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Q498185
Direito Civil
No que se refere aos atos ilícitos, assinale a alternativa correta.
Q498184
Direito Civil
Se determinada pessoa adquirir um vaso de vidro pensando ser de cristal, o negócio jurídico é anulável por:
Q498183
Direito Civil
Em relação às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta:
Q498182
Direito Civil
Acerca da personalidade e da capacidade civil, assinale a alternativa correta:
Q498181
Direito Civil
Sobre os direitos da personalidade, consoante o Código Civil Brasileiro, marque a alternativa correta:
Q498179
Direito Administrativo
A estabilidade dos servidores públicos, nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, dar-se-á após três anos, contados a partir:
Q498178
Direito Administrativo
Para a contratação de obras no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), a Administração deverá adotar a seguinte modalidade de licitação:
Q498177
Direito Administrativo
Se determinada pessoa sofre danos em razão de mau atendimento em hospital público, a responsabilidade civil da Administração Pública por tais danos:
Q498176
Direito Administrativo
Considerando as alternativas abaixo, assinale a que representa um ato administrativo declaratório:
Q498174
Direito Administrativo
Acerca da revogação e da anulação dos atos administrativos, é correto afirmar:
Q498173
Direito Constitucional
Nosso ordenamento pátrio contempla a religiosidade como um fenômeno sociológico que ganha importância jurídica, graças aos princípios constitucionais de liberdade. O direito à liberdade de religião está exposto na Constituição Federal de várias formas. Assinale a alternativa inverídica:
Q498172
Direito Constitucional
A prisão civil somente é admitida, à luz da Constituição Federal, do Pacto de San José da Costa Rica e da Súmula Vinculante nº 25 do Supremo Tribunal Federal, nos casos de:
Q498171
Direito Constitucional
O direito à duração razoável do processo constitui:
Q498170
Direito Constitucional
Prevê o caput do art. 5º da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”. De acordo com esse princípio, deve-se:
Q498169
Direito Constitucional
A proposta de emenda constitucional, depois de aprovada por três quintos dos votos, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal deve ser:
Q498168
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando:
Q498167
Direito Constitucional
A Constituição Federal veda expressamente a aplicação de certas penas. Assinale a opção que não contém penalidade proibida constitucionalmente entre nós.
Q1370488
Português
Texto associado
Texto III
Assinale a alternativa em que, de acordo com as normas gramaticais, deveria ter sido inserida uma vírgula.
Q1370487
Português
Texto associado
Texto III
Em “De 16 ou 32 gigas ?!”, o uso dos pontos de interrogação e exclamação ( ?! ) justifica‐se por
Q1370486
Português
Texto associado
Texto III
O humor da tirinha foi causado devido ao(à)
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