Questões de Concurso para Residência Jurídica

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |

Q3030467 Direito Penal

Marcos tentou envenenar seu chefe, colocando um produto tóxico em sua bebida. No entanto, o veneno utilizado por Marcos havia perdido a eficácia devido à data de validade expirada, e seu chefe não sofreu qualquer dano. Qual deve ser a posição do Ministério Público quanto à conduta de Marcos?

A

Marcos deve ser punido por tentativa de homicídio, pois teve a intenção de matar.

B

Marcos não deve ser punido, pois se trata de crime impossível, dado que o veneno não tinha capacidade de causar o resultado pretendido.

C

Marcos deve ser absolvido, pois o ato não produziu qualquer efeito.

D

Marcos deve responder por lesão corporal, pois o veneno poderia causar danos menores.

E

Marcos deve ser punido por homicídio culposo, já que o resultado não ocorreu por negligência.

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Q3030466

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |

Q3030466 Direito Processual Penal

João foi preso em flagrante e levado para uma audiência de custódia. Durante a audiência, alegou ter sofrido agressões por parte dos policiais no momento da prisão. Qual é o papel do juiz e do Ministério Público nessa audiência?

A

O Ministério Público deve apenas atuar como fiscal da lei, sem intervir nas alegações do acusado.

B

O juiz deve apenas homologar a prisão em flagrante, sem considerar as alegações de agressão.

C

O juiz deve verificar a legalidade da prisão e apurar as alegações de agressão, enquanto o Ministério Público deve fiscalizar a legalidade do procedimento e propor medidas cabíveis.

D

O juiz deve ordenar o retorno imediato de João à prisão, ignorando as alegações de agressão.

E

O Ministério Público deve solicitar o arquivamento da audiência, caso não haja provas das agressões.

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Q3030465

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |

Q3030465 Direito Penal

Carlos, em legítima defesa, reagiu a uma tentativa de assalto e acabou ferindo gravemente o assaltante. Durante o inquérito policial, a defesa de Carlos argumentou que ele não deve ser punido pelo ato. Como o Ministério Público deve analisar a conduta de Carlos?

A

A conduta de Carlos é criminosa, pois ele não deveria ter reagido.

B

Carlos deve ser condenado por excesso de legítima defesa.

C

Carlos deve ser punido apenas se o agressor vier a óbito.

D

A conduta de Carlos é justificada pela legítima defesa, excluindo a antijuridicidade do fato.

E

Carlos deve ser punido, mas com pena reduzida, pois estava em estado de pânico.

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Q3030464

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |

Q3030464 Direito Penal

Ana e Carla planejaram e executaram juntas um roubo a uma residência. Ana ficou do lado de fora, monitorando a aproximação de possíveis testemunhas, enquanto Carla entrou na casa e subtraiu os objetos de valor. Ambas foram presas. Como o Ministério Público deve entender a participação de Ana no crime?

A

Ana deve ser considerada vítima, pois foi coagida por Carla a participar.

B

Ana deve ser considerada testemunha, pois não participou ativamente do roubo.

C

Ana deve ser absolvida, pois não entrou na residência.

D

Ana deve responder como coautora, pois colaborou diretamente para o sucesso do crime.

E

Ana deve responder apenas por associação criminosa.

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Q3030463

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |

Q3030463 Direito Processual Penal

Carlos foi condenado em primeira instância por roubo qualificado. Sua defesa, inconformada com a sentença, pretende interpor recurso. Qual é o recurso cabível para que a defesa busque a revisão da sentença proferida?

A

Mandado de segurança.

B

Recurso em sentido estrito.

C

Embargos de declaração.

D

Apelação.

E

Habeas corpus.

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Q3030462

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |

Q3030462 Direito Penal

Durante um assalto a um banco, João foi surpreendido pela polícia enquanto tentava abrir o cofre, sendo preso antes de conseguir levar qualquer quantia. No processo penal, a defesa de João argumentou que ele não cometeu crime, pois não houve subtração dos valores. Como o Ministério Público deve classificar a conduta de João?

A

Tentativa, pois João iniciou os atos executórios, mas não os concluiu por circunstâncias alheias à sua vontade.

B

Exaurimento, pois João não completou todas as fases do crime.

C

Consumação, pois o ato de tentar abrir o cofre já configura o crime.

D

Crime impossível, pois a intervenção policial impediu a consumação.

E

Desistência voluntária, pois João parou de tentar abrir o cofre antes de ser preso.

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Q3030461

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |

Q3030461 Direito Processual Penal

Durante uma audiência, o juiz determinou, de ofício, a produção de provas que não haviam sido requeridas pelo Ministério Público ou pela defesa. Considerando os princípios do processo penal, como essa decisão deve ser analisada?

A

É válida, desde que a defesa tenha oportunidade de se manifestar sobre as provas produzidas.

B

É válida, pois o juiz tem ampla liberdade para buscar a verdade dos fatos.

C

Viola o princípio acusatório, pois o juiz não pode produzir provas de ofício em prejuízo das partes.

D

Viola o princípio da imparcialidade, pois o juiz não deve interferir na produção de provas.

E

É inválida, pois o juiz só pode produzir provas quando houver omissão das partes.

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Q3030460

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |

Q3030460 Direito Processual Penal

Maria foi presa em flagrante por suspeita de envolvimento em um roubo. Após a prisão, ela apresentou documentos que indicam sua presença em outro local no momento do crime. Mesmo assim, o juiz decidiu mantê-la presa até o julgamento, alegando que a prisão em flagrante é suficiente para justificar a prisão preventiva. Como deve o Ministério Público agir nesse caso?

A

Requerer a manutenção da prisão, pois a prisão em flagrante sempre justifica a preventiva.

B

Requerer a prisão domiciliar como alternativa à preventiva.

C

Requerer a manutenção da prisão apenas se o álibi for considerado insuficiente.

D

Requerer a liberdade provisória, pois o álibi demonstrado por Maria afasta os requisitos da prisão preventiva.

E

Requerer a conversão da prisão em flagrante em prisão temporária.

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Q3030459

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |

Q3030459 Direito Processual Penal

Durante uma investigação conduzida pela polícia, o Ministério Público tomou conhecimento de abusos cometidos contra suspeitos, como o uso de força excessiva e intimidações. Qual é a obrigação do Ministério Público diante dessa situação?

A

Ignorar os abusos, pois o foco deve ser a obtenção de provas contra os suspeitos.

B

Arquivar o inquérito, pois as provas obtidas sob coação são inválidas.

C

Solicitar a substituição dos policiais envolvidos, sem interferir na investigação.

D

Intervir diretamente na investigação, substituindo a autoridade policial.

E

Exercer o controle externo da atividade policial, apurando as irregularidades e tomando as medidas cabíveis.

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Q3030458

Ano: 2024 Banca: IGEDUC Órgão: MPE-PE Prova: IGEDUC - 2024 - MPE-PE - Residente Juridico |

Q3030458 Direito Penal

Durante uma briga, Paulo, movido por forte emoção após ser ofendido, agrediu fisicamente seu colega de trabalho, causando-lhe lesões corporais. No processo penal, a defesa de Paulo alegou que ele não deve ser responsabilizado devido ao estado emocional em que se encontrava. Como o Ministério Público deve tratar a questão da emoção no caso de Paulo?

A

A emoção atenua a pena, mas não exclui a culpabilidade de Paulo.

B

A emoção agrava a pena, pois Paulo agiu de forma descontrolada.

C

Paulo deve ser considerado inimputável, pois estava fora de si no momento do crime.

D

A emoção exclui a culpabilidade, devendo Paulo ser absolvido.

E

A emoção transforma o ato de Paulo em uma contravenção penal, não em crime.

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Q2386356

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |

Q2386356 Direito Processual Penal

A Lei nº 13.964/19, também chamada de Pacote Anticrime, trouxe ao ordenamento jurídico brasileiro a previsão expressa do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). De acordo com as disposições do Código de Processo Penal sobre o ANPP, assinale a alternativa correta.

A

Se o juiz considerar inadequadas, insuficientes ou abusivas as condições dispostas no acordo de não persecução penal, o julgará inadequado e irá proferir a sentença

B

A vítima será intimada da homologação do acordo de não persecução penal, mas não será intimada de seu descumprimento

C

Para a homologação do acordo de não persecução penal não será realizada audiência

D

O acordo de não persecução penal será formalizado por escrito e será firmado pelo membro do Ministério Público, pelo investigado e por seu defensor

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Q2386355

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |

Q2386355 Direito Processual Penal

A suspensão condicional do processo, também chamada de sursis processual, está prevista no art. 89 da Lei 9.099/1995. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma das condições do sursis processual.

A

Reparação do dano, salvo impossibilidade de fazê-lo

B

Proibição de frequentar determinados lugares

C

Comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, diariamente, para informar e justificar suas atividades

D

Proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz

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Q2386354

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |

Q2386354 Direito Processual Penal

De acordo com as disposições da Lei nº 9.099/95 sobre a competência e os atos processuais nos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa incorreta.

A

A competência do juizado será determinada pelo lugar em que foi praticada a infração penal

B

Dos atos praticados em audiência considerarse-ão desde logo cientes as partes, os interessados e defensores

C

Havendo nulidade, esta deverá ser pronunciada, ainda que não tenha havido prejuízo

D

Os atos processuais serão públicos e poderão realizar-se em horário noturno e em qualquer dia da semana, conforme dispuserem as normas de organização judiciária

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Q2386353

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |

Q2386353 Direito Processual Penal

Acerca dos Juizados Especiais Criminais e as disposições da Lei nº 9.099/95, analise as afirmativas abaixo.

I. Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 2 (dois) anos, cumulada ou não com multa.
II. O processo perante o Juizado Especial orientarse-á pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.
III. No Juizado Especial Criminal o objetivo será a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena privativa de liberdade.

Assinale a alternativa correta.

A

I, II e III apenas

B

I e II apenas

C

II e III apenas

D

I apenas

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Q2386352

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |

Q2386352 Direito Processual Penal

Acerca dos recursos no Direito Processual Penal e seus efeitos, assinale a alternativa que apresente corretamente o efeito regressivo.

A

Hipótese em que se suspende a executividade da decisão combatida, não produzindo efeitos enquanto o recurso não for finalmente decidido

B

Caracteriza-se com interposição do recurso que obsta a ocorrência do trânsito em julgado da decisão da qual se recorre, de modo a não ocorrer a preclusão temporal, até o final julgamento

C

Traduz-se no retorno da matéria recorrida ao órgão prolator da decisão para o seu reexame, ou seja, o próprio órgão que proferiu a decisão combatida irá reavaliá-la, podendo mantê-la ou modificá-la

D

Ocorre com a remessa da questão recorrida ao órgão jurisdicional competente (órgão ad quem) para o julgamento do recurso

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Q2386351

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |

Q2386351 Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta que prevê hipótese de cabimento do recurso de apelação.

A

Decisão que conceder, negar ou revogar livramento condicional

B

Decisão que concluir pela incompetência do juízo

C

Decisão que pronunciar o réu

D

Decisão do tribunal do júri quando for a decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos

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Q2386350

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |

Q2386350 Direito Processual Penal

O Código e Processo Penal prevê hipóteses em que a prisão preventiva poderá ser admitida, exigindo-se que ao menos uma esteja presente (sem necessidade de cumulatividade). Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente incorretamente uma das hipóteses de admissão da prisão preventiva.

A

Crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a 4 (quatro) anos

B

Condenação por outro crime culposo em sentença transitada em julgado

C

Crime envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência

D

Crime envolvendo violência doméstica e familiar contra pessoa com deficiência, para garantir a execução das medidas protetivas de urgência

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Q2386349

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |

Q2386349 Direito Processual Penal

Acerca das disposições do Código de Processo Penal sobre a prisão em flagrante, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.
( ) Nas infrações permanentes, entende-se o agente em flagrante delito enquanto não cessar a permanência.
( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

V - V - V

B

V - F - V

C

F - F - V

D

V - V - F

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Q2386348

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |

Q2386348 Direito Processual Penal

A ação penal pública possui características e princípios próprios. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um princípio das ações penais públicas.

A

Princípio da oportunidade

B

Princípio da oficialidade

C

Princípio da conveniência

D

Princípio da disponibilidade

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Q2386347

Ano: 2024 Banca: IBFC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: IBFC - 2024 - TRF - 5ª REGIÃO - Residência Judicial |

Q2386347 Direito Processual Penal

O inquérito policial é um procedimento administrativo, presidido pela autoridade policial, com o objetivo de colher elementos de informação quanto à autoria e a materialidade da infração penal. Acerca das características do inquérito policial, assinale a alternativa correta.

A

Oral

B

Público

C

Inquisitório

D

Indispensável

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