Questões de Concurso para Direito | Qconcursos.com

Q4284780

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Fiscal de Tributos |

Q4284780 Direito Financeiro

Quando a despesa total com pessoal exceder a 95% do limite estabelecido, aplicam-se, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, as vedações de

A

concessão de vantagem, criação de cargos e contratação de operações de crédito.

B

concessão de vantagem, criação de cargos e alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa.

C

criação de cargos, realização de concursos públicos e abertura de créditos adicionais.

D

provimento de cargos, contratação de operações de crédito e realização de transferências voluntárias.

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Q4284779

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Fiscal de Tributos |

Q4284779 Legislação Federal

Nos termos da Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980), quando o executado estiver ausente do país, o edital de citação deverá ser expedido com prazo de

A

60 dias.

B

45 dias.

C

30 dias.

D

15 dias.

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Q4284777

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Fiscal de Tributos |

Q4284777 Direito Urbanístico

Nos termos da Lei nº 1.920/2008 do Município de Minaçu (GO), após a notificação do proprietário para adequação do imóvel urbano às exigências do Plano Diretor, os prazos mínimos estabelecidos para o cumprimento dessa obrigação são:

A

dois anos para apresentação do projeto e três anos para início das obras.

B

um ano para início das obras e um ano para conclusão do empreendimento.

C

um ano para apresentação do projeto e dois anos para início das obras.

D

seis meses para apresentação do projeto e um ano para início das obras.

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Q4284776

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Fiscal de Tributos |

Q4284776 Direito Tributário

Leia o caso a seguir.

Uma entidade religiosa é proprietária de um imóvel urbano. O imóvel é alugado para uma panificadora. O valor arrecadado é usado para a manutenção da igreja.

À luz da imunidade tributária dos templos de qualquer culto, a aplicação do IPTU, nesse caso, se enquadra na regra de

A

incidência integral do IPTU, em razão da utilização do imóvel por terceiro para o exercício de atividade econômica desvinculada das finalidades institucionais da entidade religiosa.

B

extensão da imunidade tributária ao imóvel, em razão da destinação dos recursos obtidos com o aluguel às atividades essenciais da entidade religiosa.

C

incidência parcial do IPTU, limitada à atividade comercial exercida no imóvel, em razão da coexistência de finalidade econômica e da natureza institucional do proprietário.

D

extensão automática da imunidade ao imóvel, independentemente da destinação dos recursos obtidos com a locação e da vinculação com as atividades essenciais da entidade religiosa.

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Q4284774

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Fiscal de Tributos |

Q4284774 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Leia o caso a seguir.

Um contribuinte deixou de recolher o imposto devido e realizou o pagamento espontaneamente após 45 dias do vencimento, sem que houvesse ação fiscal. Em outra situação, a autoridade fiscal constatou, em procedimento fiscal, a utilização de fraude para reduzir o valor do tributo devido.

Nos termos da Lei nº 1.920/2008 do Município de Minaçu (GO), as multas aplicáveis às situações descritas são, respectivamente:

A

10% e 200% do valor do imposto.

B

10% e 150% do valor do imposto.

C

20% e 150% do valor do imposto.

D

20% e 200% do valor do imposto.

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Q4284773

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Fiscal de Tributos |

Q4284773 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Minaçu (1990), compete ao Município instituir impostos sobre

A

propriedade predial e territorial urbana, transmissão inter vivos onerosa e serviços de qualquer natureza.

B

propriedade predial e territorial urbana, transmissão causa mortis e serviços de qualquer natureza.

C

propriedade territorial rural, transmissão inter vivos e transmissão de bens causa mortis.

D

serviços de qualquer natureza, transmissão de bens causa mortis e operações relativas à circulação de mercadorias.

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Q4284772

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Fiscal de Tributos |

Q4284772 Direito Tributário

Configura crime de sonegação fiscal, conforme legislação vigente,

A

deixar de pagar tributo por dificuldade financeira, ainda que sem intenção de fraude.

B

atrasar o recolhimento de tributo, ainda que sem prejuízo à Fazenda Pública.

C

omitir informação que deva ser prestada à autoridade fiscal, com a intenção de eximir-se do pagamento de tributo.

D

recolher tributo em valor inferior por erro material, sem intenção de fraudar.

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Q4284768

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Fiscal de Tributos |

Q4284768 Direito Financeiro

Na Contabilidade Pública, o princípio do orçamento bruto estabelece que

A

as despesas com pessoal podem ser registradas pelo valor líquido, após dedução de tributos incidentes na fonte.

B

as receitas podem ser registradas pelo valor líquido, desde que haja compensação com despesas correspondentes.

C

as receitas e despesas devem ser registradas pelos seus valores totais, sendo vedadas quaisquer deduções.

D

as despesas devem ser registradas pelo valor líquido quando houver geração simultânea de receitas para o ente público.

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Q4284766

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Fiscal de Tributos |

Q4284766 Direito Financeiro

Nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir de qual quadrimestre do último ano de mandato incidem as restrições relativas à assunção de obrigação de despesa sem disponibilidade de caixa suficiente?

A

Primeiro quadrimestre.

B

Segundo quadrimestre.

C

Terceiro quadrimestre.

D

Quarto quadrimestre.

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Q4284765

Ano: 2026 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Minaçu - GO Prova: IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Minaçu - GO - Fiscal de Tributos |

Q4284765 Direito Tributário

A Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) são, respectivamente, tributos de competência

A

da União e compartilhada entre Estados, Municípios e Distrito Federal.

B

compartilhada entre Estados, Municípios e Distrito Federal e da União.

C

compartilhada entre Estados e Municípios e da União.

D

da União e de Estados.

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Q4284722

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Timbó - SC - Agente de Trânsito e Transporte |

Q4284722 Direito Administrativo

Durante fiscalização em um ponto de táxi, o condutor apresenta o licenciamento do veículo na categoria aluguel, mas a autorização municipal para explorar o serviço está vencida. A interpretação correta é:

A

O registro como veículo de aluguel não substitui a autorização do poder público, devendo a situação ser tratada conforme a regulamentação municipal do serviço.

B

A autorização vencida pode ser suprida pelo cadastro profissional do taxista desde que a tarifa utilizada respeite o limite municipal.

C

A irregularidade é apenas documental e não interfere na prestação, cabendo orientar a renovação sem registrar a ocorrência.

D

O licenciamento comercial autoriza automaticamente a prestação do serviço enquanto o veículo permanecer no ponto previamente reconhecido pelo município.

E

O serviço pode continuar até decisão administrativa definitiva porque a fiscalização municipal limita-se às condições do veículo e do ponto.

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Q4284721

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Timbó - SC - Agente de Trânsito e Transporte |

Q4284721 Legislação de Trânsito

Em uma rotatória sem sinalização específica de preferência, um automóvel pretende ingressar enquanto outro já circula em seu interior. A regra correta é:

A

O veículo que já circula pela rotatória possui preferência sobre o que pretende ingressar.

B

O veículo que se aproxima pela direita possui preferência, mesmo que o outro já esteja na rotatória.

C

O veículo que pretende ingressar possui preferência quando a faixa interna estiver momentaneamente livre.

D

O veículo que chegar primeiro à linha imaginária da interseção possui preferência de passagem.

E

O veículo de maior porte possui preferência, desde que sinalize antecipadamente a entrada.

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Q4284720

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Timbó - SC - Agente de Trânsito e Transporte |

Q4284720 Legislação de Trânsito

Em um trecho onde a proibição de estacionamento depende de placa, a vegetação encobre completamente a sinalização. Um veículo está estacionado no local e não há outro sinal visível que informe a restrição. O procedimento correto é:

A

Aplicar a medida administrativa prevista para estacionamento irregular e encaminhar a discussão sobre a placa à autoridade julgadora.

B

Utilizar como fundamento uma placa semelhante existente na quadra seguinte, desde que a regra de estacionamento seja uniforme no bairro.

C

Autuar o veículo e acrescentar no auto que a placa existe, mesmo que sua leitura esteja prejudicada pela vegetação.

D

Registrar a deficiência, providenciar a restauração da visibilidade e não autuar o veículo com base exclusiva na sinalização encoberta.

E

Orientar o condutor e lavrar a autuação caso ele não retire o veículo imediatamente após receber a informação verbal da restrição.

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Q4284719

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Timbó - SC - Agente de Trânsito e Transporte |

Q4284719 Legislação de Trânsito

Considere as assertivas sobre a regulamentação dos ciclomotores, das bicicletas elétricas e dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos apresentadas a seguir:
I.O ciclomotor está sujeito a registro, licenciamento e emplacamento perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal.
II.A bicicleta elétrica e o equipamento autopropelido que atendam aos limites regulamentares estão sujeitos a registro, licenciamento e emplacamento perante o órgão executivo de trânsito estadual.
III.O órgão com circunscrição sobre a via pode regulamentar a circulação desses veículos e equipamentos nas vias e infraestruturas cicloviárias sob sua responsabilidade.

É correto o que se afirma em:

A

III, apenas.

B

I, II e III.

C

I e III, apenas.

D

I e II, apenas.

E

II, apenas.

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Q4284718

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Timbó - SC - Agente de Trânsito e Transporte |

Q4284718 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Uma obra exige a mudança temporária de um ponto de ônibus. O novo local possui espaço para o veículo, mas o trajeto de pedestres até ele inclui um degrau e não há informação visível sobre a alteração. A providência correta é:

A

Manter o novo ponto e disponibilizar auxílio presencial às pessoas que não consigam vencer o degrau durante os horários de pico.

B

Divulgar a mudança nos canais digitais do município e manter no local apenas uma placa com o número das linhas atendidas.

C

Transferir o ponto de imediato para liberar a obra e complementar a acessibilidade depois que o fluxo de passageiros estiver estabilizado.

D

Preservar o ponto antigo para pessoas com mobilidade reduzida e utilizar o novo ponto para os demais passageiros durante a obra.

E

Definir local com rota acessível e embarque seguro, instalar informação clara sobre a mudança e ajustar a operação antes da transferência.

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Q4284716

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Timbó - SC - Agente de Trânsito e Transporte |

Q4284716 Legislação de Trânsito

Dois automóveis colidem. Não há vítimas e eles permanecem ocupando uma faixa de avenida movimentada. Os condutores estão em segurança e os veículos podem ser deslocados. A resposta operacional correta do agente é:

A

Manter os veículos exatamente nas posições da colisão até a chegada de perícia, mesmo com risco crescente de novas colisões.

B

Sinalizar o local e, em seguida, orientar a retirada segura dos veículos, registrando os elementos relevantes da ocorrência.

C

Determinar a retirada imediata dos veículos antes de qualquer sinalização e realizar o registro somente se houver pedido dos condutores.

D

Permitir que os condutores negociem a retirada dos veículos enquanto o agente controla apenas o semáforo da interseção mais próxima.

E

Bloquear integralmente a avenida, ainda que uma faixa permaneça livre, e concentrar a atuação na definição de responsabilidade entre os envolvidos.

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Q4284715

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Timbó - SC - Agente de Trânsito e Transporte |

Q4284715 Legislação de Trânsito

Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando cada conceito à sua descrição:

Primeira coluna: conceito
1.Parada 2.Estacionamento 3.Operação de carga e descarga
Segunda coluna: descrição

(__)Imobilização por tempo superior ao necessário ao embarque ou desembarque de passageiros.
(__)Imobilização pelo tempo estritamente necessário ao embarque ou desembarque de passageiros.
(__)Imobilização destinada ao carregamento ou descarregamento, considerada estacionamento pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

A

1 − 2 − 3.

B

2 − 1 − 3.

C

2 − 3 − 1.

D

1 − 3 − 2.

E

3 − 2 − 1.

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Q4284713

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Timbó - SC - Agente de Trânsito e Transporte |

Q4284713 Legislação de Trânsito

Uma faixa publicitária instalada sem autorização encobre parcialmente uma placa de parada obrigatória. O procedimento correto do órgão com circunscrição sobre a via é:

A

Cobrir a publicidade com material opaco e aguardar o prazo de defesa do instalador antes de restaurar integralmente a placa.

B

Autuar os condutores que deixarem de parar e utilizar as imagens da faixa como prova de que a sinalização estava presente no local.

C

Retirar ou determinar a retirada imediata do elemento e, se a remoção não puder ser concluída de pronto, sinalizar o risco até a regularização.

D

Manter a faixa até a identificação do responsável e compensar a baixa visibilidade com orientação manual nos horários de maior movimento.

E

Deslocar provisoriamente a placa para outro suporte e deixar a decisão sobre a faixa para o procedimento administrativo posterior.

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Q4284712

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Timbó - SC - Agente de Trânsito e Transporte |

Q4284712 Legislação de Trânsito

Considere as assertivas sobre a sinalização horizontal apresentadas a seguir:
I.A cor amarela é empregada, entre outras funções, para separar fluxos de sentidos opostos.
II.A cor branca é empregada, entre outras funções, para separar fluxos do mesmo sentido e delimitar áreas de circulação.
III.As linhas contínuas e as seccionadas possuem a mesma função na sinalização horizontal, diferenciando-se apenas pela facilidade de execução e de manutenção.
É correto o que se afirma em:

A

I e III, apenas.

B

II, apenas.

C

I, II e III.

D

I e II, apenas.

E

III, apenas.

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Q4284711

Ano: 2026 Banca: FURB Órgão: Prefeitura de Timbó - SC Prova: FURB - 2026 - Prefeitura de Timbó - SC - Agente de Trânsito e Transporte |

Q4284711 Legislação de Trânsito

Um evento municipal fechará uma avenida por seis horas, atingindo duas linhas de ônibus, um ponto de táxi, uma rota escolar e a circulação de ciclomotores. O plano operacional correto é:

A

Implantar a sinalização na véspera, transferir os pontos às ruas mais próximas e deixar os horários a cargo dos operadores.

B

Interditar a avenida, priorizar veículos particulares nas vias paralelas e divulgar as mudanças durante o evento.

C

Suspender o ponto de táxi e a rota escolar, desviar os ônibus e liberar ciclomotores na área interditada em baixa velocidade.

D

Autorizar e planejar a interdição, divulgar previamente as rotas e os pontos temporários acessíveis, sinalizar e ajustar os serviços atingidos.

E

Autorizar e planejar a interdição, sinalizar o trecho, ajustar os serviços e divulgar as rotas e os pontos temporários no início do evento.

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