Questões de Concurso

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Q4062340 Direito Civil
O usucapião familiar tem como requisitos:

1. imóvel urbano ou rural de até duzentos e cinquenta metros quadrados.
2. exercício, com exclusividade, da posse direta e sem oposição pelo prazo de dois anos.
3. imóvel com propriedade dividida com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar
4. ser o único imóvel da família.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4062339 Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4062338 Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4062337 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4062336 Direito Ambiental
 São consideradas diretrizes para o licenciamento ambiental:

1. a participação pública.
2. a autonomia dos entes federados para determinar as medidas condicionantes.
3. a realização da avaliação de impactos ambientais segundo procedimentos técnicos que busquem o desenvolvimento sustentável.
4. o fortalecimento das relações interinstitucionais e dos instrumentos de mediação e conciliação, a fim de garantir segurança jurídica e evitar judicialização de conflitos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4062335 Legislação Federal
Assinale a alternativa que indica corretamente qual o mecanismo de reconhecimento da aquisição originária do direito real de propriedade sobre unidade imobiliária objeto de Regularização Fundiária Urbana.
Alternativas
Q4062334 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4062333 Direito Administrativo
Para fins de desapropriação, consideram-se casos de utilidade pública:

1. a exploração ou a conservação dos serviços públicos.
2. o aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das águas e da energia hidráulica.
3. a proteção do solo e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais.
4. a construção de casas populares.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4062332 Direito Administrativo
 Assinale a alternativa que indica corretamente o vício do ato administrativo praticado com desvio de poder.
Alternativas
Q4062331 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4062330 Direito Administrativo
 Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4062329 Direito Ambiental
Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo máximo administrativo no processo de licenciamento ambiental, contado da entrega do estudo ambiental pertinente e das demais informações ou de documentos requeridos na legislação pertinente, de análise para a emissão da Licença Prévia.
Alternativas
Q4062328 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4062327 Direito Constitucional
A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios deverão preencher os seguintes requisitos:

1. lei complementar estadual para regular o período de criação de municípios.
2. realização e divulgação de estudos de viabilidade municipal.
3. edição de lei federal ordinária para instituir a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento.
4. consulta prévia, mediante plebiscito, à população diretamente interessada.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4062326 Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4062325 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica corretamente matérias que competem privativamente à União legislar.
Alternativas
Q4062324 Medicina
A exposição a poluentes ambientais e intradomiciliares durante a infância está diretamente associada ao aumento da morbimortalidade por doenças do trato respiratório inferior.
Assinale a alternativa correta considerando as evidências sobre a exposição à fumaça de tabaco ambiental (EFTA), poluentes atmosféricos e aeroalérgenos biológicos.
Alternativas
Q4062323 Medicina
Uma criança de 1 mês é atendida na Atenção Primária à Saúde (APS) após resultado positivo na triagem neonatal para fibrose cística (FC), com dosagem elevada de tripsinogênio imunorreativo (TIR). A mãe relata que a criança está assintomática, com ganho de peso adequado e sem história familiar de FC. O exame físico é normal, sem sinais de insuficiência pancreática ou respiratória.
De acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Fibrose Cística do Ministério da Saúde (MS), qual deve ser a organização da rede de atenção à FC nesse caso, incluindo o fluxo inicial a partir da APS?
Alternativas
Q4062322 Direito Sanitário
Uma criança de 8 anos, com diagnóstico de asma persistente moderada, é acompanhada na Atenção Primária à Saúde (APS) por um pediatra geral em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) do Sistema Único de Saúde (SUS). Apesar do tratamento otimizado, persistem exacerbações frequentes (mais de duas por mês) e limitação ao exercício físico, com necessidade de reavaliação especializada.
De acordo com o Protocolo de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Respiratórias Crônicas no SUS do Ministério da Saúde (MS), qual deve ser a organização do cuidado em pneumologia pediátrica nesse caso, considerando a referência para Atenção Ambulatorial Especializada?
Alternativas
Q4062321 Medicina
As Malformações Congênitas das Vias Aéreas Pulmonares (MCVAP) e o sequestro broncopulmonar (SBP) são as anomalias broncopulmonares mais diagnosticadas no período pré e pós-natal.
Assinale a alternativa correta sobre as características clínicas, radiológicas e o manejo dessas patologias.
Alternativas
Respostas
7361: D
7362: A
7363: D
7364: B
7365: A
7366: B
7367: C
7368: A
7369: D
7370: D
7371: E
7372: C
7373: B
7374: A
7375: B
7376: C
7377: E
7378: C
7379: B
7380: E