Questões de Concurso
Para saúde pública
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(__)O apoio matricial é um arranjo que oferece retaguarda assistencial e suporte técnico-pedagógico para as equipes de referência da atenção primária.
(__)O planejamento de ações integradas dispensa o diálogo com os usuários, visto que as condutas técnicas devem ser decididas de forma isolada pela gestão.
(__)As ações intersetoriais com as áreas de educação habitação são fundamentais para garantir que o usuário permaneça inserido em sua comunidade local.
(__)O matriciamento exige que o especialista em saúde mental realize todas as consultas da rede básica sozinho para aliviar a carga de trabalho dos médicos de família.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
I. Indicadores de incidência são utilizados para mensurar o número total de casos existentes de uma doença em uma população em determinado período, sendo especialmente úteis para avaliar a carga global de doenças crônicas.
II. A taxa de mortalidade específica por causa permite identificar o impacto de determinadas doenças em uma população, sendo útil para definição de prioridades e avaliação de políticas públicas de saúde.
III. A vigilância epidemiológica utiliza indicadores de saúde para subsidiar ações de prevenção e controle, incluindo a detecção precoce de surtos e a análise de tendências temporais de agravos.
Está(ão) INCORRETA(S):
A leishmaniose visceral (LV) é zoonose de importância crescente em saúde pública no Brasil, particularmente em áreas de expansão urbana. No contexto de vigilância epidemiológica e controle da doença, a medida preventiva indicada para reduzir a transmissão da doença é:
I. A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.
II. A colaboração na proteção do meio ambiente, nele ressalvado o do trabalho.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Análise de impacto da licença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde
A licença compulsoria desempenha um papel vital na garantia do direito à saúde, mitigando os efeitos negativos do monopolio de patentes no acesso a medicamentos. Ao reduzir custos, fortalecer a produção nacional e ampliar o acesso, a medida contribui diretamente para a sustentabilidade de programas de saúde pública e para a equidade no acesso a tratamentos essenciais. Contudo, seu sucesso depende de estratégias complementares, como o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação e a construção de alianças internacionais para enfrentar as pressões políticas e econômicas contrárias.
No caso do fármaco efavirenz, a licença compulsória de patente possibilitou ao Brasil uma economia significativa nos custos de aquisição, permitindo a ampliação do número de pacientes tratados no âmbito do Sistema Unico de Saúde. Além disso, reduziu a dependência de imporlaçôes e fortaleceu iniciativas de produção local.
Em suma, apesar de a licença compulsória enfrentar desafios técnicos e políticos, o referido instrumento tem sido crucial para assegurar o acesso a medicamentos essenciais, especialmente em países em desenvolvimento, de modo a garantir de forma ampla o direito à saúde, sem que isso resulte em prejuízos à inovação tecnológica na área.
A experiência brasileira com o efavirenz demonstra que o instrumento da licença compulsória de patentes pode, na verdade, fomentar a inovação, desde que acompanhado de investimentos em pesquisa e desenvolvimento voltados a fortalecer a base tecnologica local e a reduzir a dependência de importações.
Fonte. COELHQ T. C. Aná/ise de impacto da hcença compulsória de patentes na inovação tecnológica em saúde. B. Cient. ESMPU Brasília, ano 23 - n. 63, e-630/,jul.,tdez. 2024 (adaptado)
(1ªparte): O caso do efavirenz é mencionado com a finalidade de evidenciar, de forma crítica, limitações da política de produção nacional de medicamentos.
(2ªparte): De acordo com o texto, a adoção da licença compulsória no Brasil contribuiu para o fortalecimento da produção local e para a redução da dependência de importações.
Pode se afirmar que:
I. Garantir atendimento a qualquer cidadão que procure o serviço público de saúde, independentemente de nacionalidade, renda, vínculo empregatício ou situação documental, representa aplicação do princípio da universalidade do acesso.
II. Organizar o cuidado de modo articulado entre diferentes níveis de atenção, assegurando ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, expressa o princípio da integralidade da atenção.
III. Permitir que usuários participem das decisões sobre políticas de saúde por meio de conselhos e conferências de saúde, influenciando o planejamento e o controle das ações do sistema, constitui expressão do princípio da participação social ou controle social.
IV. Direcionar o sistema público prioritariamente para procedimentos de alta complexidade hospitalar, delegando a atenção básica ao setor privado, representa aplicação do princípio da complementariedade do sistema de saúde.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
I. Universalidade;
II. Resolutividade;
III. População adscrita;
IV. Ordenação da rede;
V. Integralidade.
São diretrizes do SUS e da Rede de Assistência à Saúde, segundo a Portaria 2.436/2017:
I. A acupuntura compreende um conjunto de procedimentos que permitem o estímulo preciso de locais anatômicos definidos por meio da inserção de agulhas filiformes metálicas para promoção, manutenção e recuperação da saúde, bem como para prevenção de agravos de doenças.
II. A fitoterapia é uma terapêutica caracterizada pelo uso de plantas medicinais. O Brasil, possui grande potencial para o desenvolvimento, como a maior diversidade vegetal do mundo, ampla sociodiversidade, uso de plantas medicinais vinculado ao conhecimento tradicional e tecnologia para validar cientificamente este conhecimento.
Após análise, conclui-se que é correto o que se afirma em:
III. O uso das águas minerais para tratamento de saúde é um procedimento dos mais antigos, utilizado desde a época do Império Grego.