Sabe-se que a formulação da política de
medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros
insumos de interesse para a saúde e a participação na sua
produção, e o controle e a fiscalização de serviços,
produtos e substâncias de interesse para a saúde, estão
incluídos no campo de atuação do Sistema Único de
Saúde (SUS), assim como:

I. A participação na formulação da política e na execução
de ações de saneamento básico.

II. A colaboração na proteção do meio ambiente, nele
ressalvado o do trabalho.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

Question

Sabe-se que a formulação da política de
medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros
insumos de interesse para a saúde e a participação na sua
produção, e o controle e a fiscalização de serviços,
produtos e substâncias de interesse para a saúde, estão
incluídos no campo de atuação do Sistema Único de
Saúde (SUS), assim como:

I. A participação na formulação da política e na execução
de ações de saneamento básico.

II. A colaboração na proteção do meio ambiente, nele
ressalvado o do trabalho.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: Alternativa A: Apenas I está correta. Ou Alternativa B: I e II estão corretas.  Ou Alternativa C: Apenas I está incorreta. Ou Alternativa D: I e II estão incorretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Apenas I está correta. Gabarito: AFundamento decisivo: A questão dependia da redação literal da norma sobre a atuação do SUS: saneamento básico e proteção do meio ambiente, incluindo o do trabalho. A troca por “ressalvado o do trabalho” torna a assertiva II incorreta.Tema central: Competências do SUS em saneamento básico e meio ambienteAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque a assertiva I reproduz competência expressa do SUS prevista na Constituição Federal e na Lei nº 8.080/1990: participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico. A assertiva II está incorreta porque a redação normativa prevê colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho, e não ressalvado o do trabalho.BErradaEstá errada porque depende de a assertiva II ser correta, e ela não é. O erro específico está na expressão “ressalvado o do trabalho”, que contraria a norma, cuja redação correta é “nele compreendido o do trabalho”.CErradaEstá errada porque afirma que apenas I está incorreta, mas a assertiva I corresponde exatamente ao campo de atuação do SUS quanto ao saneamento básico. O confronto direto com a norma confirma a correção de I.DErradaEstá errada porque considera I e II incorretas, quando a assertiva I é expressamente prevista na Constituição e na Lei nº 8.080/1990. Assim, não é possível dizer que ambas estão erradas.Pegadinha da questãoA pegadinha foi a troca de sentido na assertiva II: a norma inclui o meio ambiente do trabalho (“nele compreendido o do trabalho”), mas a alternativa exclui esse elemento ao usar “ressalvado o do trabalho”.Dica para questões semelhantesEm questão literal sobre competência do SUS, confira se a assertiva reproduz exatamente a redação normativa.Quando aparecer tema ambiental no SUS, lembre que a proteção alcança também o meio ambiente do trabalho.Não trate como incorreta uma assertiva que repete a fórmula legal sobre saneamento básico no campo de atuação do SUS.

Sabe-se que a formulação da política de medicamentos, equip...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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