Questões de Concurso para Direito | Qconcursos.com

Q4207133

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Eletricista II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Tesouraria e Monitor de Escola |

Q4207133 Direito Constitucional

Em conversa sobre a administração municipal, discutiu-se sobre quem tem competência para fixar o subsídio do Prefeito. De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, essa ação cabe ao(à):

A

Assembleia Legislativa.

B

Câmara Municipal.

C

Governo do Estado.

D

Prefeitura Municipal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q4207132

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Eletricista II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Tesouraria e Monitor de Escola |

Q4207132 Direito Administrativo

Determinada prefeitura municipal elaborou um folder informativo com o intuito de divulgar os serviços oferecidos em um novo posto de saúde, descrevendo horários de funcionamento e documentos exigidos para acesso aos serviços. O prefeito, buscando promover sua própria imagem, determinou a pintura de seu rosto na entrada do posto de saúde. Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A

A conduta é lícita, visto que a divulgação de obras públicas pode conter imagem do gestor responsável.

B

A conduta é lícita, porque o prefeito pode identificar sua participação visualmente na obra realizada.

C

A conduta é ilícita, pois a publicidade de atos e obras públicas não pode caracterizar promoção pessoal de autoridade.

D

A conduta é ilícita apenas se a pintura do rosto for feita em local externo visível ao público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q4207131

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Eletricista II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Tesouraria e Monitor de Escola |

Q4207131 Direitos Humanos

Em um encontro na Prefeitura Municipal, discutiu-se se o racismo seria equiparado à mera conduta social reprovável, sem tipificação penal. Considerando o disposto pela Constituição Federal, é correto afirmar que o racismo é considerado:

A

Ato ilícito administrativo, sujeito à pena de perda de bens e valores.

B

Crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão.

C

Crime de ódio, sujeito à multa.

D

Intimidação sistemática, sujeito à pena de prestação de serviço à comunidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q4207130

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Eletricista II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Tesouraria e Monitor de Escola |

Q4207130 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Na Prefeitura de Nova Candelária, o servidor Marcos foi transferido de uma repartição para outra dentro da própria Administração, sem alteração de cargo. A mudança ocorreu porque a chefia entendeu que isso atenderia melhor ao serviço. Com base no regime Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária, é correto afirmar que a situação configura um caso de:

A

Remoção.

B

Reversão.

C

Recondução.

D

Promoção.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q4207129

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Eletricista II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Tesouraria e Monitor de Escola |

Q4207129 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Um servidor estável teve seu cargo extinto e depois passou a exercer outro cargo em outro posto de trabalho. O novo cargo possuía características semelhantes em natureza e remuneração. De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Nova Candelária, a situação descrita corresponde a um caso de:

A

Reversão de aposentado.

B

Aproveitamento do servidor em disponibilidade.

C

Exoneração voluntária.

D

Readaptação por incapacidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q4207128

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Eletricista II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Tesouraria e Monitor de Escola |

Q4207128 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Candelária, qual é a atuação do Município em relação ao desporto, ao lazer, à recreação e ao turismo?

A

O Município deverá estruturar um programa específico para cada uma dessas áreas, segundo disponibilidade administrativa.

B

O Município prestará apoio eventual ao desporto e ao turismo, desde que haja solicitação formal dos interessados.

C

O Município fomentará e amparará o desporto, o lazer, a recreação e o turismo no município.

D

O Município atuará de forma prioritária em uma dessas áreas, podendo as demais ser tratadas por outros entes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q4207127

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Eletricista II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Agente Administrativo, Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Tesouraria e Monitor de Escola |

Q4207127 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Candelária, qual é a relação entre a difusão das manifestações culturais e a proteção do patrimônio?

A

A difusão das manifestações culturais e a proteção do patrimônio são temas completamente independentes.

B

A proteção do patrimônio limita a difusão de manifestações culturais para evitar alterações em suas características originais.

C

O Plano Diretor não tem qualquer relação com as manifestações culturais.

D

A difusão das manifestações culturais prioritárias está ligada à história, à comunidade e aos bens que devem ser protegidos pelo Plano Diretor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q4207103

Ano: 2026 Banca: PROMUN Órgão: Prefeitura de Campos do Jordão - SP Prova: PROMUN - 2026 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Agente Comunitário de Saúde |

Q4207103 Direito Previdenciário

Os Agentes Comunitários de Saúde, ao realizarem o cadastro individual de membros das famílias permitem à equipe, obter informações sobre o perfil demográfico, ocupacional e da situação de saúde dos (as) usuários (as) trabalhadores (as) que compõem a população sob responsabilidade das equipes de Atenção Básica à Saúde da Família. No cadastro individual é essencial registrar a ocupação dos (as) usuários (as) e sua situação no mercado de trabalho. A situação no mercado de trabalho AUTÔNOMO COM PREVIDÊNCIA SOCIAL, corresponde a qual definição?

A

Pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, com pelo menos um empregado.

B

Pessoa que trabalha explorando seu próprio empreendimento sozinha ou com sócio (a), sem ter empregado (a) , ainda que contando com ajuda de trabalhador (a) não remunerado (a).

C

Pessoa que se encontra desempregada, sem nenhuma fonte de renda, ou recebendo segurodesemprego e está à procura de trabalho.

D

Pessoa que contribui com a PREVIDÊNCIA SOCIAL e trabalha explorando seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio (a), sem ter empregado (a), ainda que contando com ajuda de trabalhador (a) não remunerado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q4206938

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Português e Inglês |

Q4206938 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com Ianes (2025), um Plano Educacional Individualizado (PEI) se torna inclusivo quando apresenta as seguintes características:
I. Concentra-se no presente do aluno sem se estender para o futuro.
II. Incorpora integralmente a participação dos familiares.
III. Seu protagonista é o aluno com deficiência, que consegue pôr em prática a autodeterminação.
Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q4206931

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Português e Inglês |

Q4206931 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o art. 28 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Candelária, qual é o percentual da carga horária semanal dos professores do Ensino Fundamental reservado para horas de atividade?

A

15%.

B

20%.

C

25%.

D

30%.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q4206930

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Português e Inglês |

Q4206930 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Candelária, em seu art. 31, dispõe sobre as férias. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

A

Os docentes possuem autonomia na distribuição e aquisição dos 45 dias de férias anuais, sem interferência da Secretaria da Educação e Cultura.

B

Os integrantes do magistério, independentemente de estarem ou não em sala de aula, gozarão anualmente de 45 dias de férias remuneradas.

C

A forma de concessão e o pagamento das férias docentes estão definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

D

Os docentes em exercício de regência de classe gozarão de 45 dias de férias remuneradas por ano e os demais integrantes do magistério farão jus a 30 dias anuais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q4206929

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Português e Inglês |

Q4206929 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sobre a contratação para necessidade temporária, o art. 39 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Candelária determina que esta deverá observar as seguintes regras:
I. Preferência no preenchimento das vagas para docentes indicados pela gestão da escola que possuir a vaga aberta.
II. Somente poderão ser contratados profissionais que satisfaçam a instrução mínima exigida para os cargos de provimento efetivo.
III. Será sempre em caráter suplementar e a título precário, mediante a verificação prévia da falta de profissionais aprovados em concurso público ou em razão de necessidade excepcional e/ou temporária relacionada ao ensino.
Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas I e III.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q4206928

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Português e Inglês |

Q4206928 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o art. 14 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Nova Candelária, NÃO acarreta a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, durante o interstício, a situação em que o profissional da educação

A

somar duas penalidades de advertência.

B

completar três faltas injustificadas ao serviço.

C

somar cinco saídas antes do horário marcado para o término da jornada.

D

sofrer pena de suspensão disciplinar, mesmo que convertida em multa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q4206925

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Português e Inglês |

Q4206925 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

O art. 15 da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, que dispõe sobre a equiparação de oportunidades, afirma que os órgãos e as entidades da Administração Pública Federal devem prestar, direta ou indiretamente, diversos serviços à pessoa com deficiência. Sobre esses serviços, analise as assertivas a seguir:

I. Reabilitação integral, que é compreendida como o desenvolvimento das potencialidades da pessoa com deficiência, com o objetivo de facilitar sua atividade laboral, educativa e social.

II. Oferta de escolarização garantida pela lei em estabelecimentos de ensino especial, como forma prioritária de assegurar o atendimento educacional adequado.

III. Formação profissional e qualificação para o trabalho como responsabilidades exclusivas da iniciativa privada, atuando o poder público apenas na escolarização básica.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q4206923

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Português e Inglês |

Q4206923 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com o art. 8º do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, são deveres dos fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação direcionados a crianças e adolescentes ou de acesso provável por eles, EXCETO:

A

Realizar gerenciamento de riscos de seus recursos, funcionalidades e sistemas e de seus impactos direcionados à segurança e à saúde de crianças e de adolescentes.

B

Desenvolver desde a concepção e adotar como padrão configurações que evitem o uso compulsivo de produtos ou serviços por crianças e adolescentes.

C

Avaliar conteúdos disponibilizados para crianças e adolescentes, para que sejam compatíveis com a condição socioeconômica do público destinatário

D

Informar extensivamente a todos os usuários sobre a faixa etária indicada para o produto ou serviço no momento do acesso, conforme estabelecido pela política de classificação indicativa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q4206922

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Artes | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Ciências | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Educação Física | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Matemática | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Português | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Professor Área II - Ensino Fundamental Séries Finais - Português e Inglês |

Q4206922 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

O art. 4º do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente dispõe que a utilização de produtos ou serviços de tecnologia da informação por crianças e adolescentes deve ter entre seus fundamentos a

A

prevalência dos interesses de tutores e responsáveis legais.

B

seletividade no tratamento de dados pessoais.

C

promoção da educação digital, como foco prioritário na educação básica.

D

condição peculiar de pessoa em desenvolvimento biopsicossocial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q4206850

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Auditor Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Cirurgião Dentista II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Engenheiro Civil II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Psicólogo |

Q4206850 Legislação Federal

Com base no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre as comunidades quilombolas.

A

Não é assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, seus costumes e suas tradições.

B

É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de usos, costumes, tradições e manifestações religiosas, sob a proteção do Estado.

C

O Estado apenas poderá proteger os usos e costumes quilombolas quando houver reconhecimento judicial prévio.

D

A proteção estatal alcança somente as manifestações religiosas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q4206849

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Auditor Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Cirurgião Dentista II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Engenheiro Civil II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Psicólogo |

Q4206849 Direito do Trabalho

Cláudio trabalha como auxiliar de produção em uma fábrica de móveis há 3 anos. Ele cumpre jornada de 8 horas por dia, de segunda a sexta. Certo dia, o gerente pediu que Cláudio ficasse 2 horas a mais todos os dias durante uma semana para terminar uma encomenda urgente. Ao receber o demonstrativo salarial, Cláudio percebeu que as horas extras foram pagas com um acréscimo de 20% sobre o valor da hora normal, o que o fez contestar seu gerente, que alegou estar correto o acréscimo. Contudo, considerando a Constituição Federal, Cláudio alegou corretamente que seu adicional de horas extras deveria ser de:

A

25%, sendo que qualquer valor acima disso depende de negociação com o sindicato.

B

30% sobre o valor da hora normal, sem distinção entre dias de semana e finais de semana.

C

50% sobre o valor da hora normal, sendo este o mínimo constitucional.

D

100% sobre o valor da hora normal, por se tratar de atividade produtiva.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q4206848

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Auditor Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Cirurgião Dentista II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Engenheiro Civil II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Psicólogo |

Q4206848 Direito Constitucional

Considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

A

A perda do cargo de juiz, no primeiro grau, depende apenas de decisão administrativa do próprio tribunal.

B

A vitaliciedade do juiz de primeiro grau é adquirida após dois anos de exercício, e a perda do cargo, nesse período, depende de deliberação do tribunal ao qual estiver vinculado.

C

A vitaliciedade é imediata para todos os juízes, independentemente do grau de jurisdição.

D

O juiz somente adquire vitaliciedade após cinco anos de exercício e aprovação em nova nomeação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q4206847

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Candelária - RS Provas: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Auditor Tributário | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Cirurgião Dentista II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Educador Físico | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Engenheiro Civil II | FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Nova Candelária - RS - Psicólogo |

Q4206847 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Procuradoria-Geral do Estado vincula-se:

A

Diretamente ao Tribunal de Justiça e integra a estrutura do Ministério Público.

B

À Assembleia Legislativa e integra a Casa Civil.

C

Ao Secretário de Administração e integra a Procuradoria da Fazenda.

D

Diretamente ao Governador do Estado e integra seu Gabinete.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Foram encontradas 514.761 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!