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I. o ato foi acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes.
II. o ato atendeu ao disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
III. o ato foi acompanhado de medidas de compensação por meio do aumento de receita proveniente de criação de tributo.
IV. a isenção entrou em vigor em janeiro de 2000.
V. as medidas compensatórias foram implementadas 90 dias depois, em abril de 2000.
O benefício concedido pode ser considerado
I. isenções. II. anistias. III. remissões. IV. subsídios. V. benefícios de natureza creditícia.
Nos termos da Constituição Federal, os itens
I. metas para as despesas de capital. II. metas para os programas de duração continuada. III. metas para a política fiscal.
Nos termos da Constituição Federal, esses itens devem estar presentes, respectivamente,
I. Nenhum cientista que se preze aprende o seu ofício destrinchando os clássicos de sua disciplina. (1º parágrafo)
II. Embora também se prestem à lupa antiquária do historiador de ideias, elas conseguem de algum modo driblar o tempo e falar diretamente aos espíritos vivos das novas gerações. (2º parágrafo)
III. A filosofia, como a arte, não enterra o seu passado. (2º parágrafo)
IV. A consciência da nossa ignorância cresce de mãos dadas com o avanço do saber científico. (3º parágrafo)
Estão empregadas em sentido figurado as expressões sublinhadas em