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Q4024954 Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA observando o disposto no art. 41 da Constituição Federal de 1988. 
Alternativas
Q4024953 Direito Constitucional
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal de 1988. Qual destes cargos o brasileiro naturalizado pode exercer?
Alternativas
Q4024951 Direito Constitucional
Nos termos dispostos pela Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo sobre a ordem social e seus princípios e disposições e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A ordem social tem como base o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais.
( ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes: centralização federal, atendimento integral e participação da comunidade.
( ) A educação será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) A previdência social atenderá, nos termos da lei, entre outras, a cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q4024950 Direito Constitucional
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as perguntas abaixo:
•Qual é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil?
•A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações internacionais, pelo princípio da prevalência dos direitos humanos?
•Os Poderes da União – o Legislativo, o Executivo e o Judiciário – são dependentes e harmônicos entre si?
•A República Federativa do Brasil tem como objetivo construir uma sociedade livre, justa e solidária?
Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, as respostas para as perguntas acima. 
Alternativas
Q4024944 Direitos Humanos
No âmbito das políticas públicas de proteção e promoção dos direitos humanos no Brasil, existe um serviço de utilidade pública que funciona ininterruptamente, destinado ao recebimento, à análise e ao encaminhamento de denúncias relacionadas a violações de direitos, especialmente envolvendo populações em situação de vulnerabilidade. Esse serviço pode ser acionado gratuitamente por telefone em todo o território nacional. Assinale a alternativa que identifica corretamente esse serviço.
Alternativas
Q4024942 Direito Administrativo
As seguintes ações competem à Comissão de Educação e Exercício Profissional (CEEP), EXCETO: 
Alternativas
Q4024938 Raciocínio Lógico
Marcos, João e Luís foram a uma loja de roupas e sapatos. Os itens vendidos para eles foram: cinto, calça, camiseta, bermuda, jaqueta e um par de sapatos. Cada um deles comprou dois itens diferentes e nenhum deles comprou itens repetidos ou iguais. Além disso, sabe-se que:
I. Quem comprou cinto não comprou camiseta.
II. Quem comprou camiseta comprou também uma bermuda.
III. Marcos comprou uma calça.
IV. Quem comprou sapatos comprou também uma jaqueta.
V. Luís comprou sapatos.
Diante dessas condições, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q4208594 Direito Administrativo
São poderes da Administração Pública, EXCETO:
Alternativas
Q4208591 Direito Administrativo
Assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE o elemento do ato administrativo que atribui aquele a quem a lei concede competência para a prática do ato:
Alternativas
Q4208590 Direito Constitucional

Analisar os itens abaixo:


I. De acordo com o princípio da impessoalidade, o texto constitucional prevê ampla acessibilidade aos cargos e aos empregos públicos, dispondo que devem ser acessíveis aos brasileiros que preenchem os requisitos estabelecidos em lei, mas não aos estrangeiros.


II. Requisito básico para a impessoalidade, a moralidade e a isonomia no acesso a cargos públicos é a realização de concursos públicos de provas ou provas e títulos, uma vez que os critérios de seleção são objetivos, não se admitindo quaisquer espécies de favoritismo ou discriminações indevidas.


III. Os cargos em comissão são ocupados para o exercício de funções de direção, de chefia e de assessoramento e, em virtude da necessidade de confiança pessoal que possuem essas atividades, são cargos de livre nomeação e livre exoneração. Com efeito, podem ser criados, por meio de lei, cargos em comissão para o exercício de atividades eminentemente técnicas.


Está(ão) CORRETO(S):

Alternativas
Q4208589 Direito Administrativo
No que diz respeito aos poderes administrativos, analisar os itens abaixo:
I. Haverá excesso de poder quando o agente público, embora agindo dentro de sua competência, desvia-se dos fins previstos pelo legislador.
II. O desvio de poder restará configurado quando o agente público agir fora dos limites de sua competência.
III. Abuso de poder é gênero, do qual são espécies o desvio e o excesso de poder.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Q4208588 Direito Constitucional
A Constituição Federal estabeleceu expressamente que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios:
Alternativas
Q4208587 Direito Administrativo
Os casos de extinção dos atos administrativos se configuram em situações nas quais o ato emanado pelo poder público deixa de produzir efeitos regularmente, sendo retirado do mundo jurídico. A extinção pode ocorrer por meio de diversas formas. Nesse sentido, assinalar a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q4208586 Direito Administrativo
Sobre a classificação dos serviços, assinalar a alternativa que representa CORRETAMENTE a classificação quanto ao Objeto:
Alternativas
Q4208585 Direito Administrativo
A relação hierárquica se caracteriza da seguinte maneira, EXCETO:
Alternativas
Q4208584 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Nos termos da Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, considerando-se a classificação das barreiras, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Barreiras urbanísticas. (2) Barreiras arquitetônicas. (3) Barreiras nos transportes.
(_) As existentes nos edifícios públicos e privados.
(_) As existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
(_) As existentes nos sistemas e nos meios de transportes.
Alternativas
Q4208583 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito da Lei nº 10.098/2000 - Promoção da Acessibilidade das Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) O Poder Público promoverá a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecerá mecanismos e alternativas técnicas que tornem acessíveis os sistemas de comunicação e sinalização às pessoas portadoras de deficiência sensorial e com dificuldade de comunicação, para garantir-lhes o direito de acesso à informação, à comunicação, ao trabalho, à educação, ao transporte, à cultura, ao esporte e ao lazer.
(_) Os serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens adotarão plano de medidas técnicas com o objetivo de permitir o uso da linguagem de sinais ou outra subtitulação, para garantir o direito de acesso à informação às pessoas portadoras de deficiência auditiva, na forma e no prazo previstos em regulamento.
(_) O Poder Público implementará a formação de profissionais intérpretes de escrita em braile, linguagem de sinais e de guias-intérpretes, para facilitar qualquer tipo de comunicação direta à pessoa portadora de deficiência sensorial e com facilidade de comunicação. 
Alternativas
Q4208581 Direito Sanitário
Segundo a Lei nº 6.437/1977 - Infrações à Legislação Sanitária Federal, são infrações sanitárias, EXCETO:
Alternativas
Q4208580 Gestão de Pessoas
O antropólogo norte-americano William Ury, professor de Harvard, um dos maiores especialistas mundiais em negociação e em resolução de conflitos, escreveu que “Precisamos desenvolver a habilidade de nos colocar no lugar do outro e entender sua visão do mundo”. Considerando-se os pilares do relacionamento interpessoal, a habilidade descrita está relacionada com o conceito de: 
Alternativas
Q4208579 Segurança e Saúde no Trabalho
Em conformidade com a NR 32 — Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde, a segregação dos resíduos de saúde deve ser realizada no local onde são gerados, devendo ser observado que os recipientes coletores:
I. Estejam localizados próximos da fonte geradora.
II. Sejam constituídos de material lavável, resistente à punctura, à ruptura e a vazamento.
III. Sejam dotados de tampa para vedação provida de sistema de abertura sem contato manual, sobretudo os existentes nas salas de cirurgia e de parto.
Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Respostas
81: B
82: E
83: A
84: E
85: A
86: E
87: D
88: C
89: A
90: B
91: C
92: D
93: A
94: E
95: X
96: B
97: A
98: C
99: A
100: A