Para o dimensionamento hidráulico de uma rede coletora de esgoto sanitário, a norma ABNT NBR 9649:1986 (Projeto de redes coletoras de esgoto sanitário – Procedimento) recomenda que a máxima declividade admissível seja aquela para a qual se tenha velocidade final de escoamento, em m/s, de:

O traçado de uma estrada apresenta uma curva circular simples com ângulo de deflexão das tangentes igual a 80º. O ângulo central dessa curva é:

O levantamento topográfico de um terreno que tem forma triangular forneceu as seguintes informações:

A área desse terreno, em m² , calculada pela fórmula de Heron, é de aproximadamente:

De acordo com Lei nº 4.821, de 30 de dezembro de 1998, e suas alterações, que institui o Código de Edificações do Município de Vitória e dá outras providências, o julgamento do recurso em primeira instância compete à(ao):

Conforme a norma ABNT NBR 7678:1983 (Segurança na execução de obras e serviços de construção), o uso de cinto de segurança, adequadamente ligado ao cabo de segurança, é exigido quando o trabalho for realizado em locais em que haja possibilidade de queda de mais de:

Faça a correspondência da classificação dos resíduos da construção civil apresentados na Coluna I, com os resíduos da Coluna II, segundo o preconizado pela Resolução CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002, e suas alterações, que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.

Coluna I

1. Classe A

2. Classe B

3. Classe C

4. Classe D

Coluna II

( ) metal

( ) solvente

( ) telha

( ) vidro

( ) concreto

A associação correta é:

Conforme a norma ABNT NBR 13752:1996 (Perícias de engenharia na construção civil), os vícios ocultos que diminuem o valor da coisa ou a tornam imprópria ao uso a que se destina, e que, se fossem do conhecimento prévio do adquirente, ensejariam pedido de abatimento do preço pago, ou inviabilizariam a compra, são denominados vícios:

De acordo com a norma ABNT NBR 14653-1:2001 – Errata 1:2005 (Avaliação de bens – Parte 1: Procedimento gerais), a diferença entre o valor de mercado e o custo de reedição de um bem, quando positiva, é denominada:

Uma obra pública com valor orçado pela administração de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) está sendo licitada na modalidade concorrência do tipo menor preço e a contratação se dará por empreitada por preço global. Vencidas todas as etapas previstas no processo licitatório, foram abertos os envelopes das 5 empresas concorrentes, que apresentaram as seguintes propostas comerciais:

Segundo a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e de suas alterações, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências, a proposta que deve ser classificada em 1º lugar é a da empresa:

O sujeito ativo da obrigação tributária é:

Sistemas ou redes, especializados por natureza, sem possibilidade de usos alternativos e compostos por partes que podem ser conservadas por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens de capital:

O valor estimado que a entidade obteria com a venda de um ativo, caso este já tivesse a idade, a condição e o tempo de uso esperados para o fim de sua vida útil, é o:

Independe de lançamento e seu pagamento é por antecipação:

É constituída pelos créditos do Estado, devido ao não pagamento dos tributos pelos contribuintes, dentro dos exercícios em que foram lançados:

As receitas patrimoniais, tributárias e industriais são receitas:

O estágio da despesa em que é verificado o direito adquirido pelo credor com base nos documentos comprobatórios do crédito, apurando-se a origem e o objeto, a importância exata e a quem se deve pagar para extinguir a obrigação chama-se:

De acordo com a Constituição Federal vigente, a imunidade tributária é:

A garantia constitucional em favor dos sujeitos passivos que impossibilita a cobrança de tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os instituiu ou majorou é denominada princípio da:

A criação de um novo imposto, além dos previstos na Constituição Federal, é:

A ocorrência de dano, a ação ou a omissão administrativa, o nexo causal entre o dano e a ação ou omissão e a ausência de causa excludente da responsabilidade estatal determinam: