Durante reunião de avaliação do processo de
trabalho em uma Unidade Básica de Saúde, a equipе
multiprofissional discute diferentes situações ocorridas no
território e analisa como as ações desenvolvidas se
relacionam com os princípios doutrinários e organizativos
do Sistema Único de Saúde (SUS) previstos na Leis n
8.080/1990. Considerando os princípios que orientam a
organização e o funcionamento do SUS, analise as
assertivas abaixо: I. Garantir atendimento a qualquer cidadão que procure
o serviço público de saúde, independentemente de
nacionalidade, renda, vínculo empregatício ou situação
documental, representa aplicação do princípio da
universalidade do acesso.
II. Organizar o cuidado de modo articulado entre
diferentes níveis de atenção, assegurando ações de
promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e
reabilitação, expressa o princípio da integralidade da
atenção.
III. Permitir que usuários participem das decisões sobre
políticas de saúde por meio de conselhos e
conferências de saúde, influenciando o planejamento e
o controle das ações do sistema, constitui expressão do
princípio da participação social ou controle social.IV. Direcionar o sistema público prioritariamente para
procedimentos de alta complexidade hospitalar, delegando a atenção básica ao setor privado, representa
aplicação do princípio da complementariedade do
sistema de saúde.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:

Question

Durante reunião de avaliação do processo de
trabalho em uma Unidade Básica de Saúde, a equipе
multiprofissional discute diferentes situações ocorridas no
território e analisa como as ações desenvolvidas se
relacionam com os princípios doutrinários e organizativos
do Sistema Único de Saúde (SUS) previstos na Leis n
8.080/1990. Considerando os princípios que orientam a
organização e o funcionamento do SUS, analise as
assertivas abaixо: I. Garantir atendimento a qualquer cidadão que procure
o serviço público de saúde, independentemente de
nacionalidade, renda, vínculo empregatício ou situação
documental, representa aplicação do princípio da
universalidade do acesso.
II. Organizar o cuidado de modo articulado entre
diferentes níveis de atenção, assegurando ações de
promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e
reabilitação, expressa o princípio da integralidade da
atenção.
III. Permitir que usuários participem das decisões sobre
políticas de saúde por meio de conselhos e
conferências de saúde, influenciando o planejamento e
o controle das ações do sistema, constitui expressão do
princípio da participação social ou controle social.IV. Direcionar o sistema público prioritariamente para
procedimentos de alta complexidade hospitalar, delegando a atenção básica ao setor privado, representa
aplicação do princípio da complementariedade do
sistema de saúde.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que: Alternativa A: I, II e III estão corretas, e IV está incorreta. Ou Alternativa B: I e II estão corretas, e III e IV estão incorretas. Ou Alternativa C: II e IV estão corretas, e I e III estão incorretas. Ou Alternativa D: I, II, III e IV estão corretas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] I, II e III estão corretas, e IV está incorreta. Gabarito: AFundamento decisivo: A decisão dependia de comparar as assertivas com os princípios do SUS previstos na Lei nº 8.080/1990 e com a regra de participação complementar da iniciativa privada. As assertivas I, II e III se ajustam a esses parâmetros; a IV não se ajusta, o que torna a alternativa A a única compatível.Tema central: Princípios do SUSAnálise das alternativasACertaA alternativa A está correta porque I, II e III correspondem aos princípios do SUS cobrados na questão. A I traduz universalidade do acesso; a II, integralidade da atenção; e a III, participação social ou controle social. A IV está incorreta porque a iniciativa privada participa do SUS em caráter complementar, sem substituir a atenção básica pública nem impor prioridade estrutural à alta complexidade hospitalar.BErradaEstá errada porque trata a assertiva III como incorreta. Isso contraria diretamente o critério de participação social: conselhos e conferências de saúde são expressão da participação da comunidade no sistema de saúde.CErradaEstá errada em dois pontos concretos: considera a I incorreta, embora ela traduza a universalidade do acesso, e considera a IV correta, embora ela deturpe a complementariedade da iniciativa privada ao admitir delegação estrutural da atenção básica ao setor privado.DErradaEstá errada porque valida a assertiva IV. A participação privada no SUS é complementar, não substitutiva da rede pública, e não há fundamento para direcionar o sistema prioritariamente à alta complexidade hospitalar com transferência da atenção básica ao setor privado.Pegadinha da questãoA confusão explorada está em tomar a complementariedade da iniciativa privada como autorização para substituir a atuação pública na atenção básica e reorganizar o SUS com prioridade estrutural para a alta complexidade hospitalar.Dica para questões semelhantesQuando a assertiva falar em acesso sem discriminação por renda, nacionalidade, vínculo de trabalho ou documentação, o critério é universalidade.Quando a descrição envolver articulação entre níveis de atenção e ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, o critério é integralidade.Quando aparecerem conselhos e conferências de saúde influindo no planejamento e controle das ações, o critério é participação social.Se a iniciativa privada aparecer como substituta da rede pública ou como destinatária da atenção básica por regra, a assertiva contraria o caráter complementar previsto para sua participação.

Durante reunião de avaliação do processo de trabalho em uma...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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