Questões de Concurso
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Q4065167
Serviço Social
Sobre Famílias, marque a alternativa INCORRETA:
Q4065166
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Entre as medidas protetivas prevista no Art. 101 do Estatuto da Criança e do
Adolescente, está a:
Q4065164
Direito Agrário
Sobre Alienação Parental, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a
alternativa com a sequência CORRETA:
( ) Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
( ) Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia judicial.
( ) A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.
( ) A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, salvo se decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.
( ) Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
( ) Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia judicial.
( ) A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.
( ) A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, salvo se decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.
Q4065163
Legislação Federal
Complete as lacunas com a alternativa CORRETA:
“A prática de ato de alienação parental fere __________________ da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de ___________ nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de _________________.” (artigo 3º - Lei 12.318/2010)
“A prática de ato de alienação parental fere __________________ da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de ___________ nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de _________________.” (artigo 3º - Lei 12.318/2010)
Q4065162
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Se tratando do afastamento da criança e do adolescente do convívio familiar, complete
a lacuna com a alternativa CORRETA:
“Todos os esforços devem ser empreendidos para que, em um período inferior a _______________, seja viabilizada a reintegração familiar – para família nuclear ou extensa, em seus diversos arranjos – ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta.”
“Todos os esforços devem ser empreendidos para que, em um período inferior a _______________, seja viabilizada a reintegração familiar – para família nuclear ou extensa, em seus diversos arranjos – ou, na sua impossibilidade, o encaminhamento para família substituta.”
Q4065161
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Os serviços de acolhimento para crianças e adolescentes deverão estruturar seu
atendimento de acordo com quais princípios abaixo?
I – Excepcionalidade do Afastamento do Convívio Familiar. II – Provisoriedade do Afastamento do Convívio Familiar. III – Preservação e Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Comunitários. IV – Garantia de Acesso e Respeito à Diversidade e Não discriminação. V – Oferta de Atendimento Personalizado e Individualizado. VI – Garantia de Liberdade de Crença e Religião. VII – Respeito à Autonomia da Criança, do Adolescente e do Jovem.
I – Excepcionalidade do Afastamento do Convívio Familiar. II – Provisoriedade do Afastamento do Convívio Familiar. III – Preservação e Fortalecimento dos Vínculos Familiares e Comunitários. IV – Garantia de Acesso e Respeito à Diversidade e Não discriminação. V – Oferta de Atendimento Personalizado e Individualizado. VI – Garantia de Liberdade de Crença e Religião. VII – Respeito à Autonomia da Criança, do Adolescente e do Jovem.
Q4065160
Direito do Trabalho
Sobre Trabalho Infantil no Brasil, está INCORRETO afirmar que:
Q4065159
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No artigo 16 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade
compreende alguns aspectos. No que se refere a esses aspectos, marque V para
VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. ( ) Opinião e expressão. ( ) Crença e culto religioso. ( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se. ( ) Da vida familiar e comunitária, sem discriminação. ( ) Participar da vida política, na forma da lei. ( ) Buscar refúgio, auxílio e orientação.
( ) Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. ( ) Opinião e expressão. ( ) Crença e culto religioso. ( ) Brincar, praticar esportes e divertir-se. ( ) Da vida familiar e comunitária, sem discriminação. ( ) Participar da vida política, na forma da lei. ( ) Buscar refúgio, auxílio e orientação.
Q4065158
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Complete o artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente com a alternativa
CORRETA:
“A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa
humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por
lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades afim de lhes facultar
_____________________________________________________________________________
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Controlador Interno |
Q4065157
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023, assinale a alternativa CORRETA no que se refere à uniformidade das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Controlador Interno |
Q4065156
Contabilidade Geral
Uma entidade reconheceu, em sua escrituração contábil, um lançamento no valor de R$ 350.000,00, debitando uma conta do Ativo Imobilizado e creditando uma conta do Patrimônio Líquido. De acordo com as normas contábeis e o Método das Partidas Dobradas, tal registro indica que a entidade:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Controlador Interno |
Q4065155
Legislação Federal
Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o instrumento jurídico utilizado para formalizar parcerias destinadas à consecução de finalidades de interesse público e recíproco, sem a transferência de recursos financeiros.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Controlador Interno |
Q4065154
Contabilidade Pública
Com base no Manual de Demonstrativos Fiscais, a gestão de riscos fiscais é composta por seis funções necessárias. O Anexo de Riscos Fiscais, especificamente, dá transparência a apenas algumas dessas funções, enquanto as demais podem ser tratadas em audiências públicas. Diante disso, assinale a alternativa que identifica CORRETAMENTE as funções contempladas por esse Anexo.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Controlador Interno |
Q4065153
Contabilidade Pública
Considere que um Município celebrou um contrato administrativo com empresa especializada para a execução de serviços de reforma e conservação em sua sede administrativa, pelo valor global de R$ 220.000,00. A ordem de início dos serviços foi expedida em 22/10/2025, e a execução foi concluída em 22/12/2025, data em que também foi emitida a respectiva nota fiscal. Entretanto, o atesto da efetiva execução dos serviços pelo Município ocorreu apenas em 08/01/2026. O pagamento, por sua vez, foi realizado em 06/01/2026, portanto, em momento anterior ao atesto formal da despesa. Diante desse contexto, em 31/12/2025, é CORRETO afirmar que essa despesa foi inscrita em restos a pagar:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Controlador Interno |
Q4065152
Contabilidade Geral
Com base na Estrutura Conceitual da Contabilidade, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) Os relatórios financeiros de propósito geral têm por objetivo evidenciar o valor econômico da entidade que reporta.
( ) A informação financeira é considerada útil quando possui capacidade de influenciar decisões, seja por seu valor preditivo, confirmatório ou ambos.
( ) A comparabilidade das informações financeiras é aprimorada quando eventos ou fenômenos distintos são apresentados de forma similar.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Controlador Interno |
Q4065151
Direito Financeiro
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens a seguir:
I. A Lei Orçamentária Anual estabelecerá normas relacionadas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos oriundos dos orçamentos.
II. A Lei de Diretrizes Orçamentárias deverá estabelecer o valor e as condições para a utilização da reserva de contingência.
III. O anexo de metas fiscais deverá apresentar a evolução do patrimônio líquido nos últimos três exercícios, destacando a origem e a aplicação dos recursos provenientes da alienação de ativos.
Estão CORRETOS:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Controlador Interno |
Q4065150
Direito Tributário
Considere que um contribuinte adquiriu um imóvel urbano pelo valor de R$ 400.000,00, situado no município de Rolador. Para viabilizar a operação, utilizou R$ 200.000,00 de recursos próprios e financiou os R$ 200.000,00 restantes por meio do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Com base nas disposições constantes do Código Tributário do Município de Rolador (RS), qual é o montante devido a título de Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis (ITBI) nessa operação?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Controlador Interno |
Q4065149
Auditoria Governamental
Um auditor governamental federal realizou auditoria operacional em um programa de habitação popular em pequenos municípios. Ao visitar unidades entregues há um ano, constatou qualidade física superior à registrada nos relatórios. Entretanto, questionários aplicados aos beneficiários indicaram alta insatisfação com a localização dos imóveis, pois eram distantes de serviços essenciais. Em um grupo focal, surgiram relatos de abandono das moradias por dificuldade de acesso ao trabalho, informação essa que não foi captada nos questionários. Diante dessas diferentes percepções, qual procedimento o auditor deve adotar para consolidar conclusões MAIS consistentes, assegurando MAIOR confiabilidade e validade?
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Controlador Interno |
Q4065148
Auditoria Governamental
O controle interno é realizado no âmbito de cada poder ou órgão, de forma contínua e integrada, com vistas à orientação da atuação administrativa, à prevenção de irregularidades e ao aprimoramento da gestão pública. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que NÃO corresponde à finalidade do sistema de controle interno.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Rolador - RS
Provas:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Controlador Interno
|
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental - Geografia |
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental - Português |
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Professor de Anos Finais do Ensino Fundamental - Matemática |
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental |
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Rolador - RS - Professor de Educação Especial |
Q4065147
Direito Administrativo
A ação disciplinar prescreve, por exemplo, em cinco anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria e disponibilidade, ou destituição de função de confiança, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município. A partir disso, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta uma informação que pode ser considerada como INCORRETA.
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