Uma distribuidora já punida em decisão definitiva por infra...

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Ano: 2026 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Exu - PE Prova: IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Exu - PE - Técnico de Enfermagem |

Q4423321 Direito Sanitário

Uma distribuidora já punida em decisão definitiva por infração sanitária mantinha à venda lote de soluções parenterais interditado e, ciente do risco à saúde pública, não o recolheu nem avisou os compradores. Assinale a alternativa que classifica CORRETAMENTE essa infração sanitária.

Grave, pois a reincidência, por já ter gerado punição anterior, deixa de ser valorada, e resta como agravante a omissão de providências.

Gravíssima, pois já estão presentes duas circunstâncias agravantes: a reincidência e a omissão de providências diante do ato lesivo.

Grave, pois a classificação como gravíssima pressupõe consequências calamitosas à saúde pública, ainda não demonstradas no processo.

Leve, pois a falta de dano comprovado a pacientes configura atenuante, já que a ação da empresa não foi fundamental para o evento.

Grave, pois a classificação é feita pela agravante preponderante, e a omissão de providências absorve a reincidência no mesmo fato.

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