Questões de Concurso
Nível médio
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Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391494
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Projeto de travessia próximo a unidade de saúde previa
apenas pintura de faixa, sem rebaixamento de guia,
adequação de calçadas ou estudo de visibilidade. À luz do
CTB e da Lei nº 13.146/2015, examine:
I. Faixa isolada não assegura acessibilidade sem percurso seguro e transposição de desníveis.
II. A regulamentação deve considerar pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
III. Pedestre que ainda não iniciou travessia pode ingressar na pista contra sinal semafórico específico, desde que haja faixa.
IV. Projeto deve considerar velocidade, visibilidade, tráfego e características dos usuários.
V. Eliminar barreiras urbanísticas é mera faculdade discricionária.
Está correto o que se afirma em:
I. Faixa isolada não assegura acessibilidade sem percurso seguro e transposição de desníveis.
II. A regulamentação deve considerar pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
III. Pedestre que ainda não iniciou travessia pode ingressar na pista contra sinal semafórico específico, desde que haja faixa.
IV. Projeto deve considerar velocidade, visibilidade, tráfego e características dos usuários.
V. Eliminar barreiras urbanísticas é mera faculdade discricionária.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391493
Direito Urbanístico
Na revisão do Plano de Mobilidade Urbana, um
Município avaliou ampliar faixas para automóveis,
implantar corredores de ônibus e adequar ciclovias e
calçadas. Parte da equipe afirmou que a lei federal não
estabelece prioridades entre modos de transporte.
Considerando a Lei nº 12.587/2012, assinale a interpretação
correta.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391492
Direito Digital
Servidor municipal extraiu relatórios de fiscalização
contendo dados pessoais de condutores e os encaminhou
a terceiros sem atribuição institucional. Alegou que a
coleta originária legítima permitia divulgação irrestrita.
Julgue V ou F:
( ) Tratamento pelo Poder Público deve observar finalidade pública e competência legal.
( ) Na fiscalização, a Administração fica dispensada dos princípios da finalidade e necessidade.
( ) Proteção de dados pessoais é direito fundamental constitucional, inclusive nos meios digitais.
( ) A competência para fiscalizar autoriza divulgação irrestrita dos dados.
( ) Compartilhamento entre órgãos pode ocorrer nas hipóteses legais, sem equivaler à divulgação indiscriminada.
Assinale a sequência correta.
( ) Tratamento pelo Poder Público deve observar finalidade pública e competência legal.
( ) Na fiscalização, a Administração fica dispensada dos princípios da finalidade e necessidade.
( ) Proteção de dados pessoais é direito fundamental constitucional, inclusive nos meios digitais.
( ) A competência para fiscalizar autoriza divulgação irrestrita dos dados.
( ) Compartilhamento entre órgãos pode ocorrer nas hipóteses legais, sem equivaler à divulgação indiscriminada.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391491
Direito Administrativo
Agente municipal recebeu dinheiro de motorista para
deixar de lavrar auto de infração que deveria registrar.
Comprovou-se a intenção consciente de obter vantagem
econômica, mas não foi quantificado dano ao erário. À luz
da Lei nº 8.429/1992, com redação da Lei nº 14.230/2021,
assinale o enquadramento mais específico.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391490
Direito Administrativo
Relatórios técnicos reiterados informaram ao Município
falhas graves na sinalização noturna de curva urbana e
recomendaram correção. Apesar do dever concreto de
manutenção, nada foi feito. Posterior sinistro teve como
causas concorrentes, segundo perícia, a sinalização
deficiente e o excesso de velocidade do condutor. Assinale
a alternativa juridicamente adequada.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391489
Direito Administrativo
A autoridade municipal examinou penalidade fundada
em auto com vício essencial e outra penalidade
regularmente constituída, cuja retirada era pretendida
apenas por conveniência política. À luz da autotutela
administrativa, examine:
I. A Administração pode anular atos ilegais, respeitados os limites jurídicos.
II. Revogação corrige ilegalidade e produz necessariamente efeitos retroativos.
III. Penalidade vinculada regularmente constituída não pode ser livremente revogada por conveniência política.
IV. Só o Judiciário pode invalidar atos administrativos.
V. A presunção de legitimidade não impede controle de legalidade.
Está correto o que se afirma em:
I. A Administração pode anular atos ilegais, respeitados os limites jurídicos.
II. Revogação corrige ilegalidade e produz necessariamente efeitos retroativos.
III. Penalidade vinculada regularmente constituída não pode ser livremente revogada por conveniência política.
IV. Só o Judiciário pode invalidar atos administrativos.
V. A presunção de legitimidade não impede controle de legalidade.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391488
Legislação de Trânsito
Em operação municipal, agentes de trânsito
fiscalizaram veículos e documentação. Um condutor
alegou que somente instituições policiais poderiam
fiscalizar e aplicar multas. Considerando a Constituição, o
CTB e o Tema 472 do STF, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391487
Legislação de Trânsito
Motorista envolvido em sinistro com motociclista
lesionado sinalizou o local, acionou imediatamente o
serviço público de emergência e permaneceu para prestar
informações. Diante de suspeita fundada de lesão vertebral
e da ausência de treinamento, evitou movimentar a vítima.
À luz do art. 304 do CTB, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391486
Legislação de Trânsito
Estudo municipal identificou avenida com interseções
em nível geralmente semaforizadas, acessibilidade aos
lotes e ligação entre regiões, classificando-a como via
arterial. Discutiram-se os limites legais de velocidade e as
condições de fiscalização eletrônica. Considerando os
arts. 60 a 62 do CTB e a regulamentação pertinente,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391485
Legislação de Trânsito
Condutor de transporte escolar tinha 23 anos, CNH D,
curso especializado, veículo autorizado e uma única
infração gravíssima cometida oito meses antes. Não havia
outro impedimento nem exigência municipal adicional. À
luz dos arts. 136 a 139 do CTB, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391484
Legislação de Trânsito
Motorista com capacidade psicomotora
comprovadamente alterada pela influência de álcool
atropelou pedestre e lhe causou lesão grave. A
investigação afastou intenção de produzir o resultado e
assunção consciente do risco. À luz dos arts. 303 e 306 do
CTB, examine:
I. O art. 303, § 2º, prevê hipótese qualificada de lesão corporal culposa sob influência de álcool, com resultado grave ou gravíssimo.
II. A influência de álcool converte automaticamente culpa em dolo.
III. O art. 303, § 2º, prevê reclusão de dois a cinco anos.
IV. O art. 306 exige necessariamente sinistro com vítima.
Assinale as afirmações corretas.
I. O art. 303, § 2º, prevê hipótese qualificada de lesão corporal culposa sob influência de álcool, com resultado grave ou gravíssimo.
II. A influência de álcool converte automaticamente culpa em dolo.
III. O art. 303, § 2º, prevê reclusão de dois a cinco anos.
IV. O art. 306 exige necessariamente sinistro com vítima.
Assinale as afirmações corretas.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391483
Legislação de Trânsito
Três condutores acumularam infrações definitivas em
doze meses, sem infrações autossuspensivas: o primeiro,
32 pontos com duas gravíssimas; o segundo, 28 pontos
sem gravíssima; o terceiro, 38 pontos com três gravíssimas
e observação de exercício de atividade remunerada na
CNH. Considerando o art. 261 do CTB, quem atingiu o limite
de pontos para instauração do processo de suspensão?
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391482
Legislação de Trânsito
Em fiscalização, foi abordado condutor com Carteira
Nacional de Habilitação vencida havia 45 dias. Ele ofereceu
chamar imediatamente pessoa habilitada para retirar o
automóvel, que estava em condições regulares. O agente
afirmou que a remoção ao depósito seria obrigatória por se
tratar de infração gravíssima. Assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391481
Legislação de Trânsito
Um auto de infração continha os elementos exigidos
pelo art. 280 do CTB, mas a notificação de autuação foi
expedida 45 dias depois do cometimento da infração, sem
hipótese excepcional aplicável. Julgue as afirmações como
verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A prova da infração dispensa o prazo de expedição da notificação.
( ) A falta de expedição em 30 dias determina arquivamento do auto e insubsistência do registro.
( ) Defesa prévia e recurso à JARI são fases distintas.
( ) A ausência de defesa convalida irregularidades legais do auto.
( ) Notificação de autuação e notificação de penalidade possuem finalidades e prazos próprios.
Assinale a sequência correta.
( ) A prova da infração dispensa o prazo de expedição da notificação.
( ) A falta de expedição em 30 dias determina arquivamento do auto e insubsistência do registro.
( ) Defesa prévia e recurso à JARI são fases distintas.
( ) A ausência de defesa convalida irregularidades legais do auto.
( ) Notificação de autuação e notificação de penalidade possuem finalidades e prazos próprios.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391480
Legislação de Trânsito
Em intervenção emergencial em cruzamento, um agente
de trânsito determinou conversão à esquerda, apesar de
placa que a proibia e de semáforo em funcionamento. Um
motorista recusou-se a obedecer, alegando que seria
necessária suspensão formal da placa. Considerando o
CTB, identifique a alternativa INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391479
Legislação de Trânsito
Dois automóveis aproximaram-se de cruzamento
urbano não sinalizado, sem rodovia ou rotatória. Um veio
pela esquerda e ingressou parcialmente no cruzamento; o
outro, vindo pela direita, manteve a velocidade apesar do
risco perceptível. Examine as assertivas sobre as regras de
circulação e conduta.
I. Nos cruzamentos não sinalizados, ressalvadas as hipóteses especiais, tem preferência o veículo que vier pela direita.
II. A preferência dispensa seu titular de adotar cautelas diante de risco de colisão.
III. Ao aproximar-se de cruzamento, o condutor deve demonstrar prudência especial e velocidade moderada.
IV. Ingressar primeiro no cruzamento altera, por si só, a regra legal de preferência.
Está correto o que se afirma em:
I. Nos cruzamentos não sinalizados, ressalvadas as hipóteses especiais, tem preferência o veículo que vier pela direita.
II. A preferência dispensa seu titular de adotar cautelas diante de risco de colisão.
III. Ao aproximar-se de cruzamento, o condutor deve demonstrar prudência especial e velocidade moderada.
IV. Ingressar primeiro no cruzamento altera, por si só, a regra legal de preferência.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391478
Legislação de Trânsito
Um Município integrado ao Sistema Nacional de
Trânsito organizou operação conjunta com o órgão
executivo estadual para fiscalizar veículos e condutores
em vias urbanas. Surgiu divergência sobre a possibilidade
de o órgão municipal exercer, por força da integração ou
de convênio, competências legalmente atribuídas a outros
integrantes do sistema. À luz dos arts. 22 a 25 do Código
de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391477
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Durante uma sessão ordinária da Câmara Municipal de
Conceição do Coité, determinada proposição foi submetida
à apreciação dos vereadores. Embora houvesse número
suficiente de parlamentares para a abertura dos trabalhos,
surgiu divergência quanto à possibilidade de realizar a
votação, considerando que parte dos membros da Casa
ainda não havia comparecido. Na ocasião, um vereador
sustentou que o quórum exigido para a instalação da
sessão seria suficiente para a deliberação de qualquer
matéria ordinária. Outro parlamentar argumentou que a Lei
Orgânica estabelece requisitos distintos para a abertura
das sessões e para a tomada de decisões pelo Plenário. Considerando as disposições da Lei Orgânica do Município
de Conceição do Coité, analise as afirmativas a seguir. I. As sessões ordinárias e extraordinárias poderão ser abertas
com a presença de, no mínimo, um terço dos membros da
Câmara Municipal. II. Como regra geral, as deliberações da Câmara serão tomadas
por maioria de votos, desde que esteja presente a maioria de
seus membros, ressalvadas as disposições específicas
previstas na Constituição Federal e na Lei Orgânica. III. A presença do quórum mínimo exigido para a abertura da
sessão autoriza a votação de matérias sujeitas à regra geral de
deliberação, independentemente da quantidade de vereadores
presentes no momento da votação. IV. A exigência de maioria dos membros para deliberação não
impede que determinadas matérias estejam sujeitas a quóruns
diferenciados, quando expressamente previstos na
Constituição Federal ou na Lei Orgânica. Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391476
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
O Prefeito de Conceição do Coité pretende promover
alterações na estrutura administrativa municipal. Para isso,
sua equipe jurídica apresentou três propostas: reorganizar
procedimentos internos de funcionamento de secretarias
sem aumento de despesa nem criação ou extinção de
órgãos; extinguir cargos públicos atualmente vagos; e
criar um novo órgão administrativo com competências
permanentes. Um assessor sustentou que as três
providências poderiam ser implementadas mediante
decreto, por se tratar de matérias relacionadas à direção
superior da administração municipal. Outro argumentou
que a Lei Orgânica estabelece limites específicos para a
utilização desse instrumento. À luz do art. 67, inciso
XXXVII, da Lei Orgânica, identifique a alternativa
juridicamente adequada.
Ano: 2026
Banca:
ISET
Órgão:
Prefeitura de Conceição do Coité - BA
Prova:
ISET - 2026 - Prefeitura de Conceição do Coité - BA - Agente de Trânsito Municipal |
Q4391475
Atualidades
O Natal Coité integra o calendário de eventos culturais
de Conceição do Coité e reúne atividades artísticas,
apresentações musicais, desfiles e recursos de iluminação
e projeção. A programação divulgada pela Prefeitura
destaca a Praça da Igreja Matriz entre os espaços de
realização de atividades e apresenta o evento como
instrumento de valorização cultural e estímulo à economia
local. Em material institucional referente às edições
realizadas entre 2021 e 2025, foram apresentados
indicadores como público acumulado superior a 500 mil
pessoas, participação de mais de 150 artistas e geração
estimada de mais de 300 empregos diretos e indiretos por
edição. Uma equipe técnica examinou as seguintes
afirmações:
I. A existência de programação artística e de indicadores de movimentação econômica permite reconhecer que o evento possui dimensões culturais e econômicas, embora essas dimensões não possam ser reduzidas a um único indicador.
II. O público acumulado superior a 500 mil pessoas permite concluir que mais de 500 mil indivíduos distintos participaram do evento, uma vez que a contagem acumulada exclui automaticamente visitas repetidas.
III. A participação de mais de 150 artistas não permite identificar, isoladamente, o número total de profissionais envolvidos na organização, execução e apoio às atividades do evento.
IV. A estimativa de empregos diretos e indiretos por edição não comprova, por si só, a criação de postos permanentes de trabalho no quadro de servidores municipais.
A interpretação correta das informações divulgadas corresponde a:
I. A existência de programação artística e de indicadores de movimentação econômica permite reconhecer que o evento possui dimensões culturais e econômicas, embora essas dimensões não possam ser reduzidas a um único indicador.
II. O público acumulado superior a 500 mil pessoas permite concluir que mais de 500 mil indivíduos distintos participaram do evento, uma vez que a contagem acumulada exclui automaticamente visitas repetidas.
III. A participação de mais de 150 artistas não permite identificar, isoladamente, o número total de profissionais envolvidos na organização, execução e apoio às atividades do evento.
IV. A estimativa de empregos diretos e indiretos por edição não comprova, por si só, a criação de postos permanentes de trabalho no quadro de servidores municipais.
A interpretação correta das informações divulgadas corresponde a:
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