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Q4411977 Direito Ambiental
Um Agente Ambiental foi designado para fiscalizar e analisar requerimentos relativos ao cultivo, certificação e exploração de florestas plantadas com espécies nativas. Para fundamentar a sua análise técnica acerca da emissão do Certificado de Identificação de Floresta Plantada com Espécie Nativa (CIFPEN), ele deve aplicar as regras vigentes da Resolução CONSEMA n° 383/2018. Considerando o regramento estabelecido pela referida norma, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):


() A fim de possibilitar a identificação da floresta plantada, o proprietário deverá apresentar a localização da área do plantio na propriedade, a listagem e quantidade das espécies, o ano de implantação e a descrição dos tratos culturais realizados no plantio e em sua manutenção.
() Somente poderão ser certificados os plantios estabelecidos até o 6° ano de manejo, contados a partir da implantação das mudas.
() A solicitação de Certificado de Identificação de Floresta Plantada com Espécie Nativa (CIFPEN) não isenta da apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
()  A floresta plantada com espécie(s) nativa(s) a ser certificada deverá estar isenta de vínculos com débitos oriundos de infração ou quaisquer outros compromissos de regularização ambiental.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 
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