De acordo com a Portaria nº 3.493, de 10 de
abril de 2024, que altera a portaria de
consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de
2017, para instituir nova metodologia de
cofinanciamento federal do Piso de Atenção
Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS). Considerando o Art. 9º da referida
portaria, o cofinanciamento federal de apoio à
manutenção da Atenção Primária à Saúde (APS)
é constituído por componentes. Assinale a
alternativa INCORRETA:

Question

De acordo com a Portaria nº 3.493, de 10 de
abril de 2024, que altera a portaria de
consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de
2017, para instituir nova metodologia de
cofinanciamento federal do Piso de Atenção
Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de
Saúde (SUS). Considerando o Art. 9º da referida
portaria, o cofinanciamento federal de apoio à
manutenção da Atenção Primária à Saúde (APS)
é constituído por componentes. Assinale a
alternativa INCORRETA: Alternativa A: O componente para implantação e
manutenção de programas, serviços,
profissionais e outras composições de
equipe que atuam na APS contemplará o
custeio dentre elas das equipes EMulti,
equipes estas, na qual o educador físico
poderá fazer parte da composição. Ou Alternativa B: O componente de vínculo e
acompanhamento territorial visa a
estimular a qualificação do cadastro, a
reorganização da atenção primária no
território e a melhoria do atendimento à
população. Ou Alternativa C: O componente de qualidade visa a
estimular o alcance dos indicadores
pactuados tripartite, com o objetivo de
incentivar a melhoria do acesso e da
qualidade dos serviços ofertados na APS,
buscando induzir boas práticas e
aperfeiçoar os resultados em saúde.  Ou Alternativa D: O componente para implantação e
manutenção de programas, serviços,
profissionais e outras composições de
equipes que atuam na APS visa a apoiar o
processo de trabalho destas estratégias de
cuidado na Atenção Especializada em
Saúde. Ou Alternativa E: O componente para Atenção à Saúde
Bucal contemplará o custeio das equipes
de Saúde Bucal - eSB; das Unidades
Odontológicas Móveis - UOM;dos Centros
de Especialidades Odontológicas - CEO;
dos Laboratórios Regionais de Prótese
Dentária - LRPD; e dos Serviços de
Especialidades em Saúde Bucal - Sesb.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] O componente para implantação e
manutenção de programas, serviços,
profissionais e outras composições de
equipes que atuam na APS visa a apoiar o
processo de trabalho destas estratégias de
cuidado na Atenção Especializada em
Saúde. Gabarito: DFundamento decisivo: O art. 9º da Portaria GM/MS nº 3.493/2024 vincula esse componente ao cofinanciamento federal de apoio à manutenção da APS; por isso, a alternativa que o atribui à Atenção Especializada em Saúde contraria a norma e é a incorreta.Tema central: Componentes do cofinanciamento APSAnálise das alternativasAErradaNão é a incorreta. A alternativa é compatível com o componente da APS para implantação e manutenção de programas, serviços, profissionais e outras composições de equipes, e há ato oficial informando que o profissional de educação física pode compor eMulti.BErradaNão é a incorreta. A descrição corresponde materialmente à finalidade do componente de vínculo e acompanhamento territorial, voltada à qualificação do cadastro, reorganização territorial da APS e melhoria do atendimento.CErradaNão é a incorreta. A redação coincide materialmente com a finalidade do componente de qualidade: estimular o alcance de indicadores pactuados e induzir melhoria do acesso, da qualidade e dos resultados em saúde na APS.DCertaA alternativa D está errada porque atribui à Atenção Especializada em Saúde um componente que a portaria vincula à APS. O texto normativo aponta o componente para implantação e manutenção de programas, serviços, profissionais e outras composições de equipes que atuam na APS, de modo que a menção à Atenção Especializada torna a assertiva incompatível com a regra.EErradaNão é a incorreta. A alternativa descreve o componente para Atenção à Saúde Bucal com itens de custeio compatíveis com a regulamentação ministerial.Pegadinha da questãoA confusão real era trocar APS por Atenção Especializada em Saúde no componente de implantação e manutenção de programas, serviços, profissionais e equipes.Dica para questões semelhantesQuando a questão cobrar componentes de financiamento, confira primeiro a qual nível de atenção a norma vincula expressamente o componente.Se a alternativa altera a finalidade ou desloca o componente da APS para outro nível assistencial, o erro pode estar exatamente nessa troca.Em itens sobre eMulti, não presuma exclusão do educador físico: a base oficial admite sua composição nessa equipe.

🚀 Mais performance?

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De acordo com a Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, ...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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