Foram encontradas 2.153 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3543610 Direito Constitucional
Decorrente do que é exposto na Constituição Federal no Art. 196º onde é referido que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; em adição, tendo presente o Art. 225º onde refere que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações, vemos que ambos são direitos contemplados pela constituição. Desta forma, podemos relacioná-los afirmando que:
Alternativas
Q3543609 Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no Brasil, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana. São exemplos de instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: 
Alternativas
Q3543608 Direito Ambiental
A Lei N.º 9.985/2000, de 18 de julho, rege o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) que é o espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivo de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Assinale a alternativa que NÃO É OBJETIVO da SNUC:
Alternativas
Q3543607 Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com as diretrizes apontadas na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, por meio do Art. 36º, no âmbito da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, encontramos uma sugestão de gerenciamento integrado associado aos resíduos sólidos orgânicos. Assinale a alternativa que descreve a sugestão associada aos resíduos orgânicos:
Alternativas
Q3543606 Engenharia Ambiental e Sanitária
Segundo a Norma Brasileira ABNT N.º 10.004, de 30 de novembro de 2004, quais são as classes de resíduos existentes?
Alternativas
Q3543605 Meio Ambiente
A água no planeta está distribuída em 97,5% de água salgada e apenas 2,5% de água doce. Desse percentual de água doce, 69% é de difícil acesso, pois está concentrada nas geleiras, 30% são águas subterrâneas e apenas 1% está em rios. Desta forma, o seu uso e consumo deve ser pensado para que não prejudique nenhum dos diferentes usos que ela tem para a vida humana. Uma alternativa é o processo de dessalinização, apesar de ser muito oneroso. Assinale a alternativa que NÃO FAZ parte do processo de dessalinização:
Alternativas
Q3543604 Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA N.º 357, de 17 de março de 2005, as águas são classificadas de acordo com o seu percentual de salinidade. Assinale a alternativa que é apropriada para o consumo humano: 
Alternativas
Q3543603 Engenharia Ambiental e Sanitária
O Conselho Nacional dos Recursos Hídricos estabeleceu 12 Regiões Hidrográficas Brasileiras. Assinale a alternativa da Bacia Hidrográfica que está inserida completamente no Nordeste:
Alternativas
Q3543602 Direito Ambiental
A Política Nacional dos Recursos Hídricos, instituída pela Lei N.º 9.433/1997, é um marco na conservação das águas nacionais. Assinale a alternativa que NÃO ESTÁ dentro do escopo dessa política:
Alternativas
Q3543601 Meio Ambiente
O Centro de Pesquisa de Pós-Graduação Oswaldo Cruz, em uma das produções científicas, faz a seguinte comparação com um mecanismo natural da ecologia ao afirmar:

“Um ecossistema pode ser comparado a um organismo individual no sentido de que progride de uma fase juvenil para uma fase madura”.

A qual mecanismo natural o fragmento do texto se refere: 
Alternativas
Q3543600 Meio Ambiente
A Floresta Amazônica está presente em 9 países da América do Sul, onde somente no Brasil a sua distribuição ocorre em 9 estados brasileiros, somando uma representatividade aproximada de 60%. Assinale a alternativa CORRETA sobre as características da floresta amazônica,no Brasil: 
Alternativas
Q3420036 Meio Ambiente
No tocante à gestão de recursos hídricos no Brasil, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3420035 Meio Ambiente
A mineração e a construção de barragens podem causar diversos impactos ambientais, sobretudo nos cursos de água em função do(a): 
Alternativas
Q3420034 Administração Pública
Sobre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3420033 Meio Ambiente
Com base no Art. nº 24 da Portaria GM/MS Nº 888 de 2021, toda água para consumo humano fornecida coletivamente deverá passar por processo de:
Alternativas
Q3420032 Engenharia Ambiental e Sanitária
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o ciclo hidrológico, ou ciclo da água, é o movimento contínuo da água presente nos oceanos, continentes e na atmosfera. Esse movimento é alimentado pelo(a): 
Alternativas
Q3420031 Direito Ambiental

Conforme dispõe a Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), o prazo mínimo da servidão ambiental __________ é de __________ anos.


As lacunas acima são preenchidas, respectivamente, por:

Alternativas
Q3420030 Direito Ambiental
Segundo o Art. nº 3 da Lei nº 14.119 de 2021, comodato é um(a):
Alternativas
Q3420029 Direito Ambiental
Assinale a alternativa correta, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). 
Alternativas
Q3420028 Direito Ambiental
Nas infrações penais previstas na Lei nº 9.605 de 1998, a ação penal é: 
Alternativas
Respostas
321: A
322: C
323: C
324: B
325: B
326: D
327: C
328: B
329: C
330: B
331: D
332: B
333: E
334: C
335: E
336: B
337: D
338: A
339: E
340: B