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Q1326314
Direito Civil
Marque o item que conceitua, de forma adequada, o instituto da desconsideração da personalidade
jurídica prevista no CCB.
Q1326313
Direito Civil
Segundo o Código Civil brasileiro, indique qual o prazo decadencial para anular a constituição das
pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato respectivo, contado o prazo da publicação de sua
inscrição no registro:
Q1326311
Direito Civil
Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos
comorientes precedeu ao outro:
Q1326310
Direito Civil
Marque a alternativa que arrola, corretamente, somente características dos direitos da personalidade.
Q1326309
Direito Constitucional
Segundo as recentes discussões doutrinárias e jurisprudenciais quanto ao tema da hierarquia dos tratados
de direitos humanos ratificados pelo Brasil antes da vigência da EC nº 45/2004, prevalece o entendimento que
os tratados que se encaixam no contexto em comento têm status:
Q1326308
Direito Constitucional
Marque a alternativa que indica somente símbolos da República Federativa do Brasil:
Q1326307
Direito Constitucional
As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação:
Q1326306
Direito Constitucional
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, a pequena propriedade rural, assim definida em lei:
Q1326305
Direito Constitucional
Segundo os ditames da Constituição Federal de 1988, as associações:
Q1326302
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e é formada:
Q1326301
Direito Constitucional
Indique o item que preenche, corretamente, a lacuna da frase: Conceder-se-á ________________ sempre
que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais
e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Q1326300
Direito Constitucional
Segundo a doutrina constitucionalista, a Constituição que permite a realização de alterações posteriores
em seu texto, contudo através de maioria qualificada em relação ao procedimento legislativo ordinário,
denomina-se:
Q1322269
Atualidades
A respeito do desmatamento do cerrado, assinale a
alternativa correta.
Q1322268
Atualidades
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
aprovou novo medicamento para deficiência imunológica.
Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Q1322267
Conhecimentos Gerais
Sobre a obesidade infantil, assinale a alternativa correta.
Q1322266
Atualidades
A respeito da notícia sobre a proteína humana que
protege os neurônios contra os efeitos do Alzheimer, que
foi divulgada no portal do jornal Correio Braziliense em
08/07/2015, assinale a alternativa correta.
Q1322265
Atualidades
Sobre a PEC da reforma política, assinale a alternativa
correta.
Q1322264
Atualidades
Em matéria publicada no Correio Braziliense em
07/07/2015, pesquisas mostram que energéticos
ameaçam o funcionamento dos corações mais jovens.
Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
Q1322263
Conhecimentos Gerais
Leia abaixo trecho de matéria publicada no Correio Braziliense em 07/07/2015 e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
“Vídeo mostra momento em que gays são espancados em bloco da Asa Norte. [...] Dois jovens são espancados por um grupo de quatro pessoas com socos e pontapés depois de voltar de uma festa. Segundo eles, a ação seria motivada por ____________.”
Q1322262
Conhecimentos Gerais
A respeito do pagamento de recursos do Fundo de
Amparo ao Trabalhador (FAT), assinale a alternativa
correta.
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