Questões de Concurso
Para auditor fiscal
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O consórcio público está sujeito à fiscalização ___________, operacional e patrimonial pelo(a) ___________.
A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente (1ª parte). A obrigação acessória decorre da legislação tributária, tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela prevista no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos (2ª parte).
A sentença está:
O imposto sobre a transmissão “inter-vivos” tem hipóteses de incidência, de acordo com a Lei Municipal nº 38/1992 − Código Tributário do Município. Com base nessas hipóteses de incidência, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) Incide na transmissão de título por ato oneroso de transmissão de bens imóveis, de natureza ou acessão física.
( ) Incide na transmissão para realização de incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica, em pagamento de capital nela subscrito.
( ) Incide na transmissão decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica.
(__)Eliminação das fontes de risco na sua origem.
(__)Medida de controle normativa.
(__)Medida de controle no ambiente de trabalho.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
I.Medicamentos de uso humano e animal, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.
II.Orgãos, tecidos humanos e veterinários para uso em transplantes ou reconstituições.
III.Radioisótopos para uso diagnóstico in vivo e radiofármacos e produtos radioativos utilizados em diagnóstico e terapia.
Assinale a alternativa correta:
(__)A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
(__)A formulação de política de saúde destinada a promover, no campo social, apenas, a observância do disposto no § 1º do Art. 2º da Lei nº 8.080/90.
(__)A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.
Assinale a alternativa com a sequência correta: