Questões de Concurso para Direito | Qconcursos.com

Q4245714

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Rio Azul - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q4245714 Legislação Municipal

Dentre as funções atribuídas ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, assinale a alternativa que NÃO é uma função do cargo:

A

Limpeza e organização das áreas externas e internas da escola.

B

Lavagem e higienização dos utensílios utilizados na função.

C

Auxiliar na limpeza.

D

Limpeza de áreas comuns.

E

Contratação de funcionários novos.

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Q4245662

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Rio Azul - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Assistente Operacional |

Q4245662 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Jazigos e mausoléus devem ser conservados e reparados quando apresentarem sinais de deterioração. Assinale a alternativa que apresenta a definição de jazigo:

A

Cadáver, ossada, cinzas.

B

Monumento funerário que cobre uma sepultura.

C

Área de terreno retangular com dimensões dispostas em leis reguladoras.

D

Laje que cobre o jazigo com a inscrição funerária.

E

Caixa onde é depositado o corpo.

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Q4245657

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Rio Azul - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Assistente Operacional |

Q4245657 Direito Ambiental

De acordo com a resolução do CONAMA nº 335/2003 — que normatiza os cemitérios urbanos e define os tipos de cemitérios que podem ser construídos nas cidades brasileiras, assinale a alternativa que cita os tipos de cemitérios previstos em lei:

A

Parque de acomodação ou descanso.

B

Loteamentos, condomínios eternos.

C

Vertical e Horizontal.

D

Casinha eterna e casa provisória.

E

Suspensos e subterrâneos.

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Q4245651

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Rio Azul - PR Provas: FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Assistente Operacional | FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q4245651 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Conforme a Lei Municipal nº 465/2008, o servidor recém-nomeado para um cargo de provimento efetivo passa por um período de avaliação de três anos ao entrar em exercício. Durante esse tempo, o seu desempenho profissional é rigorosamente acompanhado, e a aquisição da estabilidade no serviço público fica condicionada à aprovação nessa avaliação. Qual das alternativas abaixo se refere a esse período inicial de acompanhamento?

A

Disponibilidade.

B

Aproveitamento.

C

Recondução.

D

Reversão.

E

Estágio probatório.

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Q4245650

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Rio Azul - PR Provas: FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Assistente Operacional | FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q4245650 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Azul (Lei nº 465/2008) regulamenta os direitos e deveres dos ocupantes de cargos públicos. Entre as normas estabelecidas, encontra-se a determinação do limite máximo de horas que o servidor deve cumprir em sua rotina de trabalho semanal, garantindo a organização dos serviços e o descanso adequado. Qual das alternativas abaixo se refere à duração máxima da jornada de trabalho semanal prevista nessa lei?

A

Quarenta horas.

B

Quarenta e oito horas.

C

Trinta horas.

D

Trinta e seis horas.

E

Vinte horas.

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Q4245648

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Rio Azul - PR Provas: FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Assistente Operacional | FAU - 2026 - Prefeitura de Rio Azul - PR - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q4245648 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

A Lei Orgânica do Município de Rio Azul define as bases da administração pública local e a divisão de poderes. O Poder Executivo municipal, responsável por administrar os serviços públicos e executar obras de interesse da coletividade, é chefiado por um representante eleito pelo voto direto, o qual atua com o auxílio dos Secretários Municipais. Qual das alternativas abaixo se refere à autoridade máxima do Poder Executivo Municipal?

A

Governador do Estado.

B

Prefeito Municipal.

C

Presidente da Câmara de Vereadores.

D

Juiz de Direito da Comarca.

E

Delegado de Polícia.

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Q4245634

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Ciências Contábeis |

Q4245634 Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, a disciplina constitucional da despesa com pessoal estabelece que

A

o servidor estável poderá perder o cargo quando as medidas de redução de despesas com pessoal não forem suficientes para o cumprimento dos limites legais.

B

a despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não pode exceder os limites fixados anualmente na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

C

a criação de cargos, empregos e funções e a admissão ou contratação de pessoal podem ser realizadas com autorização especifica na Lei Orçamentária Anual, ainda que ausente prévia dotação orçamentária suficiente.

D

a Lei Orçamentária Anual poderá fixar limites próprios de despesa com pessoal para cada Poder, desde que observados os parâmetros definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

E

decorrido o prazo estabelecido em lei complementar para adaptação aos limites de despesa com pessoal, serão suspensos os repasses de verbas federais ou estaduais aos entes que observarem os referidos limites.

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Q4245624

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Ciências Contábeis |

Q4245624 Direito Tributário

Os Tribunais de Justiça, ao disponibilizarem ou efetivamente prestarem serviços judiciais, cobram valores dos cidadãos denominados “custas judiciais”. A respeito dessas cobranças, considerando a natureza jurídica delas, verifica-se que possuem natureza de

A

contribuição social, tendo em vista que a arrecadação é destinada ao financiamento da assistência social local.

B

taxa, considerando que seu intuito é remunerar serviço público específico e divisível.

C

imposto, já que se refere a uma atuação estatal independente frente ao contribuinte.

D

preço público, por ter natureza de remuneração de serviços privados.

E

tarifa, porquanto não há obrigatoriedade no seu pagamento para usufruto do serviço público judiciário.

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Q4245623

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Ciências Contábeis |

Q4245623 Legislação Federal

O eSocial, é um sistema que constitui importante instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Entre os princípios que regem o eSocial, destaca-se:

A

padronizar o tratamento concedido às empresas, evitando a distinção entre elas.

B

ampliar a quantidade de declarações exigidas das empresas, a fim de aumentar a arrecadação tributária.

C

centralizar as informações de natureza tributária, e descentralizar as trabalhistas e previdenciárias.

D

racionalizar e simplificar o cumprimento de obrigações pelas pessoas fisicas e jurídicas.

E

instigar a autofiscalização realizada pelo próprio empregador, buscando a diminuição da fiscalização externa, racionalizando o uso dos recursos públicos.

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Q4245621

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Ciências Contábeis |

Q4245621 Direito Tributário

Determinado Município, no exercício de sua competência tributária, pretende instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (188) incidente sobre a realização de depósitos bancários efetuados pelos correntistas em instituições financeiras localizadas em seu território, fixando a alíquota de 1,85% por transação.

Antes de encaminhar o projeto de lei, o Prefeito Municipal submeteu a medida à análise da Procuradoria do Município. Considerando as disposições da Lei Complementar nº 116/2003, a Procuradoria concluiu e alertou que a cobrança do referido imposto seria

A

totalmente ilegal, pois, embora a alíquota esteja em conformidade com a lei, o Município não detém competência para instituir o ISS.

B

totalmente legal, pois o Município possui competência para definir as hipóteses de incidência e a alíquota do ISS.

C

parcialmente legal, pois incide sobre matéria sujeita à não incidência, mas a alíquota está em conformidade com a lei.

D

parcialmente legal, pois a alíquota é inferior ao mínimo permitido, mas a hipótese de incidência é válida.

E

totalmente ilegal, pois incide sobre hipótese que não está sujeita à incidência do imposto e a alíquota é inferior ao mínimo legalmente estabelecido.

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Q4245620

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Ciências Contábeis |

Q4245620 Direito Tributário

Buscando incrementar a produtividade da prestação jurisdicional, o Presidente de determinado Tribunal de Justiça articulou com o Governador do respectivo Estado o envio, à Assembleia Legislativa Estadual, de Projeto de Lei criando a “Contribuição Especial para Celeridade Processual”. Pela proposta, o contribuinte recolheria valor fixo a cada etapa do processo previamente designada (protocolo da petição inicial, saneamento; fase decisória; e fase recursal), destinando-se o produto da arrecadação à melhoria continua dos sistemas que regem a Justiça desse Estado.

A contribuição cogitada é

A

válida, pois o Estado é o ente competente para organizar seu próprio Poder Judiciário, o que abrange a criação de contribuições destinadas ao seu custeio.

B

inválida, porque a competência para instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas e exclusiva da União.

C

válida, pois os Estados detêm competência concorrente com a União para instituir contribuições de Intervenção no domínio econômico voltadas ao custeio da serviços públicos essenciais.

D

válida, desde que instituída por lei complementar estadual e precedida de autorização do Senado Federal.

E

inválida, porque a iniciativa legislativa para criação dessa Contribuição Especial deveria partir do próprio Presidente do Tribunal de Justiça.

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Q4245619

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Ciências Contábeis |

Q4245619 Direito Tributário

Uma Autarquia municipal contratou uma pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e conservação ao custo de $ 450.000,00. Considerando a legislação tributária federal vigente relativa à retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) pelos órgãos da Administração Pública,

A

a retenção do IRRF somente é obrigatória quando o contrato envolver obras de construção civil.

B

O imposto deve ser retido no caso de a empresa contratada estar enquadrada no regime do Simples Nacional.

C

a autarquia está dispensada de efetuar a retenção do IRRF, cabendo exclusivamente à empresa contratada o recolhimento do tributo.

D

a autarquia deverá efetuar a retenção do imposto de renda incidente sobre os pagamentos realizados à pessoa jurídica contratada, observadas as hipóteses e alíquotas previstas na legislação.

E

a autarquia deverá apenas informar os pagamentos efetuados à Receita Federal, sem realizar retenção tributária.

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Q4245612

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Ciências Contábeis |

Q4245612 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem manter, de forma integrada, sistema de controle interno. É uma das finalidades e/ou requisitos constitucionais do controle interno

A

comprovar a legalidade da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado e determinar a devolução dos valores irregularmente utilizados.

B

apreciar as contas prestadas anualmente pelo Chefe do Poder Executivo e emitir parecer prévio para encaminhamento ao Poder Legislativo.

C

exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres, podendo sustar a execução de atos que impliquem comprometimento irregular do crédito público.

D

apoiar o controle externo, sendo os responsáveis pelo controle interno obrigados a dar ciência ao Tribunal de Contas de qualquer irregularidade ou ilegalidade de que tomarem conhecimento, sob pena de responsabilidade solidária.

E

aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei.

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Q4245607

Ano: 2026 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2026 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Técnico Administrativa - Especialidade: Ciências Contábeis |

Q4245607 Controle Externo

De acordo com a Instrução Normativa TCU nº 84/2020, constitui princípio para a elaboração e divulgação da prestação de contas:

A

sigilo: deve ser realizada a comunicação das informações apenas para agentes públicos de altos cargos das respectivas unidades prestadoras de contas.

B

extensão: os textos devem ser extensos para transmitir a mensagem de forma completa e fundamentar as conclusões.

C

coerência e comparabilidade: as informações devem ser apresentadas em bases coerentes ao longo do tempo, de maneira a permitir acompanhamento de séries históricas da unidade prestadora de contas e comparação com outras unidades de natureza similar.

D

prudência e exatidão: devem ser abrangidos apenas temas positivos em relação à gestão pública e de amplo interesse da sociedade, de maneira precisa e exata, sem erros ou equívocos em relação ao processo decisório dos usuários das informações.

E

celeridade: as informações devem estar disponíveis no menor tempo possível, de forma a suportar imediatamente os processos de transparência, responsabilização e tomada de decisão dos usuários.

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Q4245575

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IPAM - Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Motorista |

Q4245575 Legislação de Trânsito

Segundo o Caderno do estudante: Condução Segura – primeira habilitação (DETRAN/RS, 2025), são muitos os riscos ao se conduzir um veículo defeituoso. Estão entre os defeitos mais comuns que podem causar sinistros:
I. Pneus gastos. II. Freios desregulados. III. Lâmpadas queimadas. IV. Limpadores de para-brisa defeituosos.
Quais estão corretos?

A

Apenas I e II.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I, III e IV.

D

I, II, III e IV.

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Q4245574

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IPAM - Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Motorista |

Q4245574 Legislação de Trânsito

Segundo o Caderno do estudante: Condução Segura – primeira habilitação (DETRAN/RS, 2025), a neblina é um fator climático de risco e pode provocar, principalmente, engavetamentos nas rodovias. Dirigir sob neblina é algo que requer muita atenção e perícia do condutor. Considerando essas condições, assinale a alternativa que apresenta uma conduta correta.

A

Aumentar a velocidade.

B

Manter distância.

C

Ligar o farol alto.

D

Ligar o pisca alerta com o carro em movimento.

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Q4245573

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IPAM - Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Motorista |

Q4245573 Legislação de Trânsito

O Caderno do estudante: Condução Segura – primeira habilitação (DETRAN/RS, 2025) destaca que existem cinco elementos necessários para que se faça uma condução segura de veículos, entre as quais estão:
I. Conhecimento. II. Habilidade. III. Atenção.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

I, II e III.

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Q4245572

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IPAM - Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Motorista |

Q4245572 Legislação de Trânsito

De acordo com o Caderno do estudante: funcionamento do veículo – primeira habilitação (DETRAN/RS, 2025), a verificação periódica deve ser feita pelo menos uma vez _________________, com o próprio condutor vistoriando os equipamentos e líquidos básicos para o bom funcionamento do veículo.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

por semana

B

a cada 10 dias

C

por quinzena

D

por mês

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Q4245568

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IPAM - Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Motorista |

Q4245568 Direito Urbanístico

O sistema nacional de mobilidade urbana é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do município. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Automatizados e motorizados são modos de transporte urbano.

B

Os serviços de transporte urbano são classificados, quanto ao objeto, como de passageiros e de cargas.

C

Os serviços de transporte urbano são classificados, quanto à característica do serviço, como coletivo e individual.

D

Os serviços de transporte urbano são classificados, quanto à natureza dos serviços, em público e privado.

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Q4245565

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IPAM - Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Motorista |

Q4245565 Legislação de Trânsito

Texto associado

Para responder à questão, considere a Lei nº 14.861/2024, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O art. 261 do referido Código estabelece que a penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta em determinados casos. Segundo o inciso I do referido artigo, no caso que não conste nenhuma infração gravíssima na pontuação, no período de 12 meses, o infrator que atingir a partir de ____ pontos será penalizado com essa suspensão.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

40

B

45

C

50

D

55

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