Nos termos da Lei nº 10.098/2000 — Promoção da Acessibilida...
(1) Barreiras urbanísticas. (2) Barreiras arquitetônicas. (3) Barreiras nos transportes.
(_) As existentes nos edifícios públicos e privados.
(_) As existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
(_) As existentes nos sistemas e nos meios de transportes.