Considerando os princípios, diretrizes e ações da Política ...

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Q4040336 Saúde Pública
Considerando os princípios, diretrizes e ações da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD), assinale a alternativa CORRETA. 
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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era reconhecer o núcleo normativo da política/rede para a pessoa com deficiência: atenção integral em rede, com promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, habilitação, reabilitação e inclusão social, em atuação interprofissional e articulada entre níveis de atenção. Por isso, a alternativa correta é a D.

Tema central: atenção integral em rede
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque reduz a política à reabilitação em nível terciário e esvazia a atuação direta da Atenção Primária/Atenção Básica. A base afirma cuidado integral em rede, com ações em diferentes níveis de atenção, inclusive promoção, prevenção e cuidado direto, e não mera triagem e encaminhamento.
B
Errada
Está errada porque coloca a condição clínica como centro do cuidado e rebaixa a abordagem funcional e social a papel complementar. Isso contraria a perspectiva biopsicossocial e a integralidade, que não admitem redução do cuidado ao eixo exclusivamente clínico.
C
Errada
Está errada porque exclui da Atenção Básica a identificação da necessidade de tecnologias assistivas. Embora serviços especializados tenham papel relevante nessa área, a lógica de rede e de cuidado integral não permite afastar da Atenção Básica essa identificação de necessidades.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reproduz o conteúdo central da política para a saúde da pessoa com deficiência no SUS: atenção integral à saúde, não limitada a um único nível assistencial nem a uma única dimensão do cuidado. A base normativa aponta ações de promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, habilitação e reabilitação, além de ações intersetoriais voltadas à inclusão social, dentro de uma lógica de atuação interprofissional, multiprofissional e interdisciplinar, com articulação entre os diferentes pontos da rede.
Pegadinha da questão
A confusão era trocar integralidade por cuidado concentrado em reabilitação especializada, além de excluir a Atenção Básica do cuidado direto e adotar enfoque exclusivamente clínico.
Dica para questões semelhantes
  • Em questões sobre política da pessoa com deficiência, procure a alternativa que preserve integralidade do cuidado e articulação em rede, e desconfie das que concentram tudo em serviço especializado ou nível terciário.
  • Se a alternativa reduz a pessoa à condição clínica e trata funcionalidade e inclusão social como acessórias, ela contraria a perspectiva biopsicossocial indicada pela base.
  • Quando a política é descrita como rede de cuidados, a Atenção Básica integra o cuidado e a identificação de necessidades; não pode ser tratada apenas como porta de encaminhamento.

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