Questões de Concurso
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Considerando os balizamentos oferecidos pela sistemática constitucional, é correto afirmar que João pode
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que, caso seja reconhecida a inconstitucionalidade do referido diploma normativo no julgamento definitivo de mérito, em regra, ele deixa de produzir efeitos a partir da data
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir.
I. Investido no mandato de Vereador, havendo compatibilidade de horários, perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo, e, não havendo compatibilidade, lhe será facultado optar pela sua remuneração.
II. Investido no mandato de Prefeito, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
III. Tratando-se de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplica(m)-se a(s) disposição(ões) elencada(s) em
Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, o Promotor de Justiça Guilherme editou um ato administrativo (de)
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 12.016/2009, analise as hipóteses a seguir.
I. Ato do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, mediante caução.
II. Decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo.
III. Decisão judicial transitada em julgado.
Não se concederá mandado de segurança na(s) hipótese(s) elencada(s) em
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e do Decreto-Lei nº 3.365/1941, é correto afirmar que o proprietário da área que será desapropriada tem direito à indenização
À luz do entendimento sedimentado na realidade brasileira, a assessoria jurídica respondeu corretamente que
Nessa situação, à luz da sistemática vigente, é correto afirmar que
Após analisar a sistemática constitucional, João concluiu corretamente que
O superior hierárquico observou corretamente que a proposta
A Constituição de Alfa é classificada como
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 14.133/2021, observe as cláusulas a seguir.
I. O preço e as condições de pagamento, os critérios, a data-base e a periodicidade do reajustamento de preços e os critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento.
II. A legislação aplicável à execução do contrato, inclusive quanto aos casos omissos.
III. A possibilidade de alteração unilateral do contrato, quando for necessária a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa de seu objeto, até o limite de sessenta por cento, garantido o reequilíbrio econômico financeiro.
É (são) necessária(s) em todo contrato a(s) cláusula(s) elencadas em
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n.° 8.429/1992, é incorreto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento jurisprudencial dominante, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A responsabilidade civil da concessionária Alfa, prestadora de serviço público, tem natureza objetiva, prescindindo-se da comprovação do dolo ou da culpa.
( ) À luz da teoria do risco integral, o Estado do Rio de Janeiro responderá solidariamente com a concessionária Alfa pelos danos causados aos usuários.
( ) Não se pode responsabilizar, subjetiva ou objetivamente, a concessionária Alfa por danos causados a não usuários.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições do Decreto-Lei no 3.365/1941 e o entendimento doutrinário dominante, a utilização do referido terreno privado é uma manifestação da
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que Lucas fará jus à
I. Recomenda-se criar senhas longas e adicionar caracteres especiais com números letras maiúsculas e minúsculas.
II. Recomenda-se utilizar caracteres em sequência de teclado e para facilitar a reutilização de senhas, alterar apenas o último caractere.
III. Recomenda-se não utilizar senhas contendo informações pessoais e evitar compartilhamento.
Está correto o que se afirma em
A função que possibilita a realização dessa ação é:
I. Ir em configurações do navegador > Privacidade, pesquisa e serviços > seção Serviços e selecionar Barra de endereços e pesquisa.
II. Ir em configurações do navegador > Privacidade, pesquisa e serviços > Gerenciar certificados e escolher o nome do novo navegador.
III. Ir em configurações do navegador > Privacidade, pesquisa e serviços > Privacidade e desabilitar o navegador atual e escolher o novo.
Está correto o que se apresenta em
São extensões utilizadas para salvar um arquivo de imagem: