Questões de Concurso Para direito

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Q4161974
Legislação Federal Decreto 85.064 de 1980 - Regulamenta a Lei 6.634 de 1979 - Faixa de Fronteira ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Assistente Social |
Q4161974 Legislação Federal
Segundo a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006), são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO:
Alternativas
Q4161973
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Assistente Social |
Q4161973 Direito Sanitário
São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros, a assistência às pessoas por intermedio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades: 
Alternativas
Q4161972
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa , Política de Atendimento à Pessoa Idosa ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Assistente Social |
Q4161972 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade. Considerando isso, assinale a alternativa CORRETA de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.
Alternativas
Q4161969
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Assistente Social |
Q4161969 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Em relação ao acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), analise as situações a seguir no que se refere a possibilidade de acesso ao BPC:

I. Pessoa idosa com idade de 62 anos, cuja renda per capita familiar e inferior a 1/4 de salário mínimo.
II. Pessoa com deficiência temporária, mas com renda familiar por pessoa menor que 1/2 do salário mínimo.
III. Pessoa com deficiência permanente e renda familiar por pessoa menor que 1/4 do salário mínimo.

Diante disso, está(ão) aptas(s) para receber o BPC:
Alternativas
Q4161968
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 Adoção ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Assistente Social |
Q4161968 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a adoção, de acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q4161964
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Progresso , Lei Complementar nº 002 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Progresso ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Fisioterapeuta | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Clínico Geral | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Pediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Nutricionista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Psicólogo |
Q4161964 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as partes que seguem, de acordo com o previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município: Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em atestado médico (1ª parte), sem prejuízo da remuneração a que fizer jus, até o limite de quinze dias (2ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4161963
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Progresso ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Fisioterapeuta | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Clínico Geral | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Pediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Nutricionista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Psicólogo |
Q4161963 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo para tratamento de saúde em período não superior a quinze dias ininterruptos ou no interstício de sessenta dias, ajustável de acordo com a legislação previdenciária, assim como para o previsto em quantos dos seguintes itens? I. Desempenho de mandato de líder de bancada política; II. Concorrer a mandato eletivo; III. Desempenho de mandato de Conselheiro Tutelar.
Alternativas
Q4161962
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Progresso ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Fisioterapeuta | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Clínico Geral | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Pediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Nutricionista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Psicólogo |
Q4161962 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Observe o texto abaixo, o qual aborda a remuneração das férias:

Os adicionais e vantagens, o valor da função gratificada e demais gratificações e serviços extraordinários, não percebidos durante todo o período aquisitivo, serão computados pela sua média percebida durante o período aquisitivo, exceto o adicional por tempo de serviço, a gratificação escolaridade e a promoção por classe, que será computado sempre integralmente.

Acerca do texto, conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, pode-se afirmar que ele está:
Alternativas
Q4161961
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Progresso , Lei Complementar nº 002 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Progresso ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Fisioterapeuta | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Clínico Geral | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Pediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Nutricionista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Psicólogo |
Q4161961 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas, com base no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município:

I. A concessão das férias, mencionado o período de gozo, será participada ao servidor por escrito, com antecedência de no máximo trinta dias, com o devido registro da assinatura.
II. Excepcionalmente, por interesse público, poderá ser concedido o gozo de férias no decorrer do período aquisitivo, no limite dos dias a que o servidor faz jus.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q4161960
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Progresso ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Fisioterapeuta | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Clínico Geral | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Pediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Nutricionista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Psicólogo |
Q4161960 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, tem-se que é obrigatória a concessão e gozo das ferias, nos dez meses subsequentes à data em que o servidor tiver adquirido o direito, podendo ser concedido em ______, e nenhum poderá ser inÍerior a dez dias.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Alternativas
Q4161959
Direito Agrário A Política Agrícola e a Lei nº 8.171 de 1993 ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Fisioterapeuta | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Clínico Geral | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Pediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Nutricionista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Psicólogo |
Q4161959 Direito Agrário
O desenvolvimento da propriedade em todas as suas potencialidades, a partir da vocação e da capacidade de uso do solo, levando em conta a proteção ao meio ambiente, é um dos objetivos da política agrícola, assim como o previsto em quantos dos seguintes itens? I. A homogeneização de culturas; II. A execução de programas de recuperação e conservação do solo; III. O incentivo ao afastamento do cooperativismo, do sindicalismo e do associativismo.
Alternativas
Q4161958
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Progresso ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Fisioterapeuta | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Clínico Geral | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Pediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Nutricionista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Psicólogo |
Q4161958 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Observe o texto a seguir:

A Lei que instituir o plano Diretor estabelecerá as diretrizes, objetivos e metas da Administração pública Municipal para ds despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada.

Acerca do texto, com base na Lei Orgânica, pode-se afirmar que ele está:
Alternativas
Q4161957
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Progresso , Lei Orgânica do Município de Progresso ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Fisioterapeuta | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Clínico Geral | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Pediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Nutricionista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Psicólogo |
Q4161957 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Pode-se afirmar, conforme Lei Orgânica, que os Secretários do Município, de livre nomeação e exoneração pelo Prefeito Municipal, serão solidariamente responsáveis com o chefe do poder Executivo pelos atos lesivos ao erário municipal praticados na área de sua atuação quando decorrente de:
Alternativas
Q4161956
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Progresso , Lei Orgânica do Município de Progresso ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Fisioterapeuta | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Clínico Geral | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Pediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Nutricionista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Psicólogo |
Q4161956 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as assertivas que seguem, com base na Lei Orgânica:

I. A administração dos bens municipais é de competência do Prefeito, respeitada a competência da Câmara de Vereadores quanto àqueles utilizados em seus serviços.
II. A aquisição de bens pelo Município será realizada mediante prévia licitação, que poderá ser dispensada nas hipóteses e nos precisos termos da legislação pertinente.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q4161955
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Progresso , Lei Orgânica do Município de Progresso ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Assistente Social | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Fisioterapeuta | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Clínico Geral | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Médico Pediatra | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Nutricionista | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Psicólogo |
Q4161955 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele _______, e o eventual ocupante da vaga, se estável, ______ ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibílidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas, conforme Lei Orgânica: 
Alternativas
Q4161932
Legislação de Trânsito Sinalização de trânsito ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Motorista |
Q4161932 Legislação de Trânsito
Ao circular pelas avenidas do município com um veículo oficial, o Motorista encontra cruzamentos com semáforos. De acordo com as regras de trânsito, quando o semáforo apresenta a luz amarela piscando de forma alternada, isso indica ao condutor:
Alternativas
Q4161931
Legislação de Trânsito Sinalização de trânsito ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Motorista |
Q4161931 Legislação de Trânsito
As linhas pintadas no chão (sinalização horizontal) servem para organizar o fluxo de veículos e orientar o Motorista sobre as regras de trânsito. Sobre as cores dessas marcas no asfalto, assinale a alternativa que traz a regra CORRETA.
Alternativas
Q4161930
Legislação de Trânsito Direção Defensiva , Normas gerais de circulação e conduta ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Motorista |
Q4161930 Legislação de Trânsito
A direção defensiva ensina que o Motorista deve guiar de forma a evitar acidentes. Para dirigir com segurança veículos ou caminhões nas ruas da cidade, o condutor deve guardar uma distância segura: 
Alternativas
Q4161929
Legislação de Trânsito Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições. ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Motorista |
Q4161929 Legislação de Trânsito
Ao realizar o transporte de passageiros com o veículo do Município, o Motorista precisa conhecer as normas de circulação. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a imobilização do veículo pelo tempo estritamente necessário para efetuar o embarque ou desembarque rápido de pessoas é definida como:
Alternativas
Q4161928
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Progresso , Lei Complementar nº 002 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Progresso ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Progresso - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Progresso - RS - Motorista |
Q4161928 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Analise as assertivas que seguem, conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município:



I. Todos os afastamentos, exceto o gozo de férias legais, suspendem a avaliação do estágio probatório.


II. Durante o processo de avaliação, o servidor não pode ter vista de cada boletim de estágio, para não interferir no seu desempenho.



Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

Alternativas
Respostas
19921: D
19922: B
19923: B
19924: C
19925: D
19926: A
19927: C
19928: A
19929: C
19930: B
19931: B
19932: C
19933: D
19934: B
19935: C
19936: C
19937: B
19938: B
19939: B
19940: A
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