Questões de Concurso
Para inspetor de polícia
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Q219637
Direito Penal
Relativamente ao tipo objetivo, pode-se afirmar que o crime de incêndio (“art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”) é considerado:
Q219636
Direito Penal
São considerados crimes contra o patrimônio:
Q219635
Direito Penal
Considera-se em legítima defesa quem:
Q219634
Direito Penal
Um fato criminoso praticado no interior de uma embarcação privada brasileira que esteja em alto-mar, fora das águas territoriais de qualquer país, está sujeito à aplicação da seguinte lei penal:
Q219633
Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Q219632
Direito Penal
Em matéria de princípios constitucionais de Direito Penal, é correto afirmar que:
Q219631
Direito Penal
Relativamente aos princípios de direito penal, assinale a afirmativa incorreta.
Q219630
Direito Administrativo
Os serviços municipais de calçamento se traduzem como:
Q219629
Direito Administrativo
O alvará para licença de construção de imóvel consubstancia um ato:
Q219628
Direito Administrativo
Quando o servidor público atua fora dos limites de sua competência, mas visando ao interesse público, pratica:
Q219627
Direito Administrativo
O jurado, no Tribunal do Júri, exerce:
Q219626
Direito Administrativo
Na hipótese de automóvel que venha a cair em buraco, na via pública, gerando dano ao seu proprietário, o Poder Público deverá ser acionado no prazo de:
Q219625
Direito Administrativo
A inspeção de segurança veicular consubstancia, precipuamente, o exercício de poder:
Q219624
Direito Constitucional
A Constituição Federal/88 prevê que nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística, observados os seguintes preceitos constitucionais, à exceção de um. Assinale-o.
Q219623
Direito Constitucional
No que concerne ao dever do Estado de efetivar a educação, a Constituição Federal/88 prevê expressamente a garantia de:
Q219622
Direito Constitucional
A Lei Maior determina competir ao Poder Público a organização, nos termos da lei, da seguridade social, com observância obrigatória de determinados objetivos, entre os quais, não se inclui:
Q219621
Direito Constitucional
Não se constitui pressuposto formal do estado de defesa:
Q219620
Direito Constitucional
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema Administração Pública:
I. O direito de greve do servidor público civil será exercido nos termos e nos limites definidos em Lei Complementar.
II. Quando houver compatibilidade de horários, não é vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos técnicos ou científicos, em consonância com a Constituição Federal/88.
III. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social.
Assinale:
I. O direito de greve do servidor público civil será exercido nos termos e nos limites definidos em Lei Complementar.
II. Quando houver compatibilidade de horários, não é vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos técnicos ou científicos, em consonância com a Constituição Federal/88.
III. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social.
Assinale:
Q219619
Direito Constitucional
Incumbe à Polícia Civil, de acordo com as disposições constitucionais vigentes, a função de:
Q219618
Direito Constitucional
A respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a afirmativa correta.
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