Home Concursos Públicos Questões Q3666710 Ainda sobre os deveres constitucionais, é INCORRETO afirmar... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3666710 Direito Constitucional Direitos Individuais , Ano: 2024 Banca: FUNCEPE Órgão: Câmara de Caucaia - CE Prova: FUNCEPE - 2024 - Câmara de Caucaia - CE - Analista do Legislativo - Direito | Q3666710 Direito Constitucional Ainda sobre os deveres constitucionais, é INCORRETO afirmar que Alternativas A estão previstos num rol taxativo da Constituição. B o princípio da legalidade permite que o Estado crie uma série de deveres, por meio da lei. C decorrem do direito de reunião (art. 5º, XVI, da Constituição) algumas obrigações, como, por exemplo, fins pacíficos. D outro exemplo de dever constitucional é a obrigação da associação de ter, para representar seus associados, autorização expressa deles. E os deveres também podem ser classificados em positivos e negativos e ambos limitam o comportamento do indivíduo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro