Foram encontradas 264 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q1659802 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
Alternativas
Q1659801 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1659800 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa verdadeira:
Alternativas
Q1659799 Legislação Federal
Sobre o Cadastro Nacional de Adoção assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1659798 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre a adoção, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1659797 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assinale a alternativa falsa:
Alternativas
Q1659796 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
São princípios que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente, salvo:
Alternativas
Q1659795 Direito Penal
Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e o terrorismo são suscetíveis de:
Alternativas
Q1659794 Direito Penal
Não constitui crime nos termos da Lei Antitóxico:
Alternativas
Q1659793 Direito Penal
É proibido o porte de arma de fogo para:
Alternativas
Q1659792 Direito Processual Penal
Sobre a Lei Maria da Penha, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1659791 Direito Penal
Constitui crime de:
Alternativas
Q1659790 Direito Penal
Não constitui crime contra a dignidade sexual:
Alternativas
Q1659789 Direito Penal
Não extingue a punibilidade:
Alternativas
Q1659788 Direito Penal
No que concerne às penas privativas de liberdade assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1659786 Direito Penal
Se cometidos no estrangeiro, não se aplica a lei brasileira ao:
Alternativas
Q1659785 Legislação Federal
Para as ações cíveis fundadas em interesses difusos, coletivos, individuais indisponíveis ou homogêneos, relacionadas aos direitos dos idosos, consideram-se legitimados:
Alternativas
Q1659784 Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1659783 Direito Civil
No processo de habilitação para o casamento é necessária a intervenção:
Alternativas
Q1659782 Direito Civil
Sobre responsabilidade civil assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Respostas
181: X
182: B
183: C
184: B
185: D
186: A
187: C
188: D
189: C
190: C
191: D
192: A
193: C
194: B
195: A
196: B
197: X
198: C
199: C
200: D