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Q3666668
Português Interpretação de Textos ,
Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Provas: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Direito | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista Legislativo - Serviço Social | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Psicologia | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |
Q3666668 Português

Texto para a questão.


Peixe da Amazônia sensível ao calor intenso


da Revista Pesquisa FAPESP


Nativo da Amazônia e consumido em todo o país, o tambaqui (Colossoma macropomum) se mostrou sensível a agrotóxicos encontrados nos rios da região Norte. Os efeitos se agravam – e as defesas do organismo contra contaminação caem ainda mais – quando os pesticidas agem sob temperaturas mais elevadas que as atuais, como previsto pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) submeteram 36 tambaquis jovens, com 35 gramas e 10 centímetros em média, divididos em três grupos, a condições experimentais por 96 horas. Depois, avaliaram os efeitos da mistura de quatro agrotóxicos (os inseticidas clorpirifós e malation, o fungicida carbendazim e o herbicida atrazina) sob as condições ambientais atuais e as previstas para 2100 (com aumento de 5 graus Celsius e de 700 partes por milhão de CO2) sobre sangue, brânquias, fígado, cérebro e músculos. Os pesticidas causaram danos mesmo em baixas concentrações. Quanto maior o calor, mais intensas são as alterações nas enzimas antioxidantes, no DNA e no fígado, reduzindo a capacidade de se ajustar às mudanças climáticas. Conclusão: a combinação de estímulos externos poderia comprometer a sobrevivência da espécie. Após a tilápia (Oreochromis niloticus, uma espécie exótica), o tambaqui é a segunda espécie de peixe mais cultivada no País, principalmente em Rondônia, Maranhão e Roraima. Tem em média 70 cm de comprimento e pode pesar até 30 quilos (Science of The Total Environment, abril).



Este texto foi originalmente publicado por Pesquisa FAPESP de acordo com a licença Creative Commons CC-BY-NC-ND. Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/peixe-da-amazonia-sensivel-ao-calor-intenso/. Acesso em: 14 jun. 2024.

Qual das expressões a seguir representa o tema orientador do texto? 
Alternativas
Q3666667
Português Problemas da língua culta , Por que- porque/ porquê/ por quê ,
Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Provas: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Direito | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista Legislativo - Serviço Social | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Psicologia | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |
Q3666667 Português
Na tirinha a seguir, foram inseridas lacunas, que devem ser preenchidas pelos porquês da escrita em LÍNGUA PORTUGUESA. Observe.

Imagem associada para resolução da questão

GONSALES, Fernando. Níquel Náusea. Folha de São Paulo, 29 de novembro de 2023. Adaptado.

As formas que preenchem respectiva e adequadamente as lacunas do texto são:
Alternativas
Q3666666
Português Interpretação de Textos ,
Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Provas: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Direito | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista Legislativo - Serviço Social | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Psicologia | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |
Q3666666 Português

analise os textos a seguir.



TEXTO I


Imagem associada para resolução da questão


Disponível em: https://www.comunicacao.df.gov.br/wpconteudo/uploads/2024/02/4-1.png. Acesso em: 14 jun. 2024.



TEXTO II


Imagem associada para resolução da questão



Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/czq52l4xgypo. Acesso em: 14 jun. 2024.



Quais são, respectivamente, as funções da linguagem que embasam e classificam os textos?

Alternativas
Q3666665
Português Morfologia - Verbos ,
Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Provas: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Direito | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista Legislativo - Serviço Social | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Psicologia | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |
Q3666665 Português
Em qual número, os verbos sinalizados a seguir devem ser flexionados, considerando os contextos em que eles se encontram empregados?

   “Poucos dias antes da estreia da segunda temporada de A Casa do Dragão, a HBO e a Max ______[anunciar] que a produção vai ganhar um terceiro ano. Para a alegria dos fãs, as filmagens ______[começar] ainda em 2024.
   A informação foi revelada pelo The Guardian. Em uma entrevista com o ator Matt Smith, que ______[interpretar] Daemon Targaryen, o jornal britânico afirmou que a terceira temporada do derivado de Game of Thrones começará a ser gravada no fim do ano. “Lá vamos nós de novo”, ______[comentar] o ator.”

AVILA, Gabriel. A Casa do Dragão vai filmar terceira temporada no fim de 2024. Jovem Nerd, 15 de junho de 2024. Disponível em: https://www.jovemnerd.com.br/noticias/series-e-tv/a-casa-dodragao-gravacoes-terceira-temporada. Acesso em: 15 jun. 2024.

Marque a opção que apresenta a classificação CORRETA.
Alternativas
Q3666664
Português Funções morfossintáticas da palavra QUE , Sintaxe , Funções morfossintáticas da palavra COMO ,
Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Provas: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Direito | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista Legislativo - Serviço Social | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Psicologia | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |
Q3666664 Português
Leia o excerto a seguir.

   “Muitas vezes, o período menstrual chega acompanhado por alguns incômodos comuns, como a cólica e a mudança de humor. Mas, para algumas mulheres, ele é sinônimo de fortes dores de cabeça, que caracterizam a enxaqueca menstrual.
   A ginecologista Maria Carolina Dalboni explica a CAPRICHO que esse tipo de enxaqueca acontece, normalmente, de 2 a 3 dias antes do ciclo menstrual e pode perdurar até a descida mesmo da menstruação. Isso se dá, principalmente, em razão da queda do hormônio chamado estrogênio. [...]”

MORALES, Juliana. O que é enxaqueca menstrual? Conheça os sintomas e tratamentos. Capricho, 08 de junho de 2024. Disponível em: https://capricho.abril.com.br/comportamento/o-que-e-enxaquecamenstrual-conheca-os-sintomas-e-tratamentos/. Acesso em: 13 jun. 2024.

Analise as proposições construídas acerca da configuração sintática desse trecho.

I. O vocábulo “como”, empregado no primeiro período do trecho, introduz uma sequência de exemplos.
II. O conectivo “Mas”, que abre o segundo período do excerto, pode ser substituído por “Contudo” sem que se altere o sentido básico do enunciado.
III. As duas ocorrências da palavra “que” no excerto funcionam como pronomes relativos, o primeiro como introdutor de uma oração adjetiva explicativa, e o segundo, como introdutor de uma oração adjetiva restritiva.
IV. O conectivo “em razão de”, que ocorre no último período do excerto, introduz uma expressão indicativa de consequência.

Marque a opção que apresenta as proposições CORRETAS.
Alternativas
Q3666663
Português Morfologia ,
Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Provas: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Direito | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista Legislativo - Serviço Social | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Psicologia | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |
Q3666663 Português
Identifique os processos de formação de palavras que originaram os vocábulos sinalizados no fragmento a seguir.

“A poluição1 atmosférica, provocada pelo ser humano e outras fontes como os incêndios florestais2, está associada a cerca de 135 milhões de mortes prematuras no mundo entre 1980 e 2020, segundo um estudo de uma universidade de Singapura publicada nesta segunda-feira3 (10).”

ESTUDO associa poluição do ar a 135 milhões de mortes prematuras entre 1980 e 2020. Planeta, 11 de junho de 2024. Disponível em: https://revistaplaneta.com.br/estudo-associa-poluicao-do-ar-a-135- milhoes-de-mortes-prematuras-entre-1980-e-2020/. Acesso em: 13 jun. 2024.

Marque a opção que indica a classificação CORRETA.
Alternativas
Q3666662
Português Sintaxe ,
Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Provas: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Direito | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista Legislativo - Serviço Social | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Psicologia | FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Técnico do Legislativo - Direito |
Q3666662 Português
Assinale a alternativa que apresenta um desvio no que tange à regência verbal padrão.
Alternativas
Q2565368
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais , Regimento Intenro da Câmara Municipal de Poços de Caldas ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565368 Regimento Interno
Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Poços de Caldas, possuem caráter permanente as seguintes Comissões, EXCETO: 
Alternativas
Q2565367
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Poços de Caldas , Lei Complementar nº 249 de 2023 - Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Poços de Caldas ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565367 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Acerca do exercício de função de confiança, em consonância às normas previstas na Lei Complementar nº 249/2023, que dispõe sobre o Regime Jurídico e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Poços de Caldas, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2565366
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Poços de Caldas , Lei Orgânica do Município de Poços de Caldas ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565366 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Considerando as normas atinentes ao processo legislativo de Emenda à Lei Orgânica do Município de Poços de Caldas, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2565365
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais , Regimento Intenro da Câmara Municipal de Poços de Caldas ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565365 Regimento Interno
Sobre a ordem dos trabalhos nas comissões, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Poços de Caldas, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2565364
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Poços de Caldas , Lei Orgânica do Município de Poços de Caldas ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565364 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Orgânica do Município de Poços de Caldas estabelece diversas restrições aos membros do Poder Legislativo Municipal, com o objetivo de garantir lisura, ética e transparência no exercício de suas funções. Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir.

I. Firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária ou permissionária de serviço público municipal, salvo quando contrato obedecer a cláusulas uniformes.
II. Ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.
III. Patrocinar causa em que seja interessada pessoa jurídica de direito público, autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária ou permissionária de serviço público municipal.
IV. Aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os que já sejam demissíveis ad nutum, em pessoa jurídica de direito público, autarquia, fundação pública, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária ou permissionária de serviço público municipal, ressalvada a hipótese de cumulação prevista na Constituição Federal.

São vedações que incidem sobre os Vereadores, desde a data da expedição do diploma, as descritas em
Alternativas
Q2565363
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , As leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA , Precatório , Crédito de pequeno valor, crédito alimentar e demais créditos
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565363 Direito Financeiro
Plínio foi vitorioso em demanda contra o Estado X, que, por seu turno, foi condenado em obrigação a pagar o montante previsto em lei para pagamento pelo sistema dos precatórios. Considerando-se o caso hipotético, a legislação regente e as consolidações do STF sobre o tema, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2565362
Direito Financeiro A Despesa Pública , Conceito e requisitos da Despesa Pública , Classificação da despesa pública , Despesa obrigatória de caráter continuado , Despesas com pessoal e as restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal , Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565362 Direito Financeiro
Despesa pública pode ser compreendida como a aplicação de recursos públicos com o fim de atender a uma necessidade do ente federado, podendo ser de natureza extraorçamentária ou orçamentária. Sobre o tema, à luz da Lei Complementar nº 101/2000 e da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2565361
Direito Financeiro O Orçamento: Aspectos Gerais , Orçamento e planejamento , A Receita Pública , Classificação da receita pública , Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas , Controle da execução orçamentária , Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 , Origem e o controle
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565361 Direito Financeiro
Pode-se afirmar que o Estado tem como função satisfazer as necessidades públicas, que decorrem de uma obrigação constitucional ou legal, buscando garantir a realização dos direitos fundamentais. Nesse desiderato, necessita de recursos, razão pela qual desenvolve sua atividade financeira, cujas etapas são basicamente: obtenção, planejamento, execução, e gestão e controle. À luz da Lei nº 4.320/1964 e da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelecem normas gerais de direito financeiros aplicáveis a todos os entes federativos, assinale a afirmativa correta. 
Alternativas
Q2565360
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Poços de Caldas , Lei Complementar nº 91 de 2007 - Código Tributário do Município de Poços de Caldas ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565360 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), disponível no Código Tributário do Município de Poços de Caldas, analise as afirmativas a seguir.

I. É devido na prestação de serviços de registros públicos, cartorários e notariais e será calculado sobre o valor dos emolumentos dos atos notariais e de registro praticados, não se incluindo em sua base de cálculo o valor da Taxa de Fiscalização Judiciária do Estado de Minas Gerais.
II. Em regra, o tomador do serviço é obrigado a promover a retenção e o recolhimento do ISSQN dos prestadores de serviços, no ato do pagamento da Nota Fiscal de Serviços, no prazo e forma a serem estabelecidos em regulamento, sob pena de corresponsabilidade no recolhimento, ficando a cópia da guia de recolhimento arquivada com a primeira via da Nota Fiscal de Prestação de Serviços.
III. Será recolhido por meio de guia preenchida pelo próprio contribuinte, de acordo com o modelo, forma e prazos estabelecidos no regulamento.
IV. O transporte público rodoviário de passageiros terá sua base de cálculo reduzida em 60%, quando executado sob o regime de concessão municipal.

De acordo com a LC Municipal nº 91/2007, está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2565359
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Poços de Caldas , Lei Complementar nº 91 de 2007 - Código Tributário do Município de Poços de Caldas ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565359 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Considerando que o Código Tributário do Município de Poços de Caldas trata do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) São isentos do imposto os ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, os deficientes físicos, definidos em regulamento, os órfãos de pai e mãe menores ou inválidos, que possuam um único imóvel, com características residenciais, e nele residam.
( ) Será cobrado na base de 0,7% sobre o valor venal dos terrenos vagos e 0,5% sobre o valor venal de imóveis edificados.
( ) Os bens imóveis edificados dotados de reconhecido valor histórico, paisagístico, turístico ou artístico que forem preservados por seus proprietários, conforme critérios de preservação emitidos pela Diretoria do Patrimônio Histórico, Turístico e Artístico Municipal de Poços de Caldas sofrerão uma redução percentual sobre o valor final do imposto que poderá chegar a 75%.
( ) São imunes, dentre outros, os imóveis de propriedade de partidos políticos, inclusive suas fundações, as entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos.

De acordo com a LC Municipal nº 91/2007, a sequência está correta em: 
Alternativas
Q2565358
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Poços de Caldas , Lei Complementar nº 91 de 2007 - Código Tributário do Município de Poços de Caldas ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565358 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
As contribuições e os incentivos fiscais também estão dispostos no Código Tributário do Município de Poços de Caldas – Lei Complementar Municipal nº 91/2007. Considerando o exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, será cobrada pela Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, para o custeio dos serviços de iluminação pública prestados aos contribuintes nas vias, logradouros e demais bens públicos e à instalação, manutenção, melhoramento e expansão da rede de iluminação pública, estabelecidas as formas e condições em lei específica.
( ) A Contribuição de Melhoria cobrada pelo Município, no âmbito de suas respectivas atribuições, é devida para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
( ) Como benefício fiscal relativo à atividade a ser desenvolvida pelo empreendimento, poder-se-á conceder a isenção de até 100% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), dentre outros previstos em lei.
( ) A concessão de benefícios fiscais e financeiros dependerá de lei de iniciativa concorrente dos Poderes Executivo e Legislativo, que fixará o prazo da vigência desses benefícios e as penalidades em caso do descumprimento das cláusulas avençadas em protocolo de intenções ratificado por lei.

De acordo com a LC Municipal nº 91/2007, a sequência está correta em 
Alternativas
Q2565357
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Poços de Caldas , Lei Complementar nº 91 de 2007 - Código Tributário do Município de Poços de Caldas ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565357 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Tendo em vista que o Código Tributário do Município de Poços de Caldas trata do imposto sobre transmissão onerosa de bens imóveis por ato inter vivos e de direitos reais sobre imóveis, bem como cessão de direitos à sua aquisição (ITBI), analise as afirmativas a seguir.

I. A operação de transmissão de bens decorrente de financiamento imobiliário concedido por instituição financeira e com utilização de recursos do FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, é isenta de ITBI.
II. Sua alíquota é de 2% nas transmissões e cessões a título oneroso.
III. Nos casos de imóveis adquiridos pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR), gerido pela Caixa Econômica Federal, será aplicada a redução de 50% para fim de tal imposto.
IV. Sua base de cálculo será o valor da diferença entre cada imóvel ou direito permutado, no caso específico das permutas.

De acordo com a LC Municipal nº 91/2007, está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2565356
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais Legislação do Município de Poços de Caldas , Lei Complementar nº 91 de 2007 - Código Tributário do Município de Poços de Caldas ,
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Poços de Caldas - MG Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Poços de Caldas - MG - Analista Legislativo Advogado |
Q2565356 Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Código Tributário de Poços de Caldas é tratado na Lei Complementar Municipal nº 91/2007. O normativo dispõe acerca das taxas de competência do Município de Poços de Caldas. Sobre as taxas, analise as afirmativas a seguir.

I. Em Poços de Caldas, os templos de qualquer culto são isentos da taxa de coleta de lixo; além disso, os cartazes ou letreiros destinados a fins religiosos, também são isentos da taxa de licença para publicidade.
II. A taxa de turismo tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, dos serviços, equipamentos públicos e a infraestrutura do Município de Poços de Caldas. Ela deve ser paga pelos turistas e recolhida por todos os hotéis da cidade, por diária de hospedagem, fixada no valor de uma UFM por dia.
III. O lançamento da taxa de licença para o exercício da atividade de comércio eventual é periódico, de conformidade com a atividade exercida. Nenhuma atividade deste tipo será permitida sem prévia inscrição de pessoa que a exercer, na repartição competente do Município.
IV. A exploração ou utilização de meios de publicidade nas vias e logradouros públicos do Município, bem como nos logradouros de acesso ao público, fica sujeita à prévia licença da Prefeitura e, quando for o caso, ao pagamento da taxa devida, incluindo- -se, aqui, a propaganda falada, em lugares públicos, por meio de amplificadores de voz, alto-falantes e propagandistas.

De acordo com a LC Municipal nº 91/2007, está correto o que se afirma em 
Alternativas
Respostas
161: B
162: B
163: C
164: C
165: A
166: D
167: E
168: C
169: D
170: A
171: B
172: B
173: C
174: B
175: B
176: A
177: C
178: B
179: A
180: D
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