Questões de Concurso Para fiscal de tributos - superior

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Q3880006 Direito Tributário
Para bem executar suas atribuições, o fiscal de tributos deve se pautar na busca pelo atingimento dos objetivos do cargo, zelando pelo fiel cumprimento de suas atribuições. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3880005 Direito Tributário
Considerando as hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário arroladas no Código Tributário Nacional, analise os itens a seguir.

I- A moratória somente pode ser concedida em caráter geral pela pessoa jurídica de direito público competente para instituir o tributo a que se refira ou pela União, quanto a tributos de competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, quando simultaneamente concedida quanto aos tributos de competência federal e às obrigações de direito privado.
II- Salvo disposição de lei em contrário, o parcelamento do crédito tributário exclui a incidência de juros e multas.
III- O depósito do montante integral do crédito tributário dispensa o cumprimento, por parte do depositante, das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja suspenso.
IV- A concessão de moratória em caráter individual não gera direito adquirido.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3880004 Direito Tributário
É CORRETO afirmar que o direito de a Fazenda Pública constituir o crédito tributário:
Alternativas
Q3880003 Direito Tributário
Em 31 de julho de 2003, foi publicada a Lei Complementar nº 116, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. A partir desse contexto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- A edição da referida lei se dá por imposição da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e, entre seus dispositivos, consta a não incidência sobre as exportações de serviços para o exterior do País.
PORQUE
II- A Carta Magna, desde sua origem, determina que cabe à lei complementar, em relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza de competência dos Municípios, fixar suas alíquotas máximas e mínimas e regular a forma e as condições como isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados, além de excluir da sua incidência exportações de serviços para o exterior.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3880002 Direito Financeiro
Em relação à responsabilidade na gestão fiscal, analise os itens a seguir:

I- O ordenamento jurídico atual impõe o cumprimento de normas de responsabilidade na gestão fiscal apenas aos Estados e aos Municípios.
II- É permitida a realização de transferências voluntárias para o ente que não institua, preveja e efetivamente arrecade os impostos de sua competência.
III- A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.
IV- Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal a instituição, previsão e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitucional do ente da Federação.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3880001 Direito Tributário
“A base de cálculo é a grandeza econômica sobre a qual incide a alíquota para se chegar ao valor do tributo devido. Ela é um elemento abstrato, definido em lei, que serve de parâmetro para a quantificação do tributo” (Freire, 2025, p. 95).

Fonte: FREIRE, A. B. C. M. (2025). A base de cálculo do IPTU da décima urbana de 1808 até a EC nº 132/2023: uma análise histórica à luz da legalidade e da isonomia. Revista Direito Tributário Atual, v. 60, p. 83–104, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.60.3.2025.2771. Acesso em: 18 dez. 2025.

Em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3880000 Direito Tributário
“Os princípios de direito tributário constituem a estrutura axiológica e normativa dos sistemas fiscais contemporâneos, funcionando como garantias do contribuinte e, simultaneamente, como instrumentos de racionalização do poder de tributar” (Zilveti, 2025, p. 331).
A respeito dos princípios constitucionais tributários, analise os itens a seguir:

Fonte: ZILVETI, F. A. Novos Princípios do Sistema Tributário Constitucional Brasileiro. Revista Direito Tributário Atual, v. 60, p. 331–348, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.46801/2595-6280.60.14.2025.2871. Acesso em: 18 dez. 2025.

I- O Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da simplicidade e da defesa do meio ambiente.
II- As alterações na legislação tributária buscarão atenuar efeitos regressivos.
III- Entende-se por vedação ao confisco o princípio constitucional que proíbe à União a cobrança de tributos da competência dos outros entes da Federação.
IV- Uma das garantias do contribuinte é que a majoração da base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana não entra em vigor antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que a aumentou.
V- É defeso à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3879619 Raciocínio Lógico
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) publicou, em 02 de novembro de 2025, a previsão de riscos geo-hidrológicos para as regiões Sudeste e Sul do Brasil. A nota técnica destaca risco moderado de eventos hidrológicos em cidades como Pouso Alegre (MG), São José dos Campos (SP) e Joinville (SC), e risco moderado de eventos geológicos (movimentos de massa) em Petrópolis (RJ) e Curitiba (PR), devido à ocorrência de chuvas moderadas a fortes (CEMADEN, 2025).

Fonte: CEMADEN. Previsão de riscos geo-hidrológicos – 02/11/2025. Disponível em:https://www.gov.br/cemaden/pt-br/assuntos/riscos-geo-hidrologicos/02-11-2025-previsao-de-riscosgeo-hidrologicos-1 .Acesso em: 2 nov. 2025.

Inspirando-se no conceito clássico de RISCO = PERIGO x VULNERABILIDADE x EXPOSIÇÃO (Guzzetti , 1999; Sidle; et al. Bogaard, 2016) e na metodologia de monitoramento utilizada pelo CEMADEN (2021) e pela CPRM (2022), um pesquisador propôs o seguinte índice composto de risco (ICR):

Fontes: CEMADEN. Mapeamento e monitoramento de riscos de desastres naturais no Brasil. Brasília: MCTI, 2021. CPRM – Serviço Geológico do Brasil. Atlas Brasileiro de Desastres Naturais: 1991–2022. Brasília: CPRM, 2022. GUZZETTI, F.; CARRARA, A.; CARDINALI, M.; REICHENBACH, P. Landslide hazard evaluation: a review of current techniques and their application in a multi-scale study, Central Italy. Geomorphology, v. 31, n. 1–4, p. 181–216, 1999. SIDLE, R. C.; BOGAARD, T. A. Dynamic earth system and ecological controls of rainfallinitiated landslides. Water Resources Research, v. 52, n. 7, p. 5053–5081, 2016.

ICR = x (1 + 0,2n + a)

Onde:
 P = população em área de risco (em milhares de habitantes);
 n = número de intervalos de 10 mm acima de 40 mm de chuva acumulada;
 a = 0,1 para riscos geológicos e = 0 para riscos hidrológicos. a

A Tabela 1 resume as condições observadas nas regiões citadas:

Captura_de tela 2026-02-11 142846.png (786×160)

Com base na proposta do pesquisador (fórmula ICR) e nos dados da Tabela 1, qual região apresenta o maior Índice Composto de Risco (ICR)?
Alternativas
Q3879618 Estatística
O Censo Escolar 2024, divulgado pelo INEP e MEC (2025), registrou 47,1 milhões de estudantes distribuídos nas seguintes etapas da Educação Básica, mostradas na Tabela 2 (INEP; MEC, 2025):

Fonte: INEP. MEC e Inep contextualizam resultados do Censo Escolar 2024. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/censo-escolar/mec-e-inep-contextualizam-resultados-do-censo-escolar-2024 .Acesso em: 2 nov. 2025.

Captura_de tela 2026-02-11 141557.png (739×235)

Com base nessas informações e considerando 2024 como ano-base, analise as proposições:

I- A soma das matrículas da Educação Infantil e do Ensino Médio representa menos de 40% do total de matrículas.
II- O número aproximado de alunos da Educação Infantil na rede pública é de 6,9 milhões.
III- A diferença entre o número de matrículas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio é inferior a 18 milhões.
IV- Mantendo o crescimento de +1,5 % ao ano, o Ensino Médio atingirá 8,0 milhões de alunos em 2026.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3879617 Raciocínio Lógico
Uma árvore genealógica é uma representação gráfica das conexões familiares entre indivíduos, incluindo nomes e, às vezes, datas e locais de nascimento, casamento e falecimento. Pode ser construída como árvore de costados (ascendência) ou árvore de geração (descendência) (Wikipedia, 2025).

Fonte: WIKIPÉDIA. Árvore geneológica. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/%C3%81rvore_geneal%C3%B3gica .Acesso em:1 nov. 2025

A Figura 1 representa parte da árvore genealógica da família de Luísa, usada em um estudo sobre longevidade familiar.

Captura_de tela 2026-02-11 141406.png (472×295)

Sabe-se que:

 João tem 72 anos e Maria tem 68 anos.
 Os três filhos (Ana, Bruno e Carla) nasceram com diferença de 2 anos entre cada um, sendo Ana a mais velha e Carla a mais nova.
 Quando Luísa nasceu, João tinha 60 anos.
 Pedro nasceu 3 anos depois de Luísa, e Cecília e Laura são gêmeas nascidas 4 anos após Pedro.
 Quando Cecília nasceu, seu tio Bruno tinha 29 anos.

Com base nessas informações, e considerando o ano 2025 como referência atual, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3879615 Raciocínio Lógico
Considere as proposições a seguir:

R: Mateus é bancário.
S: Júlio tem 1,50m.

Com base nas estruturas lógicas básicas e nas equivalências de De Morgan, analise as assertivas a seguir:

I- A conjunção lógica das proposições S e R, respectivamente, corresponde a Júlio tem 1,50m e Mateus é bancário.
II- A operação lógica condicional das proposições R e S, respectivamente, corresponde a se Mateus é bancário, então Júlio tem 1,50m.
III- A proposição composta Mateus não é bancário e Júlio não tem 1,50m é equivalente a ¬ (R  S).

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3879614 Raciocínio Lógico
Em uma tecelagem, os operários estão distribuídos nos turnos: manhã, tarde e noite, de maneira que nenhum trabalha simultaneamente nos três turnos. Sabe-se ainda que:

 120 trabalham pela manhã, 240 trabalham à tarde e 140 trabalham à noite;
 20 trabalham, simultaneamente, nos turnos manhã e tarde e 60 trabalham, simultaneamente, nos turnos tarde e noite;
 50 trabalham apenas à noite.

Com base nessas informações, determine quantos operários trabalham no turno da manhã.
Alternativas
Q3879613 Raciocínio Lógico
Considere o argumento abaixo:

1. Se o carteiro trabalhar diariamente, então atingirá a meta.
2. O carteiro atingiu a meta.
3. Logo, o carteiro trabalhou diariamente.

Com base na lógica proposicional, analise as assertivas a seguir.
I- O argumento é do tipo modus tollens, pois representa uma afirmação do consequente.
II- O argumento é válido, pois representa uma inferência do tipo modus ponens. 
III- O argumento é inválido, pois afirma o consequente para concluir o antecedente.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3879612 Raciocínio Lógico
Considere a proposição a seguir e analise as assertivas.

(P→Q)(R ↔P) 

I- Trata-se de uma proposição composta, formada a partir de 3 outras proposições e mediante o emprego de operadores lógicos.
II- A tabela verdade correspondente à proposição é composta por 16 linhas.
III- A proposição é tautológica.
IV- A proposição é contingente.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3879611 Raciocínio Lógico
Considere as seguintes proposições simples:

T: O pedreiro foi contratado;
U: O pedreiro fez a seleção.

Desse modo, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q3879609 Português
Leia o Texto III e responda à questão.

Texto III

Captura_de tela 2026-02-11 140307.png (343×495)

Fonte: https://www.instagram.com/p/DMfIRURBQx2/. Acesso em: 24 jul. 2025.
Na frase de autoria atribuída ao filósofo romano Sêneca “Apressa-te a viver bem e pensa que cada dia é, por si só, uma vida” observa-se o emprego de um pronome oblíquo de segunda pessoa.
A partir do fragmento apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- Há um caso de colocação pronominal denominado ênclise, haja vista que o pronome oblíquo átono está empregado em posição anteposta ao verbo.
PORQUE
II- Na língua culta não se abre frase com o pronome oblíquo, embora seja possível iniciar a frase com pronome átono na conversação familiar, despreocupada.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3879608 Português
Leia o Texto II e responda à questão.

Texto II

Águas de março

É o pau, é a pedra, é o fim do caminho
É um resto de toco, é um pouco sozinho
É um caco de vidro, é a vida, é o sol
É a noite, é a morte, é um laço, é o anzol

É peroba no campo, é o nó da madeira
Caingá candeia, é o matita-pereira
É madeira de vento, tombo da ribanceira
É o mistério profundo, é o queira ou não queira

É o vento vetando, é o fim da ladeira
É a viga, é o vão, festa da cumeeira
É a chuva chovendo, é conversa ribeira
Das águas de março, é o fim da canseira

É o pé, é o chão, é a marcha estradeira
Passarinho na mão, pedra de atiradeira
É uma ave no céu, é uma ave no chão
É um regato, é uma fonte, é um pedaço de pão

É o fundo do poço, é o fim do caminho
No rosto um desgosto, é um pouco sozinho
É um estepe, é um prego, é uma conta, é um conto
É um pingo pingando, é uma conta, é um ponto

É um peixe, é um gesto, é uma prata brilhando
É a luz da manhã, é o tijolo chegando
É a lenha, é o dia, é o fim da picada
É a garrafa de cana, o estilhaço na estrada

É o projeto da casa, é o corpo na cama
É o carro enguiçado, é a lama, é a lama
É um passo, é uma ponte, é um sapo, é uma rã
É um resto de mato na luz da manhã

São as águas de março fechando o verão
É a promessa de vida no teu coração

É uma cobra, é um pau, é João, é José
É um espinho na mão, é um corte no pé

São as águas de março fechando o verão
É a promessa de vida no teu coração

É pau, é pedra, é o fim do caminho
É um resto de toco, é um pouco sozinho
É um passo, é uma ponte, é um sapo, é uma rã
É um belo horizonte, é uma febre terçã
São as águas de março fechando o verão
É a promessa de vida no teu coração

Pau, edra, im, inho
Esto, oco, ouco, inho
Aco, idro, ida, ol, oite, orte, aço, zol

São as águas de março fechando o verão
É a promessa de vida no teu coração

Fonte: JOBIM, Tom. Águas de Março. In: JOBIM, Tom. Matita Perê. Rio de Janeiro: Phonogram, 1973. Disponível em: https://www.letras.mus.br/tom-jobim/49022/. Acesso em: 27 jul. 2025. 
Observa-se o uso repetido da forma verbal “é” no Texto II, como em: “É o pau, é a pedra, é o fim do caminho”

A partir dessa constatação, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I- A repetição observada é um recurso estilístico que confere ritmo à composição, porém a empobrece dada a falta de criatividade e coesão.
PORQUE
II- No contexto em análise, a repetição atua como eixo estruturante na construção textual, funcionando como recurso que articula e encadeia uma sequência de imagens e contribui para a musicalidade da composição.

A respeito dessas asserções, é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q3879607 Português
Leia o Texto II e responda à questão.

Texto II

Águas de março

É o pau, é a pedra, é o fim do caminho
É um resto de toco, é um pouco sozinho
É um caco de vidro, é a vida, é o sol
É a noite, é a morte, é um laço, é o anzol

É peroba no campo, é o nó da madeira
Caingá candeia, é o matita-pereira
É madeira de vento, tombo da ribanceira
É o mistério profundo, é o queira ou não queira

É o vento vetando, é o fim da ladeira
É a viga, é o vão, festa da cumeeira
É a chuva chovendo, é conversa ribeira
Das águas de março, é o fim da canseira

É o pé, é o chão, é a marcha estradeira
Passarinho na mão, pedra de atiradeira
É uma ave no céu, é uma ave no chão
É um regato, é uma fonte, é um pedaço de pão

É o fundo do poço, é o fim do caminho
No rosto um desgosto, é um pouco sozinho
É um estepe, é um prego, é uma conta, é um conto
É um pingo pingando, é uma conta, é um ponto

É um peixe, é um gesto, é uma prata brilhando
É a luz da manhã, é o tijolo chegando
É a lenha, é o dia, é o fim da picada
É a garrafa de cana, o estilhaço na estrada

É o projeto da casa, é o corpo na cama
É o carro enguiçado, é a lama, é a lama
É um passo, é uma ponte, é um sapo, é uma rã
É um resto de mato na luz da manhã

São as águas de março fechando o verão
É a promessa de vida no teu coração

É uma cobra, é um pau, é João, é José
É um espinho na mão, é um corte no pé

São as águas de março fechando o verão
É a promessa de vida no teu coração

É pau, é pedra, é o fim do caminho
É um resto de toco, é um pouco sozinho
É um passo, é uma ponte, é um sapo, é uma rã
É um belo horizonte, é uma febre terçã
São as águas de março fechando o verão
É a promessa de vida no teu coração

Pau, edra, im, inho
Esto, oco, ouco, inho
Aco, idro, ida, ol, oite, orte, aço, zol

São as águas de março fechando o verão
É a promessa de vida no teu coração

Fonte: JOBIM, Tom. Águas de Março. In: JOBIM, Tom. Matita Perê. Rio de Janeiro: Phonogram, 1973. Disponível em: https://www.letras.mus.br/tom-jobim/49022/. Acesso em: 27 jul. 2025. 
Observe os versos abaixo e analise as afirmações que seguem acerca das ideias apresentadas no Texto II.

Verso I - “É o fundo do poço, é o fim do caminho”
Verso II - “É o carro enguiçado, é a lama, é a lama”
I- A expressão “fim do caminho” deve ser interpretada em seu sentido literal, indicando o final de uma estrada física.
II- A expressão “é o fundo do poço”, no contexto apresentado, pode significar momentos de dificuldade.
III- O segundo verso retrata uma consequência das chuva, evidenciando como elementos naturais podem interferir na dinâmica cotidiana.
IV- A expressão “fim do caminho” pode assumir valor simbólico de encerramento de um ciclo.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3879606 Português
Leia o Texto II e responda à questão.

Texto II

Águas de março

É o pau, é a pedra, é o fim do caminho
É um resto de toco, é um pouco sozinho
É um caco de vidro, é a vida, é o sol
É a noite, é a morte, é um laço, é o anzol

É peroba no campo, é o nó da madeira
Caingá candeia, é o matita-pereira
É madeira de vento, tombo da ribanceira
É o mistério profundo, é o queira ou não queira

É o vento vetando, é o fim da ladeira
É a viga, é o vão, festa da cumeeira
É a chuva chovendo, é conversa ribeira
Das águas de março, é o fim da canseira

É o pé, é o chão, é a marcha estradeira
Passarinho na mão, pedra de atiradeira
É uma ave no céu, é uma ave no chão
É um regato, é uma fonte, é um pedaço de pão

É o fundo do poço, é o fim do caminho
No rosto um desgosto, é um pouco sozinho
É um estepe, é um prego, é uma conta, é um conto
É um pingo pingando, é uma conta, é um ponto

É um peixe, é um gesto, é uma prata brilhando
É a luz da manhã, é o tijolo chegando
É a lenha, é o dia, é o fim da picada
É a garrafa de cana, o estilhaço na estrada

É o projeto da casa, é o corpo na cama
É o carro enguiçado, é a lama, é a lama
É um passo, é uma ponte, é um sapo, é uma rã
É um resto de mato na luz da manhã

São as águas de março fechando o verão
É a promessa de vida no teu coração

É uma cobra, é um pau, é João, é José
É um espinho na mão, é um corte no pé

São as águas de março fechando o verão
É a promessa de vida no teu coração

É pau, é pedra, é o fim do caminho
É um resto de toco, é um pouco sozinho
É um passo, é uma ponte, é um sapo, é uma rã
É um belo horizonte, é uma febre terçã
São as águas de março fechando o verão
É a promessa de vida no teu coração

Pau, edra, im, inho
Esto, oco, ouco, inho
Aco, idro, ida, ol, oite, orte, aço, zol

São as águas de março fechando o verão
É a promessa de vida no teu coração

Fonte: JOBIM, Tom. Águas de Março. In: JOBIM, Tom. Matita Perê. Rio de Janeiro: Phonogram, 1973. Disponível em: https://www.letras.mus.br/tom-jobim/49022/. Acesso em: 27 jul. 2025. 
A canção “Águas de março” do compositor carioca Tom Jobim apresenta, em sua composição:
Alternativas
Respostas
481: E
482: D
483: E
484: A
485: A
486: C
487: D
488: B
489: B
490: C
491: D
492: E
493: C
494: A
495: D
496: A
497: C
498: E
499: C
500: A