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Q4055032
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Fiscalização de Obras) - Arquitetura |
Q4055032 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.



A aplicação de sanções administrativas (como advertência ou multa) é competência exclusiva do fiscal do contrato, que deve emiti-las imediatamente após a detecção da falta.

 

Alternativas
Q4055031
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Fiscalização de Obras) - Arquitetura |
Q4055031 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.



A rescisão unilateral do contrato pela administração pode ocorrer em casos de atraso injustificado na execução ou descumprimento reiterado de cláusulas técnicas.

Alternativas
Q4055029
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Fiscalização de Obras) - Arquitetura |
Q4055029 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.



A designação do fiscal de contrato deve recair sobre agente público com perfil profissional adequado e conhecimento técnico sobre o objeto contratado.

Alternativas
Q4055028
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Fiscalização de Obras) - Arquitetura |
Q4055028 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.



A fiscalização de contratos pode ser exercida integralmente por empresa terceirizada, o que exime o servidor público da responsabilidade técnica pelo recebimento do objeto.

Alternativas
Q4054982
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Arquiteto com Experiência em Paisagismo |
Q4054982 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A aplicação de sanções administrativas (como advertência ou multa) é competência exclusiva do fiscal do contrato, que deve emiti-las imediatamente após a detecção da falta.
Alternativas
Q4054981
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Arquiteto com Experiência em Paisagismo |
Q4054981 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A rescisão unilateral do contrato pela administração pode ocorrer em casos de atraso injustificado na execução ou descumprimento reiterado de cláusulas técnicas. 
Alternativas
Q4054980
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Arquiteto com Experiência em Paisagismo |
Q4054980 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

Alterações no projeto ou no escopo do serviço podem ser autorizadas verbalmente pelo fiscal de campo, desde que o impacto financeiro seja inferior a 5% do valor do contrato. 
Alternativas
Q4054978
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Arquiteto com Experiência em Paisagismo |
Q4054978 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A fiscalização de contratos pode ser exercida integralmente por empresa terceirizada, o que exime o servidor público da responsabilidade técnica pelo recebimento do objeto.
Alternativas
Q4054969
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Fiscalização de Obras) - Engenheiro Mecânico |
Q4054969 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.



A rescisão unilateral do contrato pela administração pode ocorrer em casos de atraso injustificado na execução ou descumprimento reiterado de cláusulas técnicas.

Alternativas
Q4054966
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Fiscalização de Obras) - Engenheiro Mecânico |
Q4054966 Direito Administrativo

Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.



A fiscalização de contratos pode ser exercida integralmente por empresa terceirizada, o que exime o servidor público da responsabilidade técnica pelo recebimento do objeto.


 

Alternativas
Q4054944
Direito Sanitário Lei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca) ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 2 - USI |
Q4054944 Direito Sanitário
Acerca de interculturalidade e organização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS), julgue o seguinte item.

O princípio da atenção diferenciada autoriza a oferta de serviços de saúde com menor rigor técnico e científico em áreas indígenas, devido à dificuldade de acesso.
Alternativas
Q4054943
Direito Sanitário Lei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca) ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 2 - USI |
Q4054943 Direito Sanitário
Acerca de interculturalidade e organização do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS), julgue o seguinte item.

O agente indígena de saúde (AIS) e o agente indígena de saneamento (AISAN) devem, preferencialmente, pertencer à própria comunidade em que atuam.
Alternativas
Q4054941
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 2 - USI |
Q4054941 Direito Sanitário
Acerca do princípio da integralidade do SUS, julgue o item a seguir.

O atendimento integral obriga que o Estado forneça qualquer tratamento disponível no mundo, independentemente de protocolos clínicos ou evidências científicas nacionais.
Alternativas
Q4054940
Direito Sanitário Sistema Único de Saúde - SUS , Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. , Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - Perfil 2 - USI |
Q4054940 Direito Sanitário
Acerca do princípio da integralidade do SUS, julgue o item a seguir.

O princípio da integralidade não abrange a assistência farmacêutica e o transporte sanitário, considerados componentes acessórios. 
Alternativas
Q4054922
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Arquiteto |
Q4054922 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A aplicação de sanções administrativas (como advertência ou multa) é competência exclusiva do fiscal do contrato, que deve emiti-las imediatamente após a detecção da falta. 
Alternativas
Q4054921
Direito Administrativo Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade , Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Arquiteto |
Q4054921 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A rescisão unilateral do contrato pela administração pode ocorrer em casos de atraso injustificado na execução ou descumprimento reiterado de cláusulas técnicas. 
Alternativas
Q4054920
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Arquiteto |
Q4054920 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

Alterações no projeto ou no escopo do serviço podem ser autorizadas verbalmente pelo fiscal de campo, desde que o impacto financeiro seja inferior a 5% do valor do contrato.
Alternativas
Q4054919
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Arquiteto |
Q4054919 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A designação do fiscal de contrato deve recair sobre agente público com perfil profissional adequado e conhecimento técnico sobre o objeto contratado. 
Alternativas
Q4054918
Direito Administrativo Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Conceito e Característica – Lei nº 14.133 de 2021 ,
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Arquiteto |
Q4054918 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A fiscalização de contratos pode ser exercida integralmente por empresa terceirizada, o que exime o servidor público da responsabilidade técnica pelo recebimento do objeto.
Alternativas
Q4054902
Direito Administrativo Contratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada] , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade , Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 , Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade – Lei nº 14.133 de 2021
Ano: 2026 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AgSUS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2026 - AgSUS - Assistente de Projeto - UINFRA (Engenharia e Arquitetura) - Geólogo |
Q4054902 Direito Administrativo
Julgue o próximo item, relativo a acompanhamento e fiscalização de contratos.

A aplicação de sanções administrativas (como advertência ou multa) é competência exclusiva do fiscal do contrato, que deve emiti-las imediatamente após a detecção da falta. 
Alternativas
Respostas
8061: E
8062: C
8063: C
8064: E
8065: E
8066: C
8067: E
8068: E
8069: C
8070: E
8071: E
8072: C
8073: E
8074: E
8075: E
8076: C
8077: E
8078: C
8079: E
8080: E
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