Home Concursos Públicos Questões Q498171 O direito à duração razoável do processo constitui: Próximas questões Com base no mesmo assunto Q498171 Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Ano: 2015 Banca: DPE-PE Órgão: DPE-PE Prova: DPE-PE - 2015 - DPE-PE - Estagiário de Direito | Q498171 Direito Constitucional O direito à duração razoável do processo constitui: Alternativas A Uma determinação legal de que os processos judiciais não perdurem por mais de um ano B Um direito individual introduzido pela Emenda Constitucional nº 45, assegurado a todos no âmbito judicial e administrativo. C Um direito à diminuição dos prazos processuais. D Um direito ao julgamento final do processo em prazo não superior a seis meses E Uma determinação ao Poder Judiciário que deve concluir o julgamento dos processos judiciais em 180 dias. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (14) Comentários (2) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro