984 Direito Administrativo
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q209467 Direito Administrativo
No que se refere aos atos administrativos, julgue os seguintes itens.

O ato discricionário não está sujeito à apreciação do Poder Judiciário.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FUMARC Órgão: PC-MG Prova: FUMARC - 2011 - PC-MG - Delegado de Polícia |
Q208930 Direito Administrativo
No que se refere aos Poderes Administrativos, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas
Q207699 Direito Administrativo
Acerca da fiscalização orçamentária e financeira e do controle da administração, assinale a opção correta.

Alternativas
Q207687 Direito Administrativo
A juridicidade administrativa não se adapta às mudanças da realidade social, mas há possibilidade de ela ser restaurada por

Alternativas
Respostas
1221: E
1222: C
1223: A
1224: D
1225: E
1226: C
1227: A
1228: A
1229: E
1230: D
1231: B
1232: C
1233: D
1234: D
1235: E
1236: A
1237: E
1238: A
1239: A
1240: C