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Q4411979

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente Ambiental |

Q4411979 Engenharia Ambiental e Sanitária

Em um estudo sobre o planejamento de redes municipais de drenagem urbana e prevenção de enchentes, um grupo de Agentes Ambientais analisa о раdrão das equações de chuvas intensas (curvas IDF) da região. O levantamento indica que os maiores picos de vazão e risco de alagamentos pontuais ocorrem devido а tempestades torrenciais de pequena extensão territorial, desencadeadas pela ascensão vertical de ar aquecido pelo calor do solo nas horas mais quentes do dia. Considerando os mecanismos físicos de formação das chuvas estudados na hidrologia, esse tipo de evento pluviométrico é classificado como:

A

Precipitação orográfica.

B

Precipitação frontal.

C

Precipitação convectiva.

D

Precipitação de subsidência.

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Q4411978

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente Ambiental |

Q4411978 Biologia

Durante uma ação de vistoria e manejo em uma Unidade de Conservação Municipal, o Agente Ambiental identifica uma infestação de uma espécie animal exótica invasora que está ameaçando a fauna nativa local. Ao elaborar o plano de ação emergencial para conter o avanço dessa população, a equipe do órgão ambiental depara-se com a necessidade de selecionar estratégias de manejo imediatas e diretas, sem a introdução de substâncias químicas ou agentes biológicos no ecossistema local. Diante desse caso, assinale a alternativa que apresenta um método legítimo de controle mecânico ou físico dessa população.

A

Modificação genética da vegetação nativa para torná-la tóxica à espécie exótica.

B

Disseminação de vírus específicos para redução da imunidade da espécie invasora.

C

Remoção direta por captura manual, instalação de armadilhas ou abate direcionado.

D

Criação de leis municipais proibindo a reprodução celular dos indivíduos invasores.

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Q4411977

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente Ambiental |

Q4411977 Direito Ambiental

Um Agente Ambiental foi designado para fiscalizar e analisar requerimentos relativos ao cultivo, certificação e exploração de florestas plantadas com espécies nativas. Para fundamentar a sua análise técnica acerca da emissão do Certificado de Identificação de Floresta Plantada com Espécie Nativa (CIFPEN), ele deve aplicar as regras vigentes da Resolução CONSEMA n° 383/2018. Considerando o regramento estabelecido pela referida norma, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

() A fim de possibilitar a identificação da floresta plantada, o proprietário deverá apresentar a localização da área do plantio na propriedade, a listagem e quantidade das espécies, o ano de implantação e a descrição dos tratos culturais realizados no plantio e em sua manutenção.
() Somente poderão ser certificados os plantios estabelecidos até o 6° ano de manejo, contados a partir da implantação das mudas.
() A solicitação de Certificado de Identificação de Floresta Plantada com Espécie Nativa (CIFPEN) não isenta da apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
() A floresta plantada com espécie(s) nativa(s) a ser certificada deverá estar isenta de vínculos com débitos oriundos de infração ou quaisquer outros compromissos de regularização ambiental.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

V-F-V-F.

B

F-V-V-V.

C

F-V-F-F.

D

V-F-F-V.

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Q4411976

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente Ambiental |

Q4411976 Engenharia Ambiental e Sanitária

Durante o processo de licenciamento ambiental prévio para a ampliação de uma zona industrial de pequeno porte, a equipe de fiscalização de um Município constata que o empreendedor apresentou um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) baseado na reunião de pareceres técnicos e diagnósticos elaborados por um grupo multidisciplinar de consultores, sem a utilização de matrizes de interação ou modelos matemáticos quantitativos para а ponderação dos dados. Ao analisar o estudo, o Agente Ambiental do grupo identifica que a metodologia empregada corresponde ao tradicional Método Ad Hoc de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Considerando as bases teóricas do licenciamento e da AIA, qual é a característica estrutural primária dessa abordagem?

A

Construção de fluxogramas de causa e efeito para impactos de terceira ordem.

B

Cruzamento matricial rigoroso entre 88 ações е 100 fatores ambientais.

C

Consulta a painéis de especialistas sem estrutura padronizada prévia.

D

Padronização de indicadores ambientais em uma escala adimensional de 0 a 1.

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Q4411975

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente Ambiental |

Q4411975 Direito Ambiental

No exercício de suas atribuições de fiscalização e instrução técnica, o Agente Ambiental é designado para avaliar o parecer relativo à fase inicial de um projeto de parcelamento do solo urbano (loteamento residencial). O objetivo da análise nessa etapa é atestar a viabilidade ambiental da localização, aprovar a concepção do empreendimento e estabelecer os requisitos básicos a serem atendidos nas fases seguintes. Sabendo que o órgão ambiental municipal deve observar os limites legais, regidos pela Lei Federal nº 15.190/2025, para a concessão dos atos administrativos do licenciamento, o parecer técnico do Agente deve indicar que a Licença Prévia (LP) do empreendimento terá seu prazo de validade fixado em:

A

No mínimo, 3 anos, e, no máximo, 6 anos.

B

No mínimo, 5 anos, e, no máximo, 10 anos.

C

No mínimo, 4 anos, e, no máximo, 8 anos.

D

Prazo fixo de 3 anos.

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Q4411974

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente Ambiental |

Q4411974 Legislação Estadual

Nos termos da Lei Estadual nº 15.434/2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) é um instrumento de ajustamento de conduta entre o órgão ambiental e o autuado, visando cessar os danos e promover a recuperação do meio ambiente. Segundo a legislação ambiental vigente no estado, cumpridas integralmente as obrigações pactuadas pelo infrator no TCA, o valor da multa decorrente da infração poderá ser reduzido em até:

A

90%.

B

80%.

C

50%.

D

20%.

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Q4411973

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente Ambiental |

Q4411973 Engenharia Ambiental e Sanitária

No intuito de atender às diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos e reduzir o volume de rejeitos encaminhados ao aterro sanitário regional, a Secretaria de Meio Ambiente de um município decidiu implantar um pátio municipal de compostagem para o tratamento da fração orgânica do lixo doméstico e das sobras da feira livre local. Para orientar a equipe técnica sobre os parâmetros físico-químicos e biológicos que regem a correta operação das leiras de compostagem, elaborou-se um manual explicativo. Com base nos fundamentos operacionais e nas características do processo de compostagem, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Trata-se de um processo biológico de decomposição aeróbia controlada.

B

A relação Carbono/Nitrogênio (C/N) inicial deve ser equilibrada no processo, em que o valor ideal para iniciar o processo é de 30 partes de carbono para 1 parte de nitrogênio (30:1).

C

Ocorre elevação de temperatura na fase termofílica, sanitizando o material final.

D

O processo gera grandes volumes de metano (CH4) como subproduto da decomposição aeróbica.

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Q4411972

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente Ambiental |

Q4411972 Direito Ambiental

O Agente Ambiental foi designado para conduzir uma reunião comunitária com produtores rurais em uma bacia hidrográfica que enfrenta período de estiagem severa. O objetivo do encontro era orientar a comunidade sobre a priorização dos usos da água, a importância da conservação do recurso e os pilares da gestão descentralizada do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). A fim de fundamentar corretamente as orientações do Agente Ambiental com base na Lei nº 9.433/1997, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

() A água é um recurso natural ilimitado, e não se pode colocar um valor econômico, visto que é um elemento fundamental a todos os seres.
() Em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.
() A bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e para atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
() A gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

F-F - V-F.

B

V-F-V-V.

C

F-V-V-V.

D

V-V-F-F.

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Q4411971

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente Ambiental |

Q4411971 Engenharia Ambiental e Sanitária

Durante uma vistoria técnica de fiscalização sanitária e ambiental em um centro médico municipal, o Agente Ambiental deve auditar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS). O profissional precisa verificar se a segregação na fonte está sendo realizada conforme os riscos biológicos, químicos, radiológicos e perfurocortantes dos resíduos. Considerando o acondicionamento adequado dos efluentes e resíduos sólidos, associe corretamente os grupos dos resíduos hospitalares da Coluna 1 às suas respectivas características dispostas na Coluna 2:

Coluna 1:
(1) Grupo А. (2) Grupo В. (3) Grupo С. (4) Grupo D. (5) Grupo Е.
Coluna 2
() Objetos que podem furar ou cortar (lâminas, agulhas, bisturis e/ou ampolas de vidro).
() Resíduos comuns que não tenham sido contaminados ou que possam causar acidentes (luvas, gazes, gesso, papéis e/ou materiais que possam ser reciclados).
() Resíduos hospitalares radioativos, com carga de radioatividade além do padrão, sem possibilidades de reutilização (como os exames de medicina nuclear).
() Substâncias químicas com potencial para provocar doenças e danos ao meio ambiente (corrosivos, inflamáveis, reativos e/ou tóxicos); é o caso, por exemplo, dos reagentes para laboratórios, remédios para câncer e outros.
() Grande potencial de infecção, com agentes biológicos que podem causar infecção (bolsa de sangue contaminada e outros).

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

A

1-4-3-2-5.

B

5-4-3-2-1.

C

3-5-4-1- 2.

D

2-3-5-4-1.

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Q4411970

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente Ambiental |

Q4411970 Engenharia Ambiental e Sanitária

Um órgão ambiental realizou a fiscalização em um aterro sanitário e coletou amostras do efluente bruto (chorume) para análise laboratorial, visando verificar potencial de degradação da qualidade da água em um rio próximo. Considerando os resultados esperados para esse tipo de efluente, a análise laboratorial do chorume demonstrará:

A

Elevada carga orgânica, o que representa alta Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) e alta Demanda Química de Oxigênio (DQO).

B

Ausência total de sais dissolvidos e ausência de metais pesados.

C

Elevado teor de oxigênio dissolvido (OD > 8 mg/L).

D

pH básico (pH < 2,0) com coloração transparente e inodora.

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Q4411969

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente Ambiental |

Q4411969 Biologia

A Mata Atlântica é uma das formações florestais mais ricas em biodiversidade do planeta, mas também uma das mais ameaçadas. Originalmente, estendia-se por uma grande faixa do litoral brasileiro, cobrindo diferentes relevos e promovendo condições microclimáticas variadas. O bioma é classificado como um hotspot mundial de biodiversidade. Considerando as características ecológicas, estruturais e o estado atual de conservação da Mata Atlântica, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Esse bioma apresenta alta taxa de endemismo para anfíbios, répteis, mamíferos e vegetais superiores.

B

Nesse bioma, as árvores de grande porte possuem predominantemente folhas pequenas, rígidas e modificadas em espinhos (xerofitismo severo).

C

Esse bioma registra elevada presença de plantas epífitas, como orquídeas e bromélias, associadas à alta umidade relativa do ar.

D

Nesse bioma, a maior parte da cobertura vegetal remanescente encontra-se altamente fragmentada e isolada em pequenos trechos de floresta.

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Q4411968

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente Ambiental |

Q4411968 Direito Ambiental

O Agente Ambiental recebeu um processo administrativo referente ao pedido de renovação da licença ambiental de uma empresa local. Durante a análise, o profissional verificou os prazos para protocolização do requerimento, as instâncias de recurso cabíveis em caso de indeferimento e os limites da competência legislativa do Município quanto ao enquadramento das atividades passíveis de licenciamento. Com base na Lei Municipal n° 638/2009, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município, analise as assertivas a seguir:

I. Os pedidos de renovação de licença deverão ser protocolizados com antecedência de 120 dias da expiração do prazo de validade fixado na respectiva licença, ficando automaticamente prorrogada até a manifestação do órgão ambiental do Município.

II. No caso de indeferimento da concessão de quaisquer das licenças, caberá recurso ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), no prazo de 15 dias, contados da notificação da decisão.

III.O Município poderá legislar, dentro do conceito de interesse local, para enquadrar as atividades passíveis de licenciamento, que não estejam previstas na legislação ambiental estadual ou federal.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I e II.

B

Apenas II e III.

C

Apenas II.

D

I, II e III.

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Q4411967

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente Ambiental |

Q4411967 Direito Ambiental

Em uma vistoria técnica e de fiscalização, um Agente Ambiental identificou uma propriedade privada sobreposta à área delimitada da Reserva Biológica Municipal das Araucárias. O proprietário do imóvel rural alegou que pretende manter a produção agrícola sustentável e abrir uma pousada para ecoturismo na área. Com base no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), da Lei Federal nº 9.985/2000, e no regime jurídico aplicável a essa categoria de Unidade de Conservação, analise as assertivas a seguir quanto à atuação e orientação legal prestada pelo Agente Ambiental:

I. A Reserva Biológica pertence ao grupo das Unidades de Uso Sustentável, cujo objetivo é conciliar a conservação da natureza com o uso sustentável dos recursos naturais.
II. A Unidade pode abranger terras privadas, devendo o Agente autorizar a continuidade da produção agrícola desde que o uso dos recursos pelos proprietários não comprometa os objetivos de conservação da área.
III. Por se tratar de uma Reserva Biológica, é proibida a visitação pública e a exploração comercial do turismo, exceto se a visita tiver objetivo estritamente educacional, de acordo com regulamento específico da Unidade.

Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas III.

D

I, II е III.

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Q4411966

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente Ambiental |

Q4411966 Direito Ambiental

Analise o trecho abaixo, conforme o que dispõe a Lei Federal n° 11.428/2006:

Ο corte a supressão eaexploração da _________________ do Bioma Mata Atlântica poderão ser autorizados quando necessários ao pequeno produtor rural e populações tradicionais para o exercício de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais imprescindíveis à sua subsistência e de sua familia, ressalvadas as áreas de preservação permanente e quando for o caso, após averbação da reserva legal.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:

A

vegetação secundária em estágio médio de regeneração.

B

vegetação secundária em estágio inicial de regeneração.

C

vegetação secundária em estágio avançado de regeneração.

D

vegetação primária.

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Q4411965

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Toropi - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente Ambiental | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Agente de Vigilância Sanitária | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Contador | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Fonoaudiólogo (16h) | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Médico (16h) | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Toropi - RS - Psicólogo |

Q4411965 Direito Administrativo

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos afirma que não será concedida ajuda de custo ao servidor que:
I. For posto à disposição da União, do Estado, de outro Município ou de entidade autárquica. II. Se afastar da sede em virtude de mandato eletivo. III. For removido a pedido ou por permuta.
Estão CORRETAS:

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

I, IIe III.

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Q4411964

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Q4411964 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, o adicional por tempo de serviço, __________é devido por ano de serviço público prestado ao Município, à razão de ____________por cento ao ano. Ainda, o servidor fará jus ao adicional a partir do mês em que completar o anuênio, e incidirá sobre o seu vencimento básico.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

A

não cumulativo; um.

B

não cumulativo; meio.

C

cumulativo; um e meio.

D

cumulativo; um.

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Q4411963

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Q4411963 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise o texto a seguir, com base no que traz o Regime Jurídico dos Servidores Públicos:
Mediante autorização do servidor, poderá haver consignação em folha de pagamento a favor de terceiros, à critério da Administração e com reposição de custos, até o limite de trinta e cinco por cento da remuneração, excluídas as vantagens temporárias e indenizatórias.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:

A

Plenamente inadequado, visto que em nada observa a legislação municipal vigente.

B

Parcialmente adequado, visto que o limite citado é de trinta por cento da remuneração.

C

Plenamente adequado, visto que observa a legislação municipal vigente.

D

Parcialmente adequado, visto que não são excluídas as vantagens temporárias e indenizatórias da remuneração no cálculo do limite citado.

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Q4411962

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Q4411962 Segurança e Saúde no Trabalho

Sabe-se que o exercício de atividade em determinadas condições assegura ao servidor a percepção de um adicional de cinco, dez e vinte por cento sobre o piso básico do Município, segundo a classificação dos graus: mínimo, médio e máximo, respectivamente. О Regime Jurídico dos Servidores Públicos também traz que os percentuais serão verificados periodicamente е adequados conforme o grau indicado no laudo elaborado por profissionais capacitados para este fim e demais critérios da legislação específica.
Diante disso, quais seriam as condições citadas para as características desse adicional?

A

Perigosas.

B

Constrangedoras.

C

Insalubres.

D

Penosas.

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Q4411961

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Q4411961 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise as assertivas que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, acerca do repouso semanal:

I. Para cada hora de falta sem motivo justificado, o servidor perderá a mesma quantidade de horas na remuneração de repouso da semana.
II. Nos serviços públicos ininterruptos, poderá ser exigido o trabalho nos dias feriados civis ou religiosos, hipótese em que as horas trabalhadas serão pagas com acréscimo de cem por cento, salvo a concessão de outro dia de folga compensatória.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

A

Apenas I está correta.

B

Ie II estão corretas.

C

Apenas I está incorreta.

D

Ie II estão incorretas.

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Q4411960

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Q4411960 Direito Constitucional

A Lei Orgânica estabelece que, valendo-se de sua autonomia e competência asseguradas nas Constituições Federal e Estadual, o Município deve elaborar projetos ou programas de desenvolvimento local, atento aos princípios gerais estabelecidos na Constituição Federal, no campo da Atividade Econômica, da Política Urbana e de outras previstas em quantos dos itens que seguem, como exemplos? I. Do Desenvolvimento Rural; II. Da Assistência Social, da Educação, da Cultura e do Desporto; III. Do Meio Ambiente.

A

Nenhum deles.

B

Apenas 1 deles.

C

Apenas 2 deles.

D

Todos os 3.

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