Questões de Concurso para Oficial Legislativo

Q610026

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Prova: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo |

Q610026 Regimento Interno

O art. 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Marialva determina que os trabalhos nas reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias iniciar-se-ão pela leitura e discussão da ata. Assinale a alternativa que melhor define o conceito de ata:

A

comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em níveis diferentes.

B

comunicação expedida exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia.

C

registro resumido, porém claro e fiel, das ocorrências de uma reunião.

D

expediente dirigido ao Prefeito para submeter à sua consideração projeto de ato normativo.

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Q610025

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Prova: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo |

Q610025 Regimento Interno

Há vários tipos de quórum para aprovação de matérias e demais decisões da Câmara Municipal, dentre eles, a (i) maioria simples, (ii) maioria absoluta e (iii) maioria qualificada. À luz do Regimento interno da Câmara de Marialva e as disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que prevê a sequência correta de descrição de cada um desses quóruns:

A

(i) número inteiro imediato a dois terços dos membros da composição originária da Câmara Municipal; (ii) a maioria dos vereadores presentes na Sessão; (iii) número inteiro imediato à metade dos membros da composição originária da Câmara Municipal.

B

(i) a maioria dos vereadores presentes na Sessão; (ii) número inteiro imediato à metade dos membros da composição originária da Câmara Municipal; (iii) número inteiro imediato a dois terços dos membros da composição originária da Câmara Municipal.

C

(i) número inteiro imediato a dois terços dos membros da composição originária da Câmara Municipal; (ii) número inteiro imediato à metade dos membros da composição originária da Câmara Municipal;; (iii) maioria dos vereadores presentes na Sessão.

D

(i) número inteiro imediato à metade dos membros da composição originária da Câmara Municipal; (ii) a maioria dos vereadores presentes na Sessão; (iii) número inteiro imediato a dois terços dos membros da composição originária da Câmara Municipal.

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Q610024

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Prova: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo |

Q610024 Redação Oficial

Segundo o Manual de Redação da Presidência da República (Brasil, 2002), entende-se por redação oficial “a maneira pela qual o Poder Público redige atos normativos e comunicações.". A respeito desta atividade, que se encontra no rol de atribuições do Oficial Legislativo, julgue a Verdade (V) ou Falsidade (F) dos itens abaixo e, após, assinale a alternativa que possui a sequência correta:

I- Segundo o chamado “Padrão Ofício", o memorando deve possuir tipo e número do expediente seguido da sigla do órgão que o expede, localidade e data, assunto, destinatário, texto, cumprimento final, assinatura e identificação do autor da comunicação.

II- É opcional a inserção de local nos ofícios e memorando, por se tratarem de comunicação de uso estritamente interno.

III- A redação oficial caracteriza-se pela impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, clareza, concisão e formalidade.

A

F, F, V

B

F, V, F

C

V, F, V

D

V, V, V

Q610023

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Prova: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo |

Q610023 Regimento Interno

O Regimento interno da Câmara do Município da Marialva prevê que são órgãos da Câmara de Vereadores: (i) o Presidente, (ii) a Mesa Diretora, (iii) o Plenário e (iv) as Comissões. Assinale abaixo a alternativa que apresenta, na sequência correta, a descrição destes órgãos:

A

(i) Representante interno e externo da Câmara Municipal; (ii) órgão diretivo da Câmara de Vereadores; (iii) órgão responsável pela emissão de pareceres; (iv) órgão máximo de deliberação.

B

(i) Representante interno e externo da Câmara Municipal; (ii) órgão diretivo da Câmara de Vereadores; (iii) órgão máximo de deliberação; (iv) órgão responsável pela emissão de pareceres.

C

(i) Órgão diretivo da Câmara de Vereadores; (ii) órgão responsável pela emissão de pareceres; (iii) órgão máximo de deliberação; (iv) Representante interno e externo da Câmara Municipal.

D

(i) Órgão diretivo da Câmara de Vereadores; (ii) órgão máximo de deliberação; (iii) órgão responsável pela emissão de pareceres; (iv) Representante interno e externo da Câmara Municipal.

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Q610022

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Prova: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo |

Q610022 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

A Lei Orgânica do Município de Marialva prevê a aplicação de tratamento isonômico entre os servidores dos Poderes Executivo e Legislativo, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza e local de trabalho. A respeito dos direitos e deveres dos servidores públicos do Município de Marialva, é correto afirmar que:

A

o servidor será aposentado, compulsoriamente, aos sessenta anos de idade, ainda que esteja apto física e mentalmente para o exercício da função.

B

são estáveis, após cinco anos de efetivo serviço público, os servidores nomeados em virtude de concurso público.

C

é proibida a realização de greve, pelo servidor público, sob pena de exoneração.

D

o servidor público, após se tornar estável, apenas perderá o cargo em razão de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada a ampla defesa.

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Q610021

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Prova: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo |

Q610021 Direito Constitucional

Os servidores públicos federais, estaduais e municipais estão vinculados aos direitos e deveres disposto na Constituição Federal de 1988. Dentre esses deveres, o artigo 37, inc. XVI, da Constituição Federal de 1988 impõe a proibição de cumulação remunerada de cargos públicos, EXCETO:

A

Dois cargos de professor, ou, de um cargo de professor com outro técnico ou científico.

B

Um cargo científico com o cargo de assessor municipal.

C

Um cargo de assessor jurídico legislativo com o de assessor municipal.

D

Um cargo técnico com um cargo de procurador jurídico municipal.

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Q610020

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Prova: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo |

Q610020 Direito Constitucional

A repartição constitucional de competências atribui parcela de poder aos entes federados para que exerçam atividades legislativas. A competência legislativa concorrente, conforme art. 24 da Constituição Federal, compete à União, Estados, Distrito Federal. Quais são as matérias que estes órgãos poderão legislar concorrentemente?

A

Direito civil, Direito Penal, Direito Tributário.

B

Direito tributário, Direito Financeiro, Direito Penitenciário, Direito Econômico e Urbanístico.

C

Direito Tributário, Direito Comercial, Direito Penal, Direito Financeiro, Direito de Família.

D

Direito do Idoso, Direito da criança e do Adolescente, Direito tributário, Direito Econômico.

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Q610019

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Prova: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo |

Q610019 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

Há uma manifesta diferença entre as leis complementares e as leis ordinárias; sobre o tema, à luz da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica do Município de Marialva, é correto afirmar que:

A

A lei ordinária é hierarquicamente superior à lei complementar, por isso, requer, para sua aprovação, a maioria absoluta dos votos dos membros da Câmara Municipal.

B

A lei complementar é hierarquicamente superior à lei ordinária e, por isso, somente será aprovada se obtiver a maioria absoluta dos votos dos membros da Câmara Municipal.

C

A lei complementar e a lei ordinária não possuem hierarquia diversa e, ambas, devem ser aprovadas por maioria simples.

D

A lei complementar possui justamente o dever de complementar as disposições da lei ordinária e, por isso, é inferior a esta. Assim, para a aprovação da lei complementar, basta a maioria simples.

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Q610018

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Prova: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo |

Q610018 Direito Constitucional

J.S.W. é conhecido vereador que se elegeu com grande clamor público, pois prometeu acabar com a violência de seu município, uma vez que iria propor e lutar para a aprovação de projeto de lei municipal que reduzisse a maioridade penal para dezesseis anos. A proposta de projeto de lei do referido vereador é:

A

Viável, constitucional e merece acolhimento pelos vereadores do referido município, pois se encontra dentro da competência do Município legislar sobre assuntos de interesse local e, certamente, a redução da maioridade penal é um deles.

B

Apesar de constitucional, não merece acolhimento pelos vereadores do referido município, pois fere os direitos humanos e, assim, mesmo que trate sobre assunto de competência municipal, ferirá os tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

C

Viável, constitucional e merece acolhimento pelos vereadores do referido município, porém, não será possível ao vereador propor o referido projeto de lei, por ser matéria de iniciativa restrita ao Prefeito.

D

A proposta de projeto de lei para redução da maioridade penal não é viável, por se tratar de assunto não afeto à competência municipal, uma vez que a competência para legislar sobre direito penal é privativa da União.

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Q610017

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Prova: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo |

Q610017 Direito Constitucional

O processo legislativo implica na instituição de fases para tramitação do projeto de lei. Em sua última etapa, após discussão e a aprovação pela Câmara de Vereadores, o projeto de lei seguirá para:

A

O Prefeito, para elaboração de parecer opinativo sobre a existência de interesse público, sendo que, sua opinião não é vinculativa, podendo a Câmara de Vereadores manter ou rejeitar o parecer por ele elaborado.

B

Publicação imediata, em Diário Oficial, pois cabe apenas à Câmara de Vereadores legislar, não havendo participação do Chefe do Poder Executivo no processo legislativo municipal.

C

O Prefeito que, aquiescendo, o sancionará. Contudo, caso ocorra veto total ou parcial, o projeto de lei será arquivado, uma vez que é o Chefe do Poder Executivo que dá a palavra final sobre o interesse público.

D

O Prefeito que, aquiescendo, o sancionará. Contudo, caso ocorra veto total ou parcial, o projeto de lei será encaminhado novamente à Câmara, que poderá rejeitar o veto por maioria absoluta dos vereadores.

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Q610016

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Prova: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo |

Q610016 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

O Governo do Município é exercido pela Câmara Municipal, com funções legislativas, e pelo Prefeito com funções executivas. A Lei Orgânica do Município de Marialva estabelece que cada legislatura terá a duração de:

A

quatro anos, compreendendo cada ano uma Sessão Legislativa.

B

oito anos, compreendendo cada ano uma Sessão Legislativa.

C

quatro anos, compreendendo a cada dois anos uma Sessão Legislativa.

D

oito anos, compreendendo a cada dois anos uma Sessão Legislativa.

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Q610015

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Prova: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo |

Q610015 Direito Constitucional

A Medida Provisória é uma norma legislativa adotada pelo Presidente da República e, que pela sua definição, deve ser adotada somente em casos relevantes e de urgência.

A Medida Provisória, conforme art. 62 da Constituição Federal de 1988, tem um tempo determinado para sua conversão em lei, que, caso não obedecido, promoverá a perda de sua eficácia. As medidas provisórias perderão eficácia, desde a edição, se não forem convertidas em lei no prazo de:

A

60 dias, contados a partir de sua publicação, prorrogável uma vez por igual período.

B

120 dias, contados a partir de sua publicação, prorrogável uma vez por igual período.

C

30 dias, contados a partir de sua publicação, prorrogável uma vez por igual período.

D

45 dias, contados a partir de sua publicação, prorrogável uma vez por igual período.

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Q610014

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Prova: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo |

Q610014 Legislação dos Municípios do Estado do Paraná

O processo legislativo brasileiro, segundo a Constituição Federal de 1988 (CF/88), compreende a elaboração de Emendas Constitucionais, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Leis Delegadas, Medidas Provisórias e Decretos Legislativos e Resoluções.

Dentro desta ordem normativa, NÃO constitui matéria privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, segundo aplicação do princípio da simetria ao art. 61 da CF/88 e as disposições do art. 38 da Lei Orgânica do Município de Marialva, as leis que:

A

disponham sobre aumento de remuneração dos servidores públicos municipais.

B

disponham sobre a criação de cargos, funções ou empregos públicos na administração direta do Município.

C

disponham sobre criação e estruturação de órgãos da administração pública direta municipal.

D

disponham sobre o horário de abertura e fechamento dos estabelecimentos comerciais.

Q610013

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Provas: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo | FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Atendente Legislativo | FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Auxiliar Administrativo |

Q610013 Matemática

O dono de uma casa pretende instalar cerca elétrica no muro ao redor da casa que tem forma retangular de dimensões 15 m por 40 m, pretende também, a cada 10 metros, instalar uma câmera de segurança. Sendo assim, qual será o comprimento da cerca elétrica, em metros, e o número de câmeras, respectivamente?

A

40 e 15

B

600 e 60

C

220 e 22

D

110 e 11

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Q610012

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Provas: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo | FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Atendente Legislativo | FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Auxiliar Administrativo |

Q610012 Matemática

Transforme 524,8 cm² em hm².

A

5,248

B

0,000005248

C

0,05248

D

0,0005248

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Q610011

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Provas: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo | FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Atendente Legislativo | FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Auxiliar Administrativo |

Q610011 Matemática

Três amigos têm R$ 1020,00 e querem dividir o valor total de modo que as partes do primeiro e do segundo amigos sejam, respectivamente, 2/3 e 3/5 da parte a ser recebida pelo terceiro amigo. Quanto receberá cada amigo?

A

300, 270 e 450

B

680, 612 e 1020

C

340, 306 e 510

D

170, 153, 255

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Q610010

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Provas: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo | FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Atendente Legislativo | FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Auxiliar Administrativo |

Q610010 Matemática

Todos os estudantes são canhotos. Assim sendo,

A

O conjunto dos estudantes contém o conjunto dos canhotos

B

Algum estudante é canhoto

C

O conjunto dos canhotos contém o conjunto dos estudantes

D

Todos os estudantes são canhotos

Q610009

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Provas: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo | FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Atendente Legislativo | FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Auxiliar Administrativo |

Q610009 Matemática

Calcule o valor do juro, em reais, correspondente a um empréstimo de R$ 300,00 pelo prazo de 12 meses, com uma taxa de 4% ao mês?

A

900

B

100

C

144

D

120

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Q610008

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Provas: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo | FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Atendente Legislativo | FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Auxiliar Administrativo |

Q610008 Matemática

A fração a seguir, 12/12 pode ser classificada:

A

Aparente

B

Própria e aparente

C

Própria

D

Imprópria e aparente

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Q610007

Ano: 2015 Banca: FAUEL Órgão: Câmara Municipal de Marialva - PR Provas: FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Oficial Legislativo | FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Atendente Legislativo | FAUEL - 2015 - Câmara Municipal de Marialva - PR - Auxiliar Administrativo |

Q610007 Matemática

Calcule a área de um losango com diagonal maior igual a 7 cm e diagonal menor igual a 6 cm.

A

13

B

21

C

42

D

26

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