Questões de Concurso
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Q3015501
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê que a segurança pública, além de um
dever do Estado, é direito e responsabilidade de todos, sendo
exercida, por diversos órgãos públicos, visando à preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é incorreto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é incorreto afirmar que
Q3015500
Direito Constitucional
João, candidato ao cargo de Governador do Estado Alfa, prometeu,
em sua campanha eleitoral, legislar sobre direito penitenciário.
Após ser eleito ao cargo eletivo, o agente político buscou, junto à
sua equipe jurídica, informações sobre a viabilidade de se legislar
sobre a matéria, cumprindo o que fora prometido.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o Estado Alfa
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o Estado Alfa
Q3015499
Direito Eleitoral
Logo após completar 18 (dezoito) anos de idade, Lucas, em
conversa com a sua família, manifestou o desejo de se candidatar
a um determinado cargo eletivo, em relação ao qual preenche
todas as condições de elegibilidade, inclusive no que se refere à
idade mínima.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Lucas pretende se candidatar ao cargo de
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Lucas pretende se candidatar ao cargo de
Q3015498
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, ao tratar dos direitos e
deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida,
à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é incorreto afirmar que
Considerando as disposições da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é incorreto afirmar que
Q3015497
Direito Constitucional
João, policial penal no Estado da Bahia, participou de um curso de
aperfeiçoamento versando sobre Direito Constitucional. Em uma
das aulas, Matheus, especialista na matéria, tratou de um
determinado princípio que rege a República Federativa do Brasil
nas suas relações internacionais.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus, em sua abordagem, tratou do princípio
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Matheus, em sua abordagem, tratou do princípio
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