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Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Assistente Técnico-Pedagógico |
Q4131571
Português
O avanço tecnológico, a propagação dos meios de
comunicação e a popularização da internet vêm
transformando as formas de interação e a comunicação
nas organizações. Por meio da internet, é possível
acessar informações, comunicar-se de forma instantânea
e ampliar as possibilidades de interação social e
institucional.
Fonte: LEITE, Maria Denilce Alves Teixeira; CRUZ, Fernando Silvério da; BRITO, Léia Torres de. O uso da internet como canal de comunicação organizacional: estudo de caso do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Triângulo Mineiro − IFTM.
Diante do exposto, sobre a utilização da internet no meio educacional e institucional, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Comunicar-se significa tornar comum uma mensagem ou informação, podendo ocorrer com ou sem o uso da internet.
(__)A comunicação envolve a troca de informações entre indivíduos, sendo favorecida pelo uso da internet.
(__)A comunicação refere-se a um processo secundário da organização social.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Fonte: LEITE, Maria Denilce Alves Teixeira; CRUZ, Fernando Silvério da; BRITO, Léia Torres de. O uso da internet como canal de comunicação organizacional: estudo de caso do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Triângulo Mineiro − IFTM.
Diante do exposto, sobre a utilização da internet no meio educacional e institucional, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Comunicar-se significa tornar comum uma mensagem ou informação, podendo ocorrer com ou sem o uso da internet.
(__)A comunicação envolve a troca de informações entre indivíduos, sendo favorecida pelo uso da internet.
(__)A comunicação refere-se a um processo secundário da organização social.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Assistente Técnico-Pedagógico |
Q4131570
Pedagogia
O programa Pé-de-Meia completa dois anos em 2026 e,
desde sua criação, tem contribuído para a redução de
indicadores negativos da educação básica. No estado do
Pará, por exemplo, houve diminuição significativa nas
taxas de abandono, reprovação e distorção idade-série
no período recente.
Fonte: Programa Pé-de-Meia.
Disponível em: portal do Ministério da Educação.
Sobre esse programa, assinale a alternativa CORRETA.
Disponível em: portal do Ministério da Educação.
Sobre esse programa, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131569
Português
Os biomas brasileiros apresentam grande _____
ecológica e desempenham funções essenciais para o
equilíbrio ambiental. A _____ desses espaços está
diretamente relacionada à manutenção da biodiversidade
e ao _____, sendo tema central nas discussões sobre
sustentabilidade.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131568
Atualidades
O cenário internacional contemporâneo é marcado por
desafios que demandam cooperação entre nações e
atuação coordenada de organismos multilaterais. Diante
de conflitos e tensões geopolíticas, têm-se privilegiado
negociações diplomáticas e iniciativas de mediação
como formas de resolução. Nesse contexto, o Brasil
historicamente sustenta a defesa de soluções pacíficas,
fundamentadas no diálogo e no respeito à soberania
nacional. Considerando esse panorama, qual é a
principal função das organizações internacionais em
situações de conflito?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131567
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Princesa (SC), o servidor que não
preencher alguns dos requisitos de estágio probatório
deverá:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131566
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Princesa (SC) define de
maneira clara quem "poderá levar ao conhecimento da
autoridade municipal irregularidades ou abusos de poder
imputável a qualquer agente público, cumprindo ao
servidor o dever de fazê-lo perante seu superior
hierárquico, para as providências e correções
pertinentes."
A lei citada concede essa prerrogativa a:
A lei citada concede essa prerrogativa a:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131565
Geografia
A ocupação territorial no sul do Brasil passou por
diferentes fases econômicas, refletindo tanto a
exploração de recursos naturais quanto a adaptação a
novas formas de produção. A transição de atividades
econômicas pode ser observada na trajetória de
comunidades rurais. Com base nesse contexto, analise
as assertivas abaixo e classifique cada uma como
verdadeira (V) ou falsa (F).
(__)A exploração madeireira foi uma das primeiras atividades econômicas relevantes.
(__)A economia permaneceu exclusivamente baseada na extração vegetal ao longo do tempo.
(__)A policultura passou a ser uma alternativa econômica após o desmatamento.
(__)A pecuária foi integrada ao sistema produtivo local.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é
(__)A exploração madeireira foi uma das primeiras atividades econômicas relevantes.
(__)A economia permaneceu exclusivamente baseada na extração vegetal ao longo do tempo.
(__)A policultura passou a ser uma alternativa econômica após o desmatamento.
(__)A pecuária foi integrada ao sistema produtivo local.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131564
Português
Analise atentamente as alternativas a seguir e identifique
aquela em que há emprego de mesóclise.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131563
Português
Considere a classificação das orações coordenadas na
língua portuguesa, observando que essas estruturas são
independentes entre si. Analise atentamente as orações
da Coluna 01 e identifique o tipo de coordenação
estabelecido em cada caso.
Coluna 01:
(__)O aluno revisou o conteúdo, organizou os apontamentos, finalizou os exercícios.
(__)A equipe trabalhou intensamente, mas não conseguiu cumprir o prazo estabelecido.
(__)Estude com dedicação, pois o resultado depende do seu esforço contínuo.
(__)O pesquisador analisou os dados e apresentou os resultados na reunião científica.
(__)Ou você se dedica aos estudos, ou enfrentará dificuldades no processo avaliativo.
Coluna 02:
I.Oração coordenada assindética.
II.Oração coordenada sindética aditiva.
III.Oração coordenada sindética adversativa.
IV.Oração coordenada sindética explicativa.
V.Oração coordenada sindética alternativa.
Correlacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta:
Coluna 01:
(__)O aluno revisou o conteúdo, organizou os apontamentos, finalizou os exercícios.
(__)A equipe trabalhou intensamente, mas não conseguiu cumprir o prazo estabelecido.
(__)Estude com dedicação, pois o resultado depende do seu esforço contínuo.
(__)O pesquisador analisou os dados e apresentou os resultados na reunião científica.
(__)Ou você se dedica aos estudos, ou enfrentará dificuldades no processo avaliativo.
Coluna 02:
I.Oração coordenada assindética.
II.Oração coordenada sindética aditiva.
III.Oração coordenada sindética adversativa.
IV.Oração coordenada sindética explicativa.
V.Oração coordenada sindética alternativa.
Correlacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131562
Português
Leia atentamente as afirmativas a seguir, considerando
os vícios de linguagem que podem comprometer a
qualidade estilística de um texto em prosa.
I.O aluno apresentou claramente e objetivamente os resultados obtidos durante a pesquisa realizada.
II.O relatório foi elaborado cuidadosamente, detalhadamente e minuciosamente pela equipe técnica responsável.
III.A professora explicou o conteúdo com precisão e clareza durante a aula ministrada.
IV.O pesquisador analisou profundamente, sistematicamente e metodicamente os dados coletados.
V.O estudante organizou o material com atenção e responsabilidade ao longo do semestre letivo.
Em quais afirmativas há o emprego do vício de linguagem denominado eco?
I.O aluno apresentou claramente e objetivamente os resultados obtidos durante a pesquisa realizada.
II.O relatório foi elaborado cuidadosamente, detalhadamente e minuciosamente pela equipe técnica responsável.
III.A professora explicou o conteúdo com precisão e clareza durante a aula ministrada.
IV.O pesquisador analisou profundamente, sistematicamente e metodicamente os dados coletados.
V.O estudante organizou o material com atenção e responsabilidade ao longo do semestre letivo.
Em quais afirmativas há o emprego do vício de linguagem denominado eco?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131561
Português
Analise atentamente as alternativas a seguir e identifique
aquela em que há erro de regência verbal, de acordo
com os padrões normativos.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131560
Português
Leia atentamente as afirmativas a seguir, considerando
os casos específicos de concordância nominal na norma
culta da língua portuguesa. Analise cada construção com
atenção e identifique aquelas em que a concordância
nominal está correta.
I.É proibido entrada de pessoas não autorizadas nas dependências do laboratório.
II.Os documentos seguem anexos ao processo administrativo analisado pela comissão.
III.As candidatas disseram obrigado pela oportunidade oferecida durante a seleção.
IV.Eles ficaram alerta durante toda a operação realizada pela equipe de segurança.
V.Os alunos procuraram resolver o maior número de exercícios possíveis antes da prova.
Em quais afirmativas a concordância nominal está correta?
I.É proibido entrada de pessoas não autorizadas nas dependências do laboratório.
II.Os documentos seguem anexos ao processo administrativo analisado pela comissão.
III.As candidatas disseram obrigado pela oportunidade oferecida durante a seleção.
IV.Eles ficaram alerta durante toda a operação realizada pela equipe de segurança.
V.Os alunos procuraram resolver o maior número de exercícios possíveis antes da prova.
Em quais afirmativas a concordância nominal está correta?
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131559
Português
Considere as diferentes funções sintáticas
desempenhadas pela partícula "se" na língua
portuguesa, que variam conforme o tipo de verbo e a
estrutura da oração. Analise a afirmativa a seguir:
"Vendem-se apartamentos no centro da cidade com condições facilitadas de pagamento."
Assinale a alternativa que classifica corretamente a função da partícula "se" na oração apresentada:
"Vendem-se apartamentos no centro da cidade com condições facilitadas de pagamento."
Assinale a alternativa que classifica corretamente a função da partícula "se" na oração apresentada:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131558
Português
Texto associado
O que é a infecção pelo vírus Nipah?
A infecção pelo vírus Nipah é uma doença zoonótica (transmitida aos seres humanos por animais), embora também possa ser passada através de alimentos contaminados ou diretamente de pessoa para pessoa, explica a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em infectados, o Nipah causa uma série de problemas, desde infecção assintomática até doença respiratória aguda e encefalite fatal. O vírus também pode causar doenças graves em animais, como porcos.
De acordo com a organização, os morcegos frugívoros da família Pteropodidae, em particular as espécies pertencentes ao gênero Pteropus, são os hospedeiros naturais desse vírus. Aparentemente, ele não causa grandes problemas de saúde nesses animais.
De acordo com a OMS, o período de incubação (intervalo entre a infecção e o início dos sintomas) varia de 4 a 14 dias, mas já foram registrados casos de até 45 dias.
A infecção em pessoas pode se apresentar desde de forma assintomática ou causar sintomas potencialmente graves.
Os indivíduos infectados inicialmente apresentam os seguintes sintomas: febre, dor de cabeça, mialgia (dor muscular), vômito e dor de garganta. Isso pode ser seguido por tontura, sonolência, alteração da consciência e sinais neurológicos que indicam encefalite aguda.
Algumas pessoas também podem apresentar pneumonia e problemas respiratórios graves, inclusive dificuldade respiratória aguda. A encefalite e as convulsões geralmente ocorrem em casos graves.
Atualmente, ainda não há medicamentos ou vacinas contra a infecção pelo vírus Nipah, alerta a OMS;
No entanto, existem algumas medidas preventivas, como limpar e desinfetar os ambientes onde vivem os porcos, evitar contato físico desprotegido com pessoas infectadas e lavar as mãos.
"Embora o vírus tenha provocado apenas alguns surtos conhecidos na Ásia, ele infecta uma grande variedade de animais e pode levar a sintomas graves e morte em humanos, o que o torna uma preocupação de saúde pública", diz a agência.
A taxa de mortalidade de casos de infecção pelo vírus Nipah é estimada em 40% a 75%, mas pode variar de um surto para outro, dependendo da vigilância e do manejo clínico nas áreas afetadas.
A maioria das pessoas se recupera totalmente, embora algumas fiquem com distúrbios neurológicos após a encefalite aguda.
https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2023/09/nipah-o-quee-o-virus-potencialmente-fatal-detectado-na-india
Ao descrever os sintomas da infecção, o texto evidencia
a complexidade do quadro clínico, que pode variar
significativamente entre os indivíduos. Essa variação é
um elemento importante para compreender os riscos
associados ao vírus. Com base nisso, identifique a
alternativa que expressa essa característica.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131557
Português
Texto associado
O que é a infecção pelo vírus Nipah?
A infecção pelo vírus Nipah é uma doença zoonótica (transmitida aos seres humanos por animais), embora também possa ser passada através de alimentos contaminados ou diretamente de pessoa para pessoa, explica a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em infectados, o Nipah causa uma série de problemas, desde infecção assintomática até doença respiratória aguda e encefalite fatal. O vírus também pode causar doenças graves em animais, como porcos.
De acordo com a organização, os morcegos frugívoros da família Pteropodidae, em particular as espécies pertencentes ao gênero Pteropus, são os hospedeiros naturais desse vírus. Aparentemente, ele não causa grandes problemas de saúde nesses animais.
De acordo com a OMS, o período de incubação (intervalo entre a infecção e o início dos sintomas) varia de 4 a 14 dias, mas já foram registrados casos de até 45 dias.
A infecção em pessoas pode se apresentar desde de forma assintomática ou causar sintomas potencialmente graves.
Os indivíduos infectados inicialmente apresentam os seguintes sintomas: febre, dor de cabeça, mialgia (dor muscular), vômito e dor de garganta. Isso pode ser seguido por tontura, sonolência, alteração da consciência e sinais neurológicos que indicam encefalite aguda.
Algumas pessoas também podem apresentar pneumonia e problemas respiratórios graves, inclusive dificuldade respiratória aguda. A encefalite e as convulsões geralmente ocorrem em casos graves.
Atualmente, ainda não há medicamentos ou vacinas contra a infecção pelo vírus Nipah, alerta a OMS;
No entanto, existem algumas medidas preventivas, como limpar e desinfetar os ambientes onde vivem os porcos, evitar contato físico desprotegido com pessoas infectadas e lavar as mãos.
"Embora o vírus tenha provocado apenas alguns surtos conhecidos na Ásia, ele infecta uma grande variedade de animais e pode levar a sintomas graves e morte em humanos, o que o torna uma preocupação de saúde pública", diz a agência.
A taxa de mortalidade de casos de infecção pelo vírus Nipah é estimada em 40% a 75%, mas pode variar de um surto para outro, dependendo da vigilância e do manejo clínico nas áreas afetadas.
A maioria das pessoas se recupera totalmente, embora algumas fiquem com distúrbios neurológicos após a encefalite aguda.
https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2023/09/nipah-o-quee-o-virus-potencialmente-fatal-detectado-na-india
O texto apresenta informações sobre o vírus Nipah,
destacando suas formas de transmissão e impacto na
saúde humana e animal. A exposição inicial busca situar
o leitor quanto à natureza da doença e seus meios de
propagação. Considerando esse contexto, identifique a
alternativa que sintetiza as formas de transmissão
mencionadas no texto.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131556
Português
Texto associado
O que é a infecção pelo vírus Nipah?
A infecção pelo vírus Nipah é uma doença zoonótica (transmitida aos seres humanos por animais), embora também possa ser passada através de alimentos contaminados ou diretamente de pessoa para pessoa, explica a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em infectados, o Nipah causa uma série de problemas, desde infecção assintomática até doença respiratória aguda e encefalite fatal. O vírus também pode causar doenças graves em animais, como porcos.
De acordo com a organização, os morcegos frugívoros da família Pteropodidae, em particular as espécies pertencentes ao gênero Pteropus, são os hospedeiros naturais desse vírus. Aparentemente, ele não causa grandes problemas de saúde nesses animais.
De acordo com a OMS, o período de incubação (intervalo entre a infecção e o início dos sintomas) varia de 4 a 14 dias, mas já foram registrados casos de até 45 dias.
A infecção em pessoas pode se apresentar desde de forma assintomática ou causar sintomas potencialmente graves.
Os indivíduos infectados inicialmente apresentam os seguintes sintomas: febre, dor de cabeça, mialgia (dor muscular), vômito e dor de garganta. Isso pode ser seguido por tontura, sonolência, alteração da consciência e sinais neurológicos que indicam encefalite aguda.
Algumas pessoas também podem apresentar pneumonia e problemas respiratórios graves, inclusive dificuldade respiratória aguda. A encefalite e as convulsões geralmente ocorrem em casos graves.
Atualmente, ainda não há medicamentos ou vacinas contra a infecção pelo vírus Nipah, alerta a OMS;
No entanto, existem algumas medidas preventivas, como limpar e desinfetar os ambientes onde vivem os porcos, evitar contato físico desprotegido com pessoas infectadas e lavar as mãos.
"Embora o vírus tenha provocado apenas alguns surtos conhecidos na Ásia, ele infecta uma grande variedade de animais e pode levar a sintomas graves e morte em humanos, o que o torna uma preocupação de saúde pública", diz a agência.
A taxa de mortalidade de casos de infecção pelo vírus Nipah é estimada em 40% a 75%, mas pode variar de um surto para outro, dependendo da vigilância e do manejo clínico nas áreas afetadas.
A maioria das pessoas se recupera totalmente, embora algumas fiquem com distúrbios neurológicos após a encefalite aguda.
https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2023/09/nipah-o-quee-o-virus-potencialmente-fatal-detectado-na-india
Acerca dos impactos provocados pela doença,
identifique a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131555
Português
Texto associado
O que é a infecção pelo vírus Nipah?
A infecção pelo vírus Nipah é uma doença zoonótica (transmitida aos seres humanos por animais), embora também possa ser passada através de alimentos contaminados ou diretamente de pessoa para pessoa, explica a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Em infectados, o Nipah causa uma série de problemas, desde infecção assintomática até doença respiratória aguda e encefalite fatal. O vírus também pode causar doenças graves em animais, como porcos.
De acordo com a organização, os morcegos frugívoros da família Pteropodidae, em particular as espécies pertencentes ao gênero Pteropus, são os hospedeiros naturais desse vírus. Aparentemente, ele não causa grandes problemas de saúde nesses animais.
De acordo com a OMS, o período de incubação (intervalo entre a infecção e o início dos sintomas) varia de 4 a 14 dias, mas já foram registrados casos de até 45 dias.
A infecção em pessoas pode se apresentar desde de forma assintomática ou causar sintomas potencialmente graves.
Os indivíduos infectados inicialmente apresentam os seguintes sintomas: febre, dor de cabeça, mialgia (dor muscular), vômito e dor de garganta. Isso pode ser seguido por tontura, sonolência, alteração da consciência e sinais neurológicos que indicam encefalite aguda.
Algumas pessoas também podem apresentar pneumonia e problemas respiratórios graves, inclusive dificuldade respiratória aguda. A encefalite e as convulsões geralmente ocorrem em casos graves.
Atualmente, ainda não há medicamentos ou vacinas contra a infecção pelo vírus Nipah, alerta a OMS;
No entanto, existem algumas medidas preventivas, como limpar e desinfetar os ambientes onde vivem os porcos, evitar contato físico desprotegido com pessoas infectadas e lavar as mãos.
"Embora o vírus tenha provocado apenas alguns surtos conhecidos na Ásia, ele infecta uma grande variedade de animais e pode levar a sintomas graves e morte em humanos, o que o torna uma preocupação de saúde pública", diz a agência.
A taxa de mortalidade de casos de infecção pelo vírus Nipah é estimada em 40% a 75%, mas pode variar de um surto para outro, dependendo da vigilância e do manejo clínico nas áreas afetadas.
A maioria das pessoas se recupera totalmente, embora algumas fiquem com distúrbios neurológicos após a encefalite aguda.
https://www.nationalgeographicbrasil.com/ciencia/2023/09/nipah-o-quee-o-virus-potencialmente-fatal-detectado-na-india
O texto apresenta dados sobre prevenção e tratamento,
indicando o estágio atual do conhecimento científico
sobre o vírus. Essa abordagem permite compreender os
desafios enfrentados no controle da doença.
Considerando essas informações, identifique a
alternativa que representa essa situação.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131554
Direito Tributário
O Imposto Predial e Territorial Urbano é tributo de
competência dos Municípios, regulado pelo Código
Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de
1966) e por legislação municipal específica, incidindo
sobre propriedade, domínio útil ou posse de bem imóvel
urbano. Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131553
Direito Tributário
A administração tributária compreende o conjunto de
atividades destinadas à arrecadação, fiscalização e
cobrança dos tributos, com prerrogativas específicas
conferidas pela Constituição Federal e pelo Código
Tributário Nacional. Acerca desse tema, registre V, para
as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)A autoridade fiscal tem o poder de examinar livros, documentos e arquivos dos contribuintes, conforme previsão legal, mediante procedimento administrativo regularmente instaurado.
(__)O sigilo fiscal é garantia absoluta do contribuinte, não admitindo compartilhamento de informações entre autoridades fazendárias de entes distintos em qualquer hipótese.
(__)A fiscalização observa os princípios da legalidade, do devido processo legal e da proporcionalidade, respeitados os direitos do contribuinte durante o procedimento fiscal.
(__)A administração tributária dispensa o início formal do procedimento de fiscalização por termo próprio quando os dados estão disponíveis em sistemas eletrônicos de acesso público.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A autoridade fiscal tem o poder de examinar livros, documentos e arquivos dos contribuintes, conforme previsão legal, mediante procedimento administrativo regularmente instaurado.
(__)O sigilo fiscal é garantia absoluta do contribuinte, não admitindo compartilhamento de informações entre autoridades fazendárias de entes distintos em qualquer hipótese.
(__)A fiscalização observa os princípios da legalidade, do devido processo legal e da proporcionalidade, respeitados os direitos do contribuinte durante o procedimento fiscal.
(__)A administração tributária dispensa o início formal do procedimento de fiscalização por termo próprio quando os dados estão disponíveis em sistemas eletrônicos de acesso público.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Princesa - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Princesa - SC - Agente Fiscal de Tributos e Obras |
Q4131552
Direito Tributário
A obrigação tributária, conforme o Código Tributário
Nacional, classifica-se em principal e acessória, com
naturezas e finalidades distintas em relação ao
pagamento do tributo e ao cumprimento de deveres
instrumentais. Considerando essa classificação, analise
as afirmativas a seguir.
I.A obrigação tributária principal tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, extinguindo-se com o respectivo cumprimento pelo sujeito passivo devedor.
II.A obrigação tributária acessória depende da existência de obrigação principal correspondente, extinguindo-se automaticamente com o pagamento do tributo devido pelo contribuinte.
III.O descumprimento da obrigação acessória pode converter-se em obrigação principal em relação à penalidade pecuniária aplicável, conforme previsto no Código Tributário Nacional.
Está correto o que se afirma em:
I.A obrigação tributária principal tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária, extinguindo-se com o respectivo cumprimento pelo sujeito passivo devedor.
II.A obrigação tributária acessória depende da existência de obrigação principal correspondente, extinguindo-se automaticamente com o pagamento do tributo devido pelo contribuinte.
III.O descumprimento da obrigação acessória pode converter-se em obrigação principal em relação à penalidade pecuniária aplicável, conforme previsto no Código Tributário Nacional.
Está correto o que se afirma em:
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